DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.23.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do
Município, De Acordo Com O Contrato De Repasse Nº 873275/2018/Cidades/Caixa,
Celebrado Pela União Fedral, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela
Caixa Econômica Federal E O Município Do Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 03 meses
o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: Coral
- Construtora Rodovalho Alencar Ltda - prazo de duração: até 23 de outubro de 2024 -
assina pela contratada: Igo Proença Alencar- assina pela contratante: Ítalo Samuel
Gonçalves Dantas- Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação
do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no
município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência
contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Construtora Justo Junior
Ltda - prazo de duração: até 29 de dezembro de 2024 - assina pela contratada:Francisco de
Freitas Justo Junior- assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da
Assinatura: 29 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
30/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva, conserto, peças e instalações de
aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros, das diversas secretarias
do município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos: 
http://www.novolicitacoes-e.com.br, 
https://www.granja.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 16 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Agosto
de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 5 de Agosto de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
31/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais diversos, materiais médico-
hospitalares e material permanente para suprir as necessidades da Unidades de Saúde do
Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos: 
http://www.novolicitacoes-e.com.br, 
https://www.granja.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 19 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Agosto
de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e demais
informações 
deverão 
ser 
enviadas 
ao
Endereço 
Eletrônico 
de 
e-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 5 de Agosto de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024-SEINFRA
Termo Original: Contrato Nº2407-2401/05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de
Guaraciaba do Norte-CE, conforme PT 1086270-03. Contratada: A & V Projetos E
Construções Ltda, CNPJ nº 06.981.069/0001-20 - Valor: R$8.246.232,29 - Data da
Assinatura do Contrato: 24/07/2024 - Vigência: 24/07/2024à15/01/2026 - Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante);
Francisco de Assis Ximenes Macedo (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Tipo: Revisão de Preços - Espécie: Elevação de Preço - Termo Inicial: Contrato Nº
22.06.01.01-SDE
-
Processo
Originário: Pregão
Eletrônico
Nº
PMH-010422-PE01 -
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos EIRELI CNPJ nº
18.640.470/0001-85 - Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor
contratual - Valor da Revisão: R$ 195.298,40 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos) - Novo Valor Contratual: R$ 2.816.915,20 (dois
milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos) - Data da
Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/08/2024 - Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso
II, Alínea "d", c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz
(Contratante);
Vinicius Rodrigues
Mano
(Contratada).
Hidrolândia-CE, 05/08/2024 -
Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 026/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº
015.24-PE-FMS. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Objeto:
Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para
doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras - CE. Empresa: AMA Comercio
e Servicos LTDA, CNPJ: nº 51.689.269/0001-68 Valor Total: 46.115,00 (quarenta e seis
mil cento e quinze reais). Vigência da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses da
data as assinatura da ata, data de assinatura da Ata de Registro de Preço: 18 de julho
de 2024. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 05 de agosto 2024. Ipueiras/CE. Valdirene
Mourão Chaves Vasconcelos, Secretaria de Assistência Social e Trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02-01PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 07 de Agosto de 2024 a 16 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.02-
01PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis
infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga
- CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET,
no
endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A
abertura
das
propostas
acontecerá no dia 16 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão
de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 16 de
Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação -
Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do
telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 5 de Agosto de 2024
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de Contratação-Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2024.13.002 PC
Análise e Julgamento da Habilitação e Proposta do Processo de Credenciamento
Nº 2024.13.002 PC. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Itaitinga - CE. Apurou-se que a empresa: P(1) João Silvestre Rohleder Junior
ME, fora considerada APTA e Credenciada, haja vista ter cumprido todas as exigências
editalícias. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão interna, do
que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo
agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura de Itaitinga, estando os autos à
disposição dos interessados para vistas. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo
recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Lei
14.133/2021., art. 165 inciso I., estando os autos à disposição dos interessados para
vistas.
Itaitinga - CE, 5 de Agosto de 2024
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.11.2024
Termo de Homologação e Adjudicação - Tendo o presente termo o resultado do
Chamamento Público - Edital N° 06.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público para
Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já
qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N°
03/2021 e Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no
Edital N° 06.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de
saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas (CEM),
Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de
Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do
Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de
Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente
chamamento público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva instituição VENCEDORA:
INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74; com VALOR
ANUAL de R$ 30.048.241,89 (Trinta Milhões e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Quarenta
e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se
a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03
(três) dias. Ciência aos interessados. Publique-se.
Itapipoca-CE, 5 de Agosto de 2024.
GEORGINA FREIRE MACHADO
Secretária Municipal de Saúde de Itapipoca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.14.01-CE
O(A) Instituto de Previdência dos Serv. do Município, através do Agente de Contratação,
torna público que realizará às 10h, do dia 12 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.14.01-CE. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para realizar a requalificação do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Itapipoca - CE, (ITAPREV). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 5 de Agosto de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024072901PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024072901PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de PV, tampa e placa de
concreto, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 19 de agosto de
2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura,
localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 5 de agosto de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro