DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.2.TP/002/2022.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e
a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo por objeto a prorrogação de vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 12 salas de aula
e quadra no Residencial Colinas Park, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA
VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula
Terceira" até 31 de dezembro de 2024, a contar do dia 15 de julho de 2024. BASE LEG A L :
Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2022
e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Clausula
Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato
inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS:
Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS
DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por
meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 12 de julho de 2024. Karla
Janys Lima Nascimento. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.3.TP/002/2022.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e
a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo por objeto a prorrogação de vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula
e quadra, no Bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA
VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula
terceira" até 31 de dezembro de 2024, a contar do dia 15 de julho de 2024. BASE LEG A L :
Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e
Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia -
TERBRAS
SERVICOS
DE
CONSTRUCAO
E
COMERCIO
LTDA,
pela
Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA,
em 12 de julho de 2024. Karla Janys Lima Nascimento. Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMUS
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de agosto de 2024
às 10h:00 (dez horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
009/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto
é o Registro de preço para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Produtos
para a Lavanderia Hospitalar, com cessão de dosadoras automáticas em regime de
comodato, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais
normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública
será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO.
Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria
Municipal de Saúde.
Açailândia/MA, 1º de agosto de 2024.
ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 005/2022- SESAU. Referente ao
CONVÊNIO N° 05/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNPJ sob n° 60.975.737/0002-86. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto realizar renovação de prazo e valor do Convênio nº
05/2022 - SESAU, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. DA
RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Instrumento Principal terá sua Cláusula Sétima
alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de
julho de 2024 a 30 de junho de 2025. O valor do contrato permanecerá o já pactuado no
terceiro termo de aditivo, valor mensal de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR
SOUZA (1ª CONVENENTE) ANTONIO MENDES FREITAS (2ª CONVENENTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo de 24,82% ao Contrato nº 33/2024 da Prefeitura Municipal de
Governador Archer - MA
Processo Administrativo: 70/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
33/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Dutrafarma Hospitalar LTDA,
CNPJ nº 07.404.989/0001-48; Objeto: O acréscimo de 24,82 % (vinte e quatro, oitenta e
dois por cento) do valor original de R$ 978.161,26 (novecentos e setenta e oito mil, cento
e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), o que corresponde o montante de R$
242.835,26 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis
centavos), do valor originário do contrato. Data de Assinatura: 02/08/2024. Signatários:
Pela Contratante, Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e
pela Contratada, Nicanor Jales Neto - representante legal. Governador Archer/MA, 2 de
agosto de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - SEMED
O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 002/2024, para credenciamento de grupos formais
de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou
grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura
familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos
envelopes: Até 14 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A
abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser
realizada no dia 14 de agosto de 2024 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de
Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-
mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - Ma, 2 de agosto de 2024.
FLADIMIR FRANÇA FLORES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de material didático sobre africanidades e matrizes indígenas da educação
infantil (4 e 5 anos) e ensino fundamental anos iniciais e finais (1º ao 9º ano) para aluno
e professor, materiais de apoio pedagógico e de recomposição de aprendizagem
destinados nas atividades escolares no ensino regular e no atendimento em tempo
integral, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de agosto de 2024;
horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na
página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-
CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/.
Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 2 de agosto de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
Contratação de empresa para fornecimento instrumentos musicais profissionais e peças
para reposição dos instrumentos danificados, para atender as necessidades da secretaria
de educação do município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data
de Abertura: 21 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus
anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de
Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 2 de agosto de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SEMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024,
Licitação
Pública
na
modalidade
PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA,
no
sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços
para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de
material médico hospitalar (insumos), destinado a atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos.
Data de Abertura: 22 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e
seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de
Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social
(SINC-CONTRATA),
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, de 2 de agosto de 2024.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
R E T I F I AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA, torna público ERRATA
da publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024, publicado em: 04/07/2024 | Ed i ç ã o :
127 | Seção: 3 | Página: 219, referente à CONCORRÊNCIA 003/2024.
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024.
LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOVA E PRAÇA VILA SÃO
JOÃO, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 947859/2023-CAIXA. A sessão será realizada
através
do
Portal
Licita
Maranhãozinho,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de
agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 5 de agosto de 2024.
ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO
Sec. Munic. de Administração