DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de
preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas
Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o
termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço
Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de agosto de 2024. Hora: 09:00
Observação: Republicação do Pregão Presencial nº 002/2024 - CPC/SRP. Regência
legal: Lei n. 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão
Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no
Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-
feira
ou
poderão
ser
retirados
no
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de
preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento as famílias do município de Novo
Aripuanã/AM em situações de riscos e em vulnerabilidade social, de acordo com o termo de
referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Data da abertura de envelopes: 16 de agosto de 2024. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n.
14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de
Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão
ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br)
Novo Aripuanã-AM, 5 de agosto de 2024.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2023
- CPL para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar/pnae, das escolas
e creches municipais do município de novo Aripuanã/AM; resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação,
declarando vencedores os licitantes: ADERALDO FARIAS BATISTA, valor global R$ 7.433,95
(Sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos); ELSON FARIAS
BATISTA, valor global R$ 6.664,00 (Seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais);
NARDEANE DE SOUSA PAES, valor global R$ 6.377,25 (Seis mil, trezentos e setenta e sete
reais e vinte e cinco centavos); TEREZINHA COUTO MAR, valor global R$ 6.019,20 (Seis mil
e dezenove reais e vinte centavos); CAROLINE DOS REIS TEIXEIRA, valor global R$ 5.339,00
(Cinco mil, trezentos e trinta e nove reais); GILMARA MARTINS CABRAL, valor global R$
5.124,75 (Cinco mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos); MARILENE
LEMOS COUTO, valor global R$ 6.058,00 (Seis mil e cinquenta e oito reais); LAISE RIBEIRO
MERENCIO, valor global R$ 5.688,00 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais);
OSVALDINA DA MOTA RIBEIRO, valor global R$ 8.455,50 (Oito mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); ALCIVAN DUARTE MARTINS, valor global R$
6.594,00 (Seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais); GENICE DE SOUZA CAS T I L H O,
valor global R$ 6.348,30 (Seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos);
SILVESTRE BOLDRINI, valor global R$ 7.596,80 (Sete mil, quinhentos e noventa e seis reais
e oitenta centavos); VANDERLEIA PALHETA FARIAS, valor global R$ 4.549,50 (Quatro mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); LUIZ ALVES DA COSTA, valor
global R$ 5.605,20 (Cinco mil, seiscentos e cinco reais e vinte centavos); JULIANA REIS
MAR, valor global R$ 6.398,50 (Seis mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos); SILVANA MARTINS CABRAL, valor global R$ 14.135,90 (Quatorze mil, cento e
trinta e cinco reais e noventa centavos); YAN ALEXANDER CABRAL SOARES, valor global R$
4.675,50 (Quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); IRINEI
VALES BARBOSA, valor global R$ 5.039,00 (Cinco mil e trinta e nove reais); ROMARIO
FERREIRA GUIMARÃES, valor global R$ 8.411,50 (Oito mil, quatrocentos e onze reais e
cinquenta centavos); ROMARIO FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR, valor global R$ 4.372,50
(Quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); LUCIO REIS GONÇALVES
CABRAL, valor global R$ 5.685,80 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta
centavos) e RONALDO FERREIRA DE GOUVÊIA, valor global R$ 7.340,40 (Sete mil, trezentos
e quarenta reais e quarenta centavos).
Novo Aripuanã-AM, 7 de março de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CMC
Processo Administrativo nº 2588/2024.
Pelo presente instrumento, homologo a C.E. nº 004/2024; Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção de quadra coberta da Escola Municipal Lirio do Vale no
Município; Empresa Montierry Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº 21.415.557/0001-63;
Valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil), nos termos do inciso IV do Art. 71
da Lei 14.133/2021.
Nova Olinda do Norte, 5 de agosto de 2024.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024
OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente e
papelaria, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Campo Alegre de
Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: PV
ROCHA SILVA LTDA, CNPJ n. 40.368.353/0001-63. Valor: R$ 144.870,15 (cento e quarenta e
quatro mil oitocentos e setenta reais e quinze centavos). VIGENCIA: 29/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro Oficial torna público que decide ADIAR a licitação Pregão Eletrônico
n° 014/2024. A sessão pública que seria às 09h15 horas do dia 14 de agosto de 2024,
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
(capinação manual) das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Campo Alegre de
Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia
14/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 16/08/2024,
abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 16/08/2024. O Início da sessão pública:
será 09h:30mim do dia 16/08/2024 (Horário de Brasília). Informações no e-mail:
cplcalba@gmail.com, setor de licitações, portal da transparência e portal BLL.
Campo Alegre de Lourdes-BA, 5 de agosto de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço
global. Início da sessão para disputa: 21/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052245. Endereço:
www.licitacoes-e.com.br. Edital em : http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 5 de agosto de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA PRAÇA HÉLIO
NEVES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, através do FINISA, descritos no
instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global. DATA: 10/09/2024. HORA: 09H00MIN. N° da
Licitação: 325217. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone (075) 3634-
2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pubfiltra-
entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa- BA, 5 de agosto de 2024.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato 238/2024, Pregão Eletrônico 014/2024, objeto: O objeto do presente
contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas
e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social
- SEMAS, Contratado: Comercial abs e silva Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 41.464.458/0001-89,
valor: 192.384,90, vigência: 12 (doze) messes contados de sua assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico
nº 014/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 361/2024,objeto Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante
demanda,
para atender
às atividades/ações
dos serviços,
programas e
benefícios
socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social ? SEMAS,
para a empresa: COMERCIAL ABS E SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.464.458/0001-
89, com o respectivo valor de R$ 192.384,90. Para o período de 12 (doze) meses.
Em 5 de agosto de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no
dia 21/08/2024 às 09h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
de
nº
002/2024,
do
tipo
Menor
Preço.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº.
14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços
de execução de terraplanagem para implantação de escola, padrão FNDE, com 13 salas, no
município de Aratuípe/BA, na sede do município de Aratuípe/BA, mediante condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital se encontra disponível para download no
site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail:
copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta
Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia.
Aratuípe-BA, 2 de agosto de 2024.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que
no dia 21/08/2024 às 11h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 003/2024, do tipo Menor Preço Global. LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº.
14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
engenharia para a fabricação e implantação de passarela metálica sobre o rio Aratuípe,
na sede do município de Aratuípe/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e
seus
anexos.
O
Edital
se
encontra
disponível
para
download
no
site:
https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
e-mail:
copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta
Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia.
Aratuípe-BA, 2 de agosto de 2024.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA