DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por
objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos
psicotrópicos e material odontológico para suprir as demandas da Secretária Municipal de
Saúde do Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. O certame será realizado às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 22 de agosto
de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governador José Sarney, Centro, Matinha/MA ,
horário 
de
08:00 
às
12:00 
horas,
no 
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município
através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.
Matinha/MA, 2 de agosto de 2024.
JOSÉ ORLANDO CUNHA RABELO
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por
objeto a Contratação de empresa para Aquisição de material permanente para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Matinha/MA ,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às
14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 22 de agosto de 2024. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação, na Rua Governador José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00
horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da
Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br.
Esclarecimentos 
adicionais
no 
mesmo
endereço 
ou
através 
do
E-mail:
matinhapublicacoes@hotmail.com.
Matinha/MA, 2 de agosto de 2024.
JOSÉ ORLANDO CUNHA RABELO
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/08/2024,
às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 28/2024, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de cartucho de toner e tinta para impressoras. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 2 de agosto de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DO5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-SEMIT
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022-SEMIT. Processo
Administrativo nº 088/2024. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz,
doravante
denominada
CONTRATANTE;
a Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura e
Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu
Secretário Municipal o Senhor Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, e de outro lado a empresa
ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.533.344/0001-61,
representada por Waldec Araújo Nogueira Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO
PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será prorrogado por 06 (seis) meses
e execução por 04 (quatro) meses, do contrato n°009/2022-SEMIT, contados a partir do
término da sua vigência, a saber: 26/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo
aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato
supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA
DA ASSINATURA: 26.07.2024. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de
Administração e Planejamento-SECAP e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, representante legal, Waldec Araújo Nogueira Filho. Raposa/MA, 26 de julho de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ. Secretário Municipal de Administração e Planejamento-S EC A P
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - CPL/PMSDM
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa na
prestação de serviços técnicos na área da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta,
dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde.
DATA DA ABERTURA: 22/08/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital 
e 
demais
informações 
disponíveis 
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br
São Domingos do Maranhão (MA), 5 de agosto de
2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - CPL/PMSDM
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no
fornecimento de materiais de consumo (expediente e limpeza).
DATA DA ABERTURA: 22/08/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital
e
demais 
informações
disponíveis
em
www.saodomingosdo
maranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br
São Domingos do Maranhão (MA), 5 de agosto de
2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO. TERMO
DE APOSTILAMENTO.
CREDENCIAMENTO. O
presente termo
de
apostilamento tem como objeto repactuar o valor do Contrato nº IN005.001/2024, em razão
da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no
CNPJ 21.851.634/0001-28, doravante denominada contratada. Este procedimento teve como
base a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como a demonstração analítica da
variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços apresentada pela
contratada e analisada/aprovada pela contratante. São João dos Patos/MA, 3 de julho de
2024. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção de gramado e alambrado do
campo de futebol em São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n°
14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço Global. Data e Local da
Abertura: dia 21 de agosto de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 5 agosto de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de
Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município
de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais
e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no
888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO
DE ADITIVO: 30 de Janeiro 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada e Preço nº 003/2020
- ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 -
Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade 0108.154510003.0.100
Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário
Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP,
Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 26/07/2024.
ICARO DA SILVA PORTELA. Secretário Municipal de Obras e Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE sob o CNPJ de nº 12.913.408/0001-33, torna público que tem
interesse em realizar a Aquisição de 10 (dez) cadeiras de roda para a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Viana - MA por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério
de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste
Aviso e seus anexos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados,
pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A proposta de Preços
deverá 
ser
entregue 
até
às 
18h00min
do 
dia
12/08/2024, 
por
e-mail:
prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à
disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro -
Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às
12h:00min 
e 
no
site 
oficial 
da 
Prefeitura
de 
Viana
www.viana.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia, 
onde 
poderão 
ser
consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado.
Viana/MA, de 5 de agosto de 2024
LOYANE COUTINHO DE SANTANA
Secretária Municipal Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE sob o CNPJ
de nº 12.913.408/0001-33, torna público que tem interesse em realizar a Aquisição de
equipamentos e materiais para fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Viana - MA por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus
anexos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo
mínimo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A proposta de Preços deverá ser
entregue até às 18h00min do dia 12/08/2024, por e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O
edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no
endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de
segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da
Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia, onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail
informado.
Viana/MA, 5 de agosto de 2024
LOYANE COUTINHO DE SANTANA
Secretária Municipal Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de construção de Creche tipo I no Bairro Vinagre
no Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada
através do endereço eletrônico:-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas
no
e-mail:-prefeituraviana@outlook.com. O
edital/aviso
e
anexos da
Concorrência
Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº
141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das