DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600208
208
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.104.449 Isquevilin Junio Trabuco Brandão, CNPJ:
56.104.449/0001-54, Valor: R$ 72.576,00; 55.896.562 Jonatas Moreira dos Santos, CNPJ:
55.896.562/0001-57, Valor: R$ 72.576,00; 51.446.760 Erick da Silva Bonfim, CNPJ:
51.446.760/0001-68, Valor: R$ 233.222,40; 55.188.010 Aparecido Oliveira Cruz, CNPJ:
55.188.010/0001-94, Valor R$ 72.576,00; 53.667.624 Orlando Santiago de Jesus, CNPJ:
53.667.624/0001-23, Valor:
R$ 72.576,00; 55.189.878
Antonio Silva
Lima, CNPJ:
55.189.878/0001-09, Valor R$ 108.748,80; Edivan Rios de Sousa 013.********, CNPJ:
47.182.599/0001-95, Valor R$ 108.748,80; 54.845.163 Washington Souza dos Santos, CNPJ:
54.845.163/0001-02, Valor R$ 108.748,80; Samuel Pereira Sampaio Freitas 978.********,
Valor R$ 108.748,80; 56.200.085 Denildo Silva de Araujo, CNPJ: 56.200.085/0001-06, Valor
R$ 72.576,00
Capim Grosso - BA, 2 de agosto de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024, a ocorrer no dia 19/08/2024 às 09h30min. Objeto: Registro
de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material
Odontológico e Instrumental, Para Atender A Secretaria de Saúde do Município de Capim
Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como,
junto
ao
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 5 de agosto de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 034/2024, Registro de preços para
aquisição equipamentos permanentes para atender as secretarias de Saúde e Ed u c a ç ã o ,
Cultura e Esporte, conforme Edital, sessão 16/08/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrencial Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Intertravado Com Drenagem
Superficial Na Localidade do Ipê Amarelo Situado Na Zona Rural do Município de Conceição da
Feira-BA. Tipo MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/08/2024
às 09:30hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL |
www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 5 de agosto de 2024.
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
PA 104/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de motocicleta com característica
de zero, que não tenha sido usada/rodada, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde. Acolhimento das propostas: 6.8.24 a 19.8.24 até às 8:29h. Sessão pública: 19.8.24
às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/BA, 5 de agosto de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2024
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 1030/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP
n. 047/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
hospitalares com instalação, para atender as demandas do Ambulatório Municipal Dr. Fernando
Carvalho de Araújo de Cruz das Almas/BA. Na data de 28/08/2024 às 09:00 horas; o Edital
poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal
-
COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871/2024
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 871/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
- SRP n. 048/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição, sob demanda, de material permanente de informática, para
substituição e complementação do material permanente de informática de propriedade da
Administração Pública Municipal de Cruz das Almas, utilizado no desempenho das
atribuições públicas municipais, de acordo com a solicitação realizada pelas unidades que
compõem o Executivo Municipal. Na data de 27/08/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá
ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal -
COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 877/2024
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 877/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
- SRP n. 034/2024, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de
serviços de confecção de carimbos e de diversos serviços de chaveiro, por demanda, com
fornecimento de insumos/materiais e peças, para atender as demandas das diversas
secretarias do município de Cruz das Almas/BA. Na data de 28/08/2024 às 14:00 horas; o
Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do
Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1065/2024
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de
Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem
interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de
empresa agenciadora especializada em emissão e venda de passagens terrestres, que
compreende a reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestre
nacionais interestaduais, e que estejam devidamente credenciadas aos órgãos reguladores
para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim identificadas pela Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme Lei Municipal nº 2.448/2015. VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$24.149,60 (vinte e quatro mil cento e quarenta e nove reais
e sessenta centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 06/08/2024 às 09:00h Até 09/08/2024
às 08h:59min, PERÍODO DE LANCES: 09/08/2024 a partir das 09:00h. o Edital poderá ser
consultado
e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia torna público que, em função de
constatação de equívocos na descrição dos itens da planilha para proposta de preço do
ANEXO I - Termo de Referência do Instrumento Convocatório, faz-se necessidade de
alterações e adequação ao Edital do certame, referente à licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico RP nº 017/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
O
FORNECIMENTO, DE
FORMA
PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL E GERIÁTRICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA, PARA ATENDER DEMANDA
DE PACIENTES JUDICIAIS E OS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA SECRETARIA DO
MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA, a sessão Eletrônica, marcada para 08 de agosto de 2024,
fica adiada sine die. O aviso com a informação com a nova data para a sessão eletrônica,
será publicada após as mencionadas alterações e adequação, com a devolução do prazo
legal para a modalidade.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024PE
Foi FRACASSADO o LOTE I da LICITAÇÃO Nº 47-2024-21L PREGÃO ELETRÔNICO
046-2024PE - Objeto: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização
mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda
Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e
motocicletas caracterizadas. Tipo: Menor preço por Lote.
Fica REMARCADA para a Data: 21/08/2024 às 08h30min. Informações no
Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646.
Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente:
Feira de Santana-BA, 30 de julho de 2024.
LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 012PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de móveis e
eletrodomésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas
respectivas secretarias. Sessão: 20/08/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote.
Informações
e
Edital:
www.bnc.org.br
//https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/
informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 5 de agosto de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº.
076/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023-PMI/BA - CONTRATANE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº 23.639.708/0001-92; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento.; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de
Santana, e pelo Sócio Administrador Sr. Gabriel Alves da Silva.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 004/2023 - Processo Administrativo nº.
085/2022 - Pregão Presencial nº. 022/2022-PMI/BA - CONTRATANE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; CNPJ nº 37.681.658/0001-16; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento.; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de
Santana, e pelo proprietário Sr. João Neris dos Santos Filho.
Fechar