DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
12.718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE APARELHOS,
EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
PARA EQUIPAR
O
ACOLHIMENTO I, POR MEIO DE RECURSO ADVINDO DO SIGTV - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15
DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE
AGOSTO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20 DE
AGOSTO 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
14.526/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0009, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14
DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 19 DE
AGOSTO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 19 DE
AGOSTO 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
14.526/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0010, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15
DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 20 DE
AGOSTO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 20 DE
AGOSTO 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
10590/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0004, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA E HIDRÁULICO, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Onde sagraram se
vencedores do certame as empresas:
3 ESTRELAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, LOTE 01- com o valor de R$ 17.489,95
(dezessete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
LOTE 03- com o valor de R$ 18.092,50 (dezoito mil, noventa e dois reais e
cinquenta centavos).
LOTE 06- com o valor de R$ 5.448,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais).
INTER COMERCIAL LTDA, LOTE 04- com o valor de R$ 13.018,50 (treze mil,
dezoito reais e cinquenta centavos).
LOTE 05- com o valor de R$ 2.699,70 (dois mil, seiscentos e noventa e nove
reais e setenta centavos).
NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA,
LOTE 02- com o valor de R$ 10.956,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis
reais).
LOTE 07- com o valor de R$ 38.335,60 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e
cinco reais e sessenta centavos)
Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
ID CIDADES: 2024.041E0700001.01.0007
O Prefeito Municipal de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº
14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 001638/2024, ADJUDICAR o objeto
e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
000004/2024, tendo como objeto a execução de calçamento/pavimentação na localidade
do centro de São Luiz de Miranda, Laranja da Terra/ES, celebrado junto à União Federal,
por meio do Ministério da Economia, Plano de Ação n°09032023-032596/2023, programa
n° 09032023 (Transferência Especial) celebrado entre o município de Laranja da Terra e a
União Federal, por meio do Ministério da Economia, a favor de CALDAS SERVICOS E
URBANIZACOES LTDA no valor total de R$ 103.850,00 (cento e três mil oitocentos e
cinquenta reais).
Laranja da Terra/ES, 17 de julho de 2024.
JOSAFA STORCH
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima.
Objeto: aquisição de marmitex nº 08 e refeições "a quilo" (com fornecimento fracionado)
- Empresa vencedora: PRA de Castro Ltda, CNPJ 27.082.239/0001-04, Lote 1, R$ 58.050,00;
Lote 2, R$ 79.110,00; Lote 3, R$ 89.370,00.
Muqui-ES, 1º de agosto de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no
dia 28 de agosto de 2024, às 08:00h a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do Tipo:
Melhor Oferta, objetivando a doação com encargos de bem imóvel público, de propriedade
do Município, para fomento da atividade econômica, em Pinheiros-ES.
O Edital oriundo do processo nº000355/2024 - encontra-se disponível no site
do município.
Em, 5 de agosto de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia
28 de agosto de 2024, às 07:30h, na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo
deste Município, a Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar - PNAE em atendimento a Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
Esporte, Cultura e Turismo - Merenda Escolar.
O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br
Em, 5 de agosto de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação, 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO
SRP, 
através 
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Pão francês (de sal) e de Doce simples ou integral em atendimento
a Merenda Escolar - da secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de
Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000356/2024 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 16/08/2024. Início sessão disputa: às
07h32min. do dia 16/08/2024.
O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2024.055E0700001.02.0005
Em, 5 de agosto de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE ADESÃO
Processo Administrativo RNS nº 003603/2024
Ata de Registro de Preços nº 8/2024 - FNDE
Pregão Eletrônico nº 6/2024
ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.16.0005
O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de seu Prefeito Municipal, torna
público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 6/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO (Processo nº 23034.036823/2023-86), em que foram registrados os preços da
Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, cujo objeto é o registro
de preços para a eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos
estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, referente ao lote 2
(ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2) num VALOR TOTAL de R$ 398.500,00 (trezentos e
noventa e oito mil e quinhentos reais).
Rio Novo do Sul (ES), 5 de agosto de 2024.
JOCENEI MARCONCINI CASTELARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de
Educação, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº
014/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOAJÚRIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇ ÃO
DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL, (LINHAS COMPARTILHADAS) DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS -
ES, do tipo menor preço por item, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas,
totalizando R$ 1.898.974,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos
e setenta e quatro reais):
- BV - TRANSPORTES LTDA (CNPJ 08.096.366/0001-18): item 001 no valor
unit. de R$ 9,65 e total de R$ 121.590,00; item 002 no valor unit. de R$ 9,65 e total
de R$ 121.590,00, sendo valor total do vencedor R$ 243.180,00.
- JT TRANSPORTE E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.299.831/0001-09): item 003 no
valor unit. de R$ 9,65 e total de R$ 121.590,00; item 006 no valor unit. de R$ 9,65
e total de R$ 121.590,00, sendo valor total do vencedor R$ 243.180,00.
- LP BOTAZINI TRANSPORTES LTDA (CNPJ 11.490.295/0001-48): item 008 no
valor unit. de R$ 11,32 e total de R$ 110.936,00; item 010 no valor unit. de R$ 10,69
e total de R$ 119.728,00, sendo valor total do vencedor R$ 230.664,00.
- NARCISO VENTURIN TRANSPORTE LTDA (CNPJ 15.121.222/0001-30): item
012 no valor unit. de R$ 9,32 e total de R$ 130.480,00; item 013 no valor unit. de
R$ 7,38 e total de R$ 154.980,00; item 015 no valor unit. de R$ 9,92 e total de R$