DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 319/2021 - Processo Administrativo nº.
034/2021 - Pregão Presencial 010/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: PUBLIGRAF GRÁFICA E
COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 23.318.733/0001-74; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25%
dos preços contratos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Secretário Mun. Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio
Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Junior.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº.
025/2022 - Pregão Presencial 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES,
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.454.438/0001-38; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as
dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário Mun. Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia
Administradora: Fabiana Lacerda de Oliveira.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024
O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo
Administrativo nº. 074/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 006/2024-FMS, que
tem por objeto a locação de um imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 29, Centro,
Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento da Ouvidoria do SUS Municipal e Central de
Processamento de dados, de propriedade da Sra. Mara Rejane Andrade Chagas.
O valor total do contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais),
com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74,
Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 2 de agosto de 2024.
ADEMILTON M. SANTOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
O Prefeito Municipal do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições
legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 048/2024, referente a inexigibilidade de
licitação nº 023/2024, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Pedro
Carneiro, nº 439, Centro, CEP nº 47.520.000, Ibotirama-Ba, destinado para funcionamento
da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, de propriedade do Sr. Edvaldo Cardoso da
Silva.
O valor total do contrato é de R$ 18.084,00 (dezoito mil e oitenta e quatro
reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74,
Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 2 de agosto de 2024.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-
FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada
por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade
2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-
SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas:
06/08/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 21/08/2024 às 09h00min (horários de
Brasília).
O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal
Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 45/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA SERVIR AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIRÁ-BA. Data: 21/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e
negociação
bem
como
análise
dos
documentos
de
habilitação.
Local
Sítio:
www.bnc.org.br.
O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 46/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de
empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SERCRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 22/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances
e negociação
bem como
análise dos documentos
de habilitação.
Local Sítio:
www.bnc.org.br.
O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público a ERRATA no
aviso do Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS EM
PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BA, que foi
publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e Diário da União em 05/08/2024.
Onde se lê: "data de abertura 16/08/2024 às 15h",
Leia-se: data de abertura 21/08/2024 às 09h. Local Sítio: www.bnc.org.br.
O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em piso intertravado em ruas do Município.
Data da Sessão: 20 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito
à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum).
Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site:
www.irece.ba.gov.br e PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
Menor preço por lote, Modo de disputa Aberto e Fechado, para Registro de
Preço, nº 022/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda do Município. Sessão
Pública virtual: 16/08/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e
https://www.gov.br/pncp.
Irecê/BA, 6 de agosto de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Reaviso
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
ÁGUA MINERAL PARA
ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia
19/08/2024.
O
Edital
e
demais
arquivos
deverão
ser
retirados
no
site
https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de
Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Reaviso
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que
realizará
licitação,
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
009/2024,
para
FORNECIMENTO PARCELADO
DE GÁS DE LIQUEFEITO
13 KG PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as
14:00hs do dia 19/08/2024.
O
Edital
e
demais
arquivos
deverão
ser
retirados
no
site
https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de
Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município de
Itaguaçu da Bahia. Abertura; 20/08/2024, às 09:00.
Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Será realizado em 20/08/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Licitação Banco do Brasil nº 1052228, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE TECIDOS E CONFECÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS DE TAMANHOS
PADRONIZADOS, PARA EVENTOS, A FIM DE ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS NO
EXERCÍCIO DE 2024, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-
e.com.br
Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da
Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão
publicados no Diário Oficial do Município.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO
Nº 101-2018; RDC PRESENCIAL 007-2018;
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.022.141/0001-80. OBJETO: Contratação De
Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Obras Para A Construção Da 1ª Etapa
Do Hospital Municipal De Itatim, A Ser Construído Na Avenida José Vieira Gomes, Sn,
Centro, Itatim Bahia. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de
10/07/2024 até 10/07/2025. Data 09/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 188-2024; Pregão na forma Eletrônica nº 003/2023; Adesão a Ata de
registro
de preço
nº 10/2023;
Processo
Administrativo: 092-2024.
Contratante:
Município de Itatim. Contratada: Empresa MANUPA COMERCIO, EXPORT. INPORT DE
EQUIP. E VEICULOS ADAPTDOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0007-
87. Objeto: Aquisição de veículos tipo Van, através de Ata de registro de preço nº
10/2023 oriunda do processo Pregão na forma eletrônica de nº 03/2023, realizado pelo
órgão de natureza autárquica, Ministério da Gestão e da inovação em serviços
públicos, com intuito de atender o âmbito pedagógico no município de Itatim - BA.
Vigência: 19/07/2024 à 31/12/2024. Valor: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil
reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão:
08,
Projeto/Atividade: 2.047.
Elemento de
despesa: 449052, Fonte de recurso: 1542.