DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
118.048,00; item 017 no valor unit. de R$ 9,70 e toal de R$ 95.060,00, sendo valor
total do vencedor R$ 498.568,00.
- RODALE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 14.939.323/0001-50): item 007 no valor
unit. de R$ 5,87 e total de R$ 115.052,00; item 016 no valor unit. de R$ 9,64 e total
de R$ 94.472,00, sendo valor total do vencedor R$ 209.524,00.
- UNIAO SUDESTE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 17.417.360/0001-96): item 004
no valor unit. de R$ 10,33 e total de R$ 115.696,00; item 011 no valor unit. de R$
7,05 e total de R$ 98.700,00, sendo valor total do vencedor R$ 214.396,00.
- VIACAO MARILANDIA LTDA (CNPJ 27.143.718/0001-93): item 009 no valor
unit. de R$ 10,66 e total de R$ 119.392,00; item 014 no valor unit. de R$ 6,67 e total
de R$ 140.070,00,00, sendo valor total do vencedor R$ 259.462,00.
- Item 005: fracassado.
Processo: 
6314/2024.
Cód. 
CidadES
Contratações:
2024.067E0600007.01.0003
São Mateus/ES, 1º de agosto de 2024.
SIMONE ALVES CASINI
Secretária Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 000161/2024
ID: 2024.071E0700001.09.0037
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Inspeção Veicular Para
Emissão de Laudo Junto Ao Detran e CETURB/ES.
VALOR: 16.045,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 05 de maio de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00074-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA 
JURIDICA 
(080100.1030200142.039.33903900000.160000000000) 
e 
00310-
150000250000 
-
OUTROS 
SERVICOS 
DE
TERCEIROS 
-
PESSOA 
FÍSICA
(090100.1236500502.062.33903600000.150000250000 - 1001)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021 - ART 75 - INCISO II, na contratação da
empresa NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 19.887.037/0001-01 , especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO
DETRAN E CETURB/ES., o valor global da presente contratação é de R$ 16.045,00 (
dezesseis mil quarenta e cinco reais ),conforme planilha orçamentária presente no
processo de licitação com protocolo nº 003508/2024.
ID: 2024.071E0700001.09.0037
Vargem Alta-ES, 30 de julho de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento
no LEI 14.133/2021, na contratação
da empresa NL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 48.837.200/0001-20 , especializada na EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RESTABELECIMENTO ÀS MARGENS DO RIO NOVO EM SÃO JOÃO DO ORIENTE E MURO DE
FECHAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LAIR ALVARENGA, o valor global da presente
contratação é de R$ 1.351.372,15 ( um milhão trezentos e cinquenta e um mil trezentos e
setenta e dois reais e quinze centavos ),conforme planilha orçamentária presente no
processo de licitação com protocolo nº 003934/2024.
ID: 2024.071E0700001.09.0038
Vargem Alta/ES, 5 de agosto de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 330/2022. Processos:
540747/2022. Pregão Eletrônico nº 124/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0087.
Contratada:
ODONTO LOVE
CLINICA ODONTOLOGICA
LTDA.
Objeto do
Contrato:
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Técnico De Laboratório
Para Confecção Completa De Próteses Odontológicas Parciais Removíveis Retidas A
Grampo,
Mandibulares E/Ou
Maxilares, Incluindo
O
Fornecimento Dos
Materiais
Necessários Para Sua Confecção. Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência
estabelecido do Contrato Originário por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 10/08/2024 a
08/10/2024, sem acréscimo ao valor global contratado. Vigência: de 10/08/2024 a
08/10/2024. Data de assinatura do Termo: 26/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM):
1120/2024, constante nos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2023. Processo Administrativo nº
1651050/2020. Contrato de Empréstimo Nº 4617/OC-BR. Contratado: o CONSÓRCIO
formado pelas empresas ENGESERV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (empresa líder),
AUDITECH ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e PORTO ASSUNÇÃO
ENGENHARIA
LTDA, denominado
CONSÓRCIO FONTES
VIVAS.
Objeto do
Contrato:
elaboração de projetos de sistemas hidráulicos para captação de água proveniente de
recursos hídricos. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Execução do contrato pelo
período de 174 (cento e setenta e quatro) dias, sem alteração da vigência original do
contrato e sem alteração do valor. Vigência: vigência do presente instrumento será a
contar da data de sua assinatura, tendo seus efeitos quanto à prorrogação do prazo de
execução a contar do vencimento do mesmo acrescido de 174 (cento e setenta e quatro)
dias, ou seja, de 13/09/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Parecer
Jurídico (PGM): 930/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da
Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 05 - Processo nº 4935582/2024. Contrato original
nº 003/2021 - Processo nº 1584930/2020. Objeto do contrato original: Execução das
Obras de Saneamento Integrado na Poligonal 1, compreendendo os bairros Bonfim,
Penha, Itararé, Jaburu e Floresta no Município de Vitória/ES. Contratada: M O N JA R D I M
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência em 111
(cento e onze) dias e de execução em mais 269 (duzentos e sessenta e nove) dias.
Data de assinatura: 25/07/2024. Parecer Jurídico (PGM) Nº 1119/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço
por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de
Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 - PROCESSO Nº
3359600/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0085. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS.
Início de entrega das propostas: dia 08/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do
dia 21/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 21/08/2024.
Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 31 de julho de 2024
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN 004/2024
Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação
Pública Nacional - LPN 004/2024. Processo nº 8488108/2023. 1. O Município de Vitória-ES
recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante
denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para
o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE
VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DE
RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de
países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado
Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a
execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser
obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória,
no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual
deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter
maiores informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br ou pelo telefone: 55 27
3382-6194/6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas
deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua
Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta
cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 05 de setembro de 2024, acompanhadas de
Garantia de Proposta no valor de R$ 125.612,00 (cento e vinte cinco mil e seiscentos e
doze reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na
presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente
poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture
e/ou Consórcio.
Vitória-ES, 1º de agosto de 2024.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade
Gestora do Programa de Requalificação Urbana e
Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL)
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento ao artigo 61,
parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 9912513443/2020. Processo Administrativo nº 3079687/2020.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO DO CONTRATO
ORIGINAL: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. OBJETO DO TERMO DE
RESCISÃO: Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 9912513443/2020,
baseada no Art. 79, I da Lei 8.666/1993, nos termos do art. 58, II, combinado com o
parágrafo 3º do art. 62, a contar de 01/07/2024. Data de assinatura do Termo: 24/07/2024.
Pareceres Jurídico (PGM): 1133/2024, (CGM): 823/2024, constante dos autos.
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO PARCIAL (Lote 02)
da licitação em referência com fulcro no Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024 -
PROCESSO Nº 2714533/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0045. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(ESTETOSCÓPIOS). Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-
6037/6074.
Vitória-ES, 30 de julho de 2024
DANIELA PARPAIOLA GOBBI
Pregoeira Municipal em Substituição
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro
devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo
Administrativo Protocolo nº 3222/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará
realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO,
objetivando a Eventual Contratação de Empresa para Locação de Veículos Tipo Micro-Ônibus,
incluindo Motorista, Manutenção e Combustível, de acordo com as especificações,
quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades
do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 22/08/2024 às 09hrs00min.
Início da sessão pública no dia 22/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta
estará disponível a partir de 06/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do
site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura
Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns - GO, 5 de agosto de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro

                            

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