DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMED/PMVJ
A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação
referente ao Processo Administrativo Nº 1694, na modalidade Pregão Eletrônico de nº
007/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO
DE MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E
PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE VITÓRIA DO JARI E SEUS DEPARTAMENTOS. A disputa do Pregão Eletrônico será
realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de
propostas a partir de 07/08/2024 e enceramento 21/08/2024 as 08h59. Abertura
21/08/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados
nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/
Em 5 de agosto de 2024.
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
073/2024.
Pregão
Presencial
n.º
036/2023-
SRP.Contratante: Prefeitura
Municipal de
Apuí/AM. Contratado:
Luso Serviços de
Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.Objeto: Serviços de
Limpeza Urbana.Valor: R$804.239,40 (oitocentos e quatro mil, duzentos e trinta e nove mil
e quarenta centavos). Vigência: 30/07/2024 a 29/12/2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01-
Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo.15.451.0229 - 2.068 - Conservação
e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e
Urbanismo.15.451.0229
-
2.068
-
Conservação
e/ou
Manutenção
de
Ruas
e
Avenidas.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 186 Empenho: 2388 Data: 30/07/2024.
Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato n.º 023/2023. Pregão Presencial n.º
035/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada. Torres Consultoria
Empresarial e Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.710.487/0001-10.Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de análises físico-
químicas
e elaboração
de
laudos
normativos de
insalubridade,
periculosidade,
previdenciários e LTCAT - laudo técnico das condições ambientais do trabalho.Do Valor
Global: R$ 99.780,00 (Noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais).Da Vigência:
01/08/2024 á 31/07/2025.Da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de
Administração de Apuí - AM.04.122.0011.2010 -Manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Administração.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 089 Empenho:2387
Data: 29/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte
certame:Processo Licitatório n.º 016/2024, Pregão Presencial nº 12/2024 Objeto Aquisição
de combustível óleo diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona
rural de Apuí, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005402, conforme Termo de
Convênio N.º 04/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Tipo: Menor
Preço por Item Abertura: 15 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do
Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura.
Retirada
do
Edital:
PNCP-
(Portal
Nacional
de
Compras
Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município
de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da
Prefeitura Municipal
de Apuí das
07:00 às
13:00hs.Instruções como retirar
o edital:
https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal
14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro
de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de
2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº
123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar
147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui, 2 de agosto de 2024.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP N.º 005/2024 PL n.º 009/2024, PP n.º 005/2024 Objeto: Aquisição de
oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de
separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime de comodato.
Assinatura da Ata: 05/08/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: S. G. Flores
Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71. Itens: 01. Valor: R$600.000,00
(seiscentos mil). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão
Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Processo Administrativo nº 02/005/062/2024, Inexigibilidade Nº 007/2024, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Locador: FRAN C I S CO
ABREU DA SILVA CNPJ 26.619.689/0001-20, Objeto: "Locação de imóvel urbano, localizado no
município
de
Barcelos, destinado
ao
armazenamento
de medicamentos
sob
a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde", Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais), Vigência do contrato: 12 meses, Data da assinatura: 01/07/2024, Despesa: 80,
Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde,
Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 2021 - Manutenção da Secretaria de Saúde,
Projeto / Atividade: 2.021 - Manutenção da Secretaria de Saúde, Elemento: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros, Fonte de Recurso: 500 Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024-CPL. em
02/08/2024, no Órgão Gerenciador, FORI registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para
"Eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Fretamento de
Aeronave da Prefeitura Municipal de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº
006/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de
referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/026/2024-PMB, assim como
os termos
da proposta
de preços,
integram esta
Ata de
Registro de
Preços,
independentemente de transcrição, TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNPJ Nº.
22.467.056/0001-93 para os itens: 1-75 Hora R$ 7.613,00 CARAVAN e 6-15 Hora R$
8.500,00 CARAJÁ, Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico
Nº 009/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na prestação
de Serviço de Fretamento de Aeronave da Prefeitura Municipal de Barcelos" à empresa:
TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNP 22 .467.056/0001-93, no valor global R$
698.475,00 (Seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da
Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei,
Barcelos, 02/08/2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2024
A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a
necessidade de locação de imóvel urbano, localizado no município de Barcelos, destinado ao
armazenamento de medicamentos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde,
com fundamento no Art. 12, inciso V do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em
consonância com a Lei n° 14.133/21, Considerando a subjetividade que permeia a
contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais
adequado para a locação do imóvel solicitado, uma vez que ficou demonstrado no processo
a peculiaridade de suas características de instalações e de localização nessa escolha,
Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em
conformidade com o disposto no artigo 74, V, §5º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram
cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº
02/005/062/2024--SEC. SAÚDE, Resolve:
I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso
V, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso V do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024,
para a locação de imóvel urbano, localizado na Rua Mendonça Furtado com a Rua Dorval
Porto, s/n, Bairro Centro. CEP: 69.700-000. Barcelos/AM, do locador FRANCISCO ABREU DA
SILVA, RG: 128XX XX-9 SSP/AM e CPF: 588.XXX.XXX-91, II - Adjudicar o objeto da
inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo prazo
de 12 meses, À consideração da Secretária Municipal de Saúde, Cientifique-se, Cumpra-se
e Publique-se, Barcelos (AM), 28 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
apoio, constante no
processo mencionado, declarando vencedoras
do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - CML as empresas: MARIA DO P. S.
A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 09.232.280/0001-
38, para o item 04 com valor total de R$ 2.816,00 (dois mil oitocentos e dezesseis reais)
e PAULO ROBERTO BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 10.590.869/0001-
97, para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 252.287,25 (duzentos e cinquenta e dois mil
duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente
adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do
seguinte certame:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas
da sede do município de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço Global
Data da abertura dos envelopes: 22 de agosto de 2024. Hora 10:00 (horário de
Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 240/2024 - GP.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari-AM, 5 de agosto de 2024.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
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