DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0273 -2024- Proc. Adm n. 666 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90047/2024- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO-BA- Contratada: X4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Preço total: R$
1.317.292,74 - Prazo de Vigência: 300(trezentos ) dias Prazo de Execução: 240 (Duzentos e
Quarenta) dias.- Data:25 de julho de 2024 - (SEINFRA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90047/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO-BA - Vencedora: X4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.317.292,74
- Lote (Global) .
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.082/2024
Tipo: Menor preço por item. Abertura: 16/08/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais
para lavanderia hospitalar para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza -
HNAS.
Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 069/2022 Tomada de Preço Nº 05/2022
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Pedro
Alexandre-
BA.
Contratado:
PWA
CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ. sob o nº 38.198.617/0001-36. Objeto: Aditivo de 1,425%,
perfazendo o valor de R$ 135.654,39(cento e trinta e cinco mil seissentos e cinquenta e
quatro reais e trinta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção e Elétrico
publica municipal de Planaltino- BA, conforme edital e anexos. Seção: 19/08/2024, ás
09h00min. edital: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
ANTONIO S. LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2024
O Município de Pojuca, Estado da Bahia, torna público que fará realizar
credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro
Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma
eletrônica no Município de Pojuca- BA.
As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do dia 08 de
Agosto de 2022 às 08:30 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pojuca,
situada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca-Ba.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147
ou pelo email: licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 5 de agosto de 2024.
LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3564/2024
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Consultoria, Assessoria, Apoio Técnico e Operacional junto a GESTÃO DO
SUAS e Materialização da Qualidade de Oferta de Serviços por meio das seguranças
afiançadas através dos equipamentos existentes, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Porto Seguro/BA.
Disputa de preços dia 20/08/2024
às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/
e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
Porto Seguro, 5 de agosto de 2024.
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024
P.A N° 085/2024.
Forn. de veículo de grande porte tipo caminhão toco. Abertura: 21.08.2024 ÀS
9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 5 de agosto de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Construção do posto de vacinação no distrito de Ibitira. Abertura 21/08/2024,
às
09:00hs,
Edital
na
íntegra
pelo
site
licitacoes-e2.bb.com.br
e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global.
Rio do Antonio, 05 de agosto de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2024 - Licitação: Pregão Eletrônico n. 034/2024
Aquisição de materiais esportivos (KIT UNIFORME COMPLETO 20 CAMISAS
MANGA CURTA E 2 MANGA LONGA E 22 CALÇÃO -PADRAO) para suprir às necessidades da
Secretaria Municipal de Turismo E Cultura do Município de Salinas da Margarida/BA. a
partir de
06/08/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
06/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 20/08/2024, início da
Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 2 de agosto de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
RESULTADO DE REQUERIMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
A COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída por meio da Portaria nº 195/2024, atendendo
a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados resultado
de REQUERIMENTO para Credenciamento, conforme informações a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 154305/2024
OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para
eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público,
qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de
Atendimento Educacional Especializado (AEE). Realizada a análise quanto aos documentos
constantes na habilitação e na proposta técnica delibera pelo CREDENCIAMENTO da
ASSOCIAÇÃO DE
PESQUISA E
ENSINO SOLIDÁRIO -
APES, conforme
Processo nº
154305/2024, em consonância com as disposições contidas no respectivo Edital.
Salvador, 30 de julho de 2024.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Contratação de empresa para aquisição de três consultórios odontológico e dois
compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica)
na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme
necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da proposta dia 31.07.24, as
9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 31.07.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
TORNA
PÚBLICO que
realizará procedimento
licitatório, na
modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS
LOCALIDADES, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E PAVIMENTAÇÃO EM TSD DA ESTRADA
DDO BREJO NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA. data e recebimento das propostas
iniciando as 09:00 da manhã do dia 06 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as
08:30 da manhã dia 21 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo
e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações
e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico:
https://doem.org.br/ba/santoestevao.
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº
01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de
Serviços de confecção e impressão de material gráfico e comunicação visual para atender as
necessidades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e demais
documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 128/2024. Recebimento
das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia
06.08.2024 -
Abertura das propostas dia
20.08.2024, às 08:00 horas,
no site
www.licitanet.com.br, início da disputa dia 20.08.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital
do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário
oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre
este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34)
3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos
Santos - Pregoeiro.
Em 5 de agosto de 2024.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro