DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Abertura: 26/08/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio
(https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: Contratação
de empresa para serviços referente pavimentação de diversas ruas danificadas por impacto
natural (chuvas
e enxurradas)
no município
de Baixa
Grande/Ba, -
processo n.
59052.023544/2024-62 (Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional). Edital e
anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais
Baixa Grande-BA, 2 de agosto de 2024.
ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBILCA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo n° 6930/2023
A Prefeitura Municipal de Barreiras /Ba , comunica que se encontra a
disposição o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 002/2024, para a
Contratação de empresa de engenharia para execução da etapa 02 das escolas
Municípios Ivaldo Pereira Bastos (Jardim Vitória) e Othoniel Gomes de Andrade (Novo
Horizonte) e Execução da Construção de Escola Padrão Zona Rural na localidade de Mata
da Cachoeira, em lotes separados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico /Termo de Referência e seus anexos
, neste município , no horário 8:30hs . Do dia 12 de Setembro de 2024, retirada do edital
no 
site: 
www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes 
e 
no 
link
https://portal.licitanet.com.br/, e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras
situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP
47.806.146. De segunda a sexta feira das 08:00 as 14:00 hs, Mais informações nos Fone
(77) 3614-7100.
Barreiras 5 de agosto de 2024.
JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES
Secretário Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE ERRATA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022
Publicado no Diário Oficial da União- Seção 3 nº 128, 05 de julho de 2024. Proc.
Adm. Nº 8839/2024- P.E Pregão Nº 09/202- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-
Contratada: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
10.526.706/0001-45. Onde se lê: R$ 33.295.535,87 (trinta e três milhões, duzentos e
noventa e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), Leia-se: R$
33.295.994,88 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa
e quatro reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024
Proc. Adm. Nº 11976/2023 - P.P Nº 010/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominado, CONTRATANTE, e a empresa ELETRO
SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF,
sob o n.º 01.312.565/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
aquisição de IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER PRETO E BRANCO E COM TANQUE DE
TINTA COLORIDA, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Barreiras - BA. Ass. 01/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
R$ 103.269,00 (cento e três mil, duzentos e sessenta e nove reais). Ass: João Barbosa de
Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada
pela Portaria Municipal nº. 019, de 27 de fevereiro de 2024, avisa que se encontra
aberta Chamada Pública 001/2024, com recebimento dos envelopes de documentos de
habilitação e projeto de vendas, no período de 06/08/2024 às 08:00hs. a 30/08/2024,
às 12:00hs., tendo como OBJETO: Aquisição de merenda escolar para atender as
necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de
acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório
e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança,
funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de agricultores familiares e/ou
empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite mínimo de 30% (trinta
por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal
11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020,
pelo critério de "Preço Prefixado", nos termos do Art. 31, Resolução CD/FNDE 06/2020,
cujo resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia
10/09/2024 às
10:00hs. O Edital na
íntegra encontra-se disponível
no site:
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/;
http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, Localizado na
Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo
de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco
Viana, Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e
sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 12:00 horas.
Catité-BA, 5 de agosto de 2024.
NÉLIA AVES DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 105/2024 / Número da Licitação: 90029/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000020/2024/ Data
de Homologação: 02/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
uma máquina retroescavadeira 0 km para atender as necessidades do Município de Caetité-
BA./ Licitante: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 32.426.859/0001-53 /
Item 01 / Valor Total: R$: 452.300,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e reais).
Caetité - Bahia, 02/08/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e
HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 153/2024 / Número da Licitação: 90009/2024 / Modalidade: Concorrência /
Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000085/2024 / Data de Homologação:
05/08/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para
pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas do
Distrito de Maniaçú - Município de Caetité, Bahia / Vencedor: FM LOCACAO E SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA. / CNPJ.: 27.811.891/0001-12 / Valor: R$: 360.596,97 (trezentos e sessenta
mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Caetité - Bahia, 05/08/2024.
Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 131/2024 / Número da Licitação: 90039/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000064/2024 / Data
de Homologação: 05/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
itens de higiene e limpeza para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino
do
Município
de
Caetité-BA./
Licitante: SUPEL
SUPERMERCADO
LTDA
CNPJ
Nº:
05.024.789/0001-34 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 201.229,00 (duzentos e um mil duzentos e
vinte
e nove
reais)/ Licitante:
NORDESTE
POTENCIAL LICITACOES
LTDA CNPJ
Nº:
53.180.690/0001-74 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 86.448,77 (oitenta e seis mil quatrocentos e
quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) .
Caetité - BA, 5 de agosto de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados,
que
realizará 
licitação
em
20/08/2024
às 
10h00min,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos,
equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para
realização dos Festejos dos Distritos de Maniaçu, Brejinho das Ametistas, Pajeú dos
Ventos, dia do Evangélico e o povoado de Santa Luzia do município de Caetité-BA, pelo
critério
MENOR PREÇO
PELO
ITEM. O
Edital
encontra-se
disponível nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consultadetalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br. 06/08/2024 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira
Oficia
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados,
que
realizará 
licitação
em
20/08/2024
às 
09h00min,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento, troca e manutenção, sob
necessidade 
administrativa, 
de 
gás 
oxigênio
medicinal, 
incluindo 
cilindro 
de
armazenamento, em perfeito funcionamento sob a condição de comodato, e
disponibilidade de profissional técnico capacitado para acompanhamento e substituição
de peças e do cilindro, quando necessário, e treinamento de usuários e pacientes sobre
o manuseio dos equipamentos utilizados na administração do gás medicinal, para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, pelo
critério MENOR
PREÇO PELO
GRUPO. O Edital
encontra-se disponível
nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 5 de agosto de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
estará realizando as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as
necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU -
Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 19/08/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as
necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU -
Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 20/08/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as
necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU -
Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 19/08/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de
suprir as necessidades da FARMACIA BÁSICA ambas vinculadas a SESAU - Secretaria de
Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 20/08/2024 às 10h.
Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores 
informações
através 
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 5 de agosto de 2024.
TATIANE CARVALHO
Diretora de Licitações

                            

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