DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana-www.viana.ma.gov.br, e
no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 31 de julho
de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura
e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de agosto de 2024. HORÁRIO:
09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h30min, do dia
21 de agosto de 2024. Local:-www.licitanet.com.br
Viana/MA, 31 de julho de 2024.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e
Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de implantação de 18 subestações de 75 KVA nas escolas da
Rede de Ensino do Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão
pública será realizada através do endereço eletrônico-www.licitanet.com.br, as informações
poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da
Concorrência Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de
Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no
horário das
08h:00min às
12h:00min e
no site
oficial da
Prefeitura de
Viana-
www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser
consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado.
Viana/MA, 31 de julho de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de
Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de agosto
de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ
09h30min, do dia 20 de agosto de 2024. Local-www.licitanet.com.br
Viana/MA, 31 de julho de 2024.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação de subestação Frei Serafim no Município de Viana - MA,
observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço
eletrônico-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:
prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Eletrônica estão à
disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro -
Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às
12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana-www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 31 de julho de 2024.
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de agosto de 2024. HORÁRIO: 11h00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 11h00min, do dia 20 de
agosto de 2024. Local-www.licitanet.com.br
Viana/MA, 31 de julho de 2024.
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de construção da Escola municipal Prof. Edith Nair Furtado da
SIlva no Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada
através do endereço eletrônico:-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas
no e-mail:-prefeituraviana@outlook.com.
O edital/aviso
e anexos
da Concorrência
Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº
141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das
08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:-www.viana.ma.gov.br, e
no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 21 de agosto de 2024. HORÁRIO: 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 11h00min, do dia 21 de agosto de 2024. Local:-
www.licitanet.com.br
Viana/MA, 31 de julho de 2024.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, em atendimento a demanda das
diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço
por item. Data de Abertura: 16 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).
O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga-MT, 2 de agosto de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: Aditar os PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM,
celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a
empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para mais 88 (oitenta e oito) dias.
Prefeitura de Cáceres, 01 de Agosto de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário
Municipal de Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM, celebrado entre o
município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa
AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para mais R$ 337.782,20 (trezentos e
trinta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), correspondente à
7,59% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 4.812.837,84
para R$ 5.150.6520,04. Prefeitura de Cáceres, 01 de agosto de 2024. Cristiano Neves da
Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 073/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e
manutenção de divisórias, paredes de gesso drywall e persianas, bem como pequenos
reparos, teve como vencedora a empresa: CC COMPANY LTDA com valor total de R$
279.998,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais), METAL
CONCEITO LTDA com valor total de R$ 129.357,98 (cento e vinte e nove mil e trezentos e
cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), MERCOFER INDUSTRIA E COMERCIO
INTERNACIONAL DE PRODUTOS EM PVC LTDA com valor total de R$ 378.996,00 (trezentos
e setenta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 5 de agosto de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - SRP
O Município de Cláudia - MT, através de sua Pregoeira Oficial torna Público
para conhecimento dos interessados, por não haver nenhuma empresa interessada no
presente certame, decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 R.P, tendo como
objeto o "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Usinado para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e Esporte
e Lazer do Município de Cláudia/MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de
expediente, ou através do telefone (66) 3546-3100.
Cláudia - MT, 5 de agosto de 2024.
SHIRLEY YOTZCHETZ
Pregoeira
LUIZ ANSELMO FELDHAUS
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE ADESÃO Nº 34/2024
ADESÃO ADESÃO Nº 34/2024 A ATA de REGISTRO de PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024.
A Prefeitura de Confresa/MT, declara Que Aderiu a ata de registro de preços Nº
009/2023 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº009/2023 Do Consórcio Público Do Extremo Sul
-Copes, Cuja A Detentora da ata é a Empresa: Mfsul Comercio de Moveis Corporativos e
Escolares Ltda, Cnpj: 35.173.456/0001-38 e Tem Como Objeto: Adesão A Ata de Registro de
Preços Nº 009/2023 Do Consórcio Público Do Extremo Sul -Copes, Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação No Ano Letivo de 2024 Do Municipio de
Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado de R$456,186,00 (Quatrocentos e Cinquenta e
Seis Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais).Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços:Mfsul
Comercio de Moveis Corporativos e Escolares Ltda Cnpj: 35.173.456/0001-38endereço: Rua
Rubio Brasiliano, N° 84, Bairro: Jose Bonifacio.Cidade: Erechim / Rscep: 99.701-660fone: (54)
3712-2587email: Mfsul@Mfsul.Com.Br.
Confresa-MT, 31 de julho de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
Reabertura
Suspensa e nova data da sessão pregão eletrônico SRP Nº 012/2024 Processo Licitatório Nº
081/2024.A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público
Acerca Da Reabertura Do Processo Licitatório Suspenso Em 26 de Junho de 2024 E Terá Nova
Data, A Ser Realizado No Dia 21 de Agosto de 2024, Às 09h00min (Horário Oficial de Brasília).
O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de
Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Sit e Confresa.Org No Link Do Portal Da
Transparência, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, de Segunda À Sexta-
Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços Para Eventual
E Futura Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para
Prestar Serviços de Gestão de Segurança Do Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura
Municipal de Confresa/Mt.
Confresa-MT, 5 de agosto de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material (Enxoval para Bebê) de Auxílio Natalidade para Distribuição as Usuárias do Centro
de Referência e Assistência Social que se encontram em situação de vulnerabilidade, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma:
Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de agosto de 2024, às
09h00min (horário de Brasília).
O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 2 de agosto de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração