DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PAD nº. 061/2024, regida pela Lei 14.133/21.
Registro de preços para eventual aquisição de kit personalizado, a fim de serem
distribuídos
aos professores
do
Sistema Municipal
de
Ensino
do Município
de
Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 16/08/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO :
www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 5 de agosto de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PA 51/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 19/08/24 às 10h. Licitação 1050614.
Aquisição
de
equipamentos
e materiais
odontológicos
para
atender
as
demandas das Equipes de Saúde Bucal e equipe do SESB, Programa Saúde na Escola e os
Serviços do LRPD do Programa Brasil Sorridente e pacientes. Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br.
Teodoro Sampaio/Ba, 1º de agosto de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
Abertura: 16/08/2024 às 09h00min (horário local).
Contratação de empresa para Aquisição de matérias de informática, para
atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. (horário local). Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de
Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com,
situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP.
48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.
Em 5 de agosto de 2024
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Republicação
Aquisição de equipamentos, materiais de informática e tablet em 16/08/2024
às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do
Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações:
e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro
Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à
sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 5 de agosto de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Retomada
A Pregoeira torna público aos interessados que após a suspensão do processo
para retificação das unidades de medidas de alguns itens do lote 01 do Edital PE 031/2024,
em atendimento ao art. 55, §1º, da Lei Nº 14.133/2021, se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo nº 155/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da
Prefeitura Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços.
Acolhimento das Propostas: 10h00min de 07/08/2024 até às 10h29min de 16/08/2024.
Disputa: 16/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br.
Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 5 de agosto de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
Licitação: Dispensa Eletrônico 039/24. Vigência: 05/08/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. DIEGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA 03309114570,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.536.799/0001-54. Objeto: contratação de empresa para
feitio de salgados, doces e bolos para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 58.050,00. Assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
Homologa a DL nº 039/2024, objetivando a contratação de empresa para feitio
de salgados, doces e bolos para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: DIEGO HENRIQUE ARAUJO DE
OLIVEIRA 03309114570, CNPJ: 28.536.799/0001-54, R$ 58.050,00.
Várzea da Roça/BA, 5 de agosto de 2024.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024
Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299,
O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de
Registro de Preço. Onde se lê: "139/2024". Leia-se: "045/2024"
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299,
O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de
Registro de Preço. Onde se lê: "140/2024". Leia-se: "046/2024"
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024
Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299,
O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de
Registro de Preço. Onde se lê: "024/2024". Leia-se: "047/2024"
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024
Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299,
O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de
Registro de Preço. Onde se lê: "142/2024". Leia-se: "048/2024"
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará
realizar
no dia
20
de
agosto de
2024,
às
11:00h, na
plataformica
eletronica:
WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 003-2024, menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa do ramo, para Construção de uma unidade básica de
saúde para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal no Distrito de
São João da Prata, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos
termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda -
BA, 02 de agosto de 2024. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará
realizar
no dia
21
de
agosto de
2024,
às
09:00h, na
plataformica
eletronica:
WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 004-2024, menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa do ramo, para Construção de quadra poliesportiva
coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do
convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC, quando serão recebidas as propostas
e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados
cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do
Município, imprensa oficial. Vereda - BA, 02 de agosto de 2024. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará
realizar
no dia
21
de
agosto de
2024,
às
11:00h, na
plataformica
eletronica:
WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 005-2024, menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa do ramo, para Construção de auditório na escola
Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do convênio 062/2024 da Secretaria de
Educação - SEC, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos
termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda -
BA, 02 de agosto de 2024. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará
realizar
no dia
21
de
agosto de
2024,
às
13:00h, na
plataformica
eletronica:
WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 006-2024, menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa do ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege
Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de
Educação - SEC, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos
termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial.
Vereda - BA, 2 de agosto de 2024
A COMISSÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº: 20240712001 - Origem: Pregão Nº 020-2024-PE. Contratante: Sec.
Mun. de Seg. Pública e Trânsito-SMSP Contratada(o): Mito Comércio de Veiculos LTDA.
Objeto: Aquisição de Viaturas para os Agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé,
visando a implantação do projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em Canindé, conforme
convênio SENASP/MJSP Nº 952354/2023 - Transferegov.BR N°012861/2023, Processo N°
08020.004353/2023-57 Valor Total: R$ 609.900,00 (seiscentos e nove mil, novecentos
reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.041220052.2.024. Manut. Das
Atividades Administrativas da Sec. Desenv. Cidadania/Segurança, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de
R$ 609.900,00 Vigência: 12 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 12 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do
terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no
município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora
Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo
legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e
duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade
aumentar quantitativos adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos
consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 256.998,08 perfazendo um percentual
de aproximadamente 10,44% do valor avençado, passando de R$ 2.411.417,13 para R$
2.668.415,21, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.