DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600210
210
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 066/2022
Objeto: OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO URBANO
12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA PROJETO PADRÃO FNDE (SEDE IUIU), COM
RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas,
celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ
19.384.342/0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 29/07/2024 à 31/12/2024.
Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 032/2022 - Concorrência nº. 001/2022,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela
Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Deusdete
Fagundes de Brito - Sócio Adm.
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE PASSEIO AUTOMOTORES TERRESTRE, 0 (zero) KM,
motorização mínima a partir de 1.0, combustível flex, cor branca, 4 (quatro) portas.
Processo Adm. 085/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024 - julgamento dia 19/08/2024. A
análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e
abertura da fase de lances.
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 1º de agosto de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos pvc soldáveis DN100
objetivando a ampliação dos sistemas de abastecimento de água potável para as
comunidades rurais do Município de Jacaraci/BA. Tipo menor preço por lote. Recebimento
das propostas de 07/08/2024 até 16/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de
preços: dia 16/08/2024, a partir das 08h30min.
Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email:
pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
ADELMO GOMES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 033/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: COMERCIAL
CIRURGICA NOVO TEMPO EIRELI-ME CNPJ Nº 14.896.908/0001-30 cujo Objeto: aquisição
de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção
especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o
seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à
31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 032/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado:
IRENEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 36.685.847/0001-02 cujo
Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da
atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica
com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência:
06/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: MAIS
SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02 cujo Objeto: aquisição de
material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção
especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o
seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à
31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 034/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: OKEY-MED
DISTRIBUIDORA IDE MEDICAMENTOS HOPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÔES E
EXPOTAÇÔES LTDA CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 cujo Objeto: aquisição de material e
acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção
primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por
mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: YAGO
VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI CNPJ Nº 34.909.753/0001-36 cujo Objeto: aquisição de
material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção
especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o
seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à
31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 02/08/2024 - Seção-3,
Pag. 297 Nº 148.
O extrato de registro de preços, Ata nº 073/2024, da empresa VON DO GAS -
JOSÉ EDVON BRAZ-ME, no valor
Onde se lê: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e u mil e quinhentos reais).
Leia-se 323.880,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 062/2024. Objeto Futura e eventual aquisição
de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA -
CNPJ Nº 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 313.267,82 (Trezentos e treze mil duzentos e
sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 05/08/2024. Vigência:
05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 063/2024. Objeto Futura
e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária GM VALÊNCIA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.420.875/0001-48 Valor: R$ 16.457,00
(Dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência:
05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 064/2024. Objeto Futura
e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária MAIS SAUDE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 19.281,00
(Dezenove mil duzentos e oitenta e um reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência:
05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 065/2024. Objeto Futura
e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária IMPERIUM
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
43.269.791/0001-62. Valor: R$ 221.440,00 (Duzentos e vinte e um mil quatrocentos e
quarenta reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias
da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 066/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de
soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº
04.741.266/0001-46. Valor: R$ 66.140,00 (Sessenta e seis mil cento e quarenta reais).
Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024.
ATA nº 067/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão - BA
Empresa adjudicatária
ICARAI DO
BRASIL INDUSTRI
QUÍMICA LTDA
- CNPJ
Nº
17.545.961/0001-84. R$ 15.178,00 (Quinze mil cento e setenta e oito reais). Assinatura:
05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº
068/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa
adjudicatária
OKEY
MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05. R$ 4.800, 00 (Quatro mil e
oitocentos reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias
da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 069/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de
soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária RMC INDUSTRIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 04.716.276/0001-21. R$ 1.012,00 (Mil e doze reais).
Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024.
ATA nº 070/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão - BA
Empresa
adjudicatária
3M
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS
LTDA
-
CNPJ
Nº
41.263.941/0001-03. R$ 988,14 (Novecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos).
Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024.
ATA nº 070/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão - BA
Empresa adjudicatária
DESCARTMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
- CNPJ
Nº
19.001.876/0001-80. R$ 2.805,00 (Dois mil oitocentos e cinco reais). Assinatura:
05/08/2024. Vigência: 05/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e
entrega de refeições prontas em forma de kit para uma estimativa 7.500 (sete mil e
quinhentos) alunos da rede municipal de ensino, que irão participar das atividades
interdisciplinares, Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães (OILEM 2024),
organizada pela Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 16/08/2024. Data da
sessão: 16/08/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.
––Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 5 de agosto de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo: Menor Preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS E MATÉRIAS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
LEVES, PESADOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA.
Sessão de Abertura: 19/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br.
Informações: telefone: (74) 3259 2126.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
P.A 62. SRP aquisição de 2 (dois) veículos novos, minivan motor 1,8 e 01(um) veiculo, zero
km. ano/modelo 2024/2024, 5 passageiros com o motorista. Seção dia 20/08/24, às 11h.
Edital site bll.com.br, PNCP setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75
3436-1181.
Olindina/BA, 5 de agosto de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Secretário(a) de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Abertura: 19/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E
REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E ORGÃOS
PARTICIPANTES, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Verônica Sabrina Santana Fraga - Pregoeira Oficial, 05/08/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Abertura: 21/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUT E N Ç ÃO
DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E ORGÃOS PARTICIPANTES, Edital
e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira