DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, Torna Público a Retificação do
Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3,
Pag. 274, Edição 147, do Dia 01 de Agosto de 2024 - , No Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso Pag. 130, Edição Nº 28.795, do Dia 30 de Julho de 2024 e No Jornal Oficial
Eletrônico Dos Municípios do Estado de Mato Grosso Pagina 791, Edição 4.537 do Dia de
30 de Julho de 2024.Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Para Atender As Necessidades Das
Secretarias e Departamentos Da Prefeitura de Porto Esperidião-Mt. Onde se lê: Valor Total
Estimado Para Contratação: R$ 2.497.914,20 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Sete
Mil Novecentos e Quatorze Reais e Vinte Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h do Dia
13/08/2024 - Horário de Brasília-Df Leia-se: Valor Total Estimado Para Contratação: R$
2.033.095,60 (Dois Milhões Trinta e Três Mil e Noventa e Cinco Reais e Sessenta Centavos)
Início Da Sessão Pública: 9h do Dia 15/08/2024 - Horário de Brasília-Df
Porto Esperidião - MT, 2 de agosto de 2024.
WOLF F. DE CAMPOS SANTOS
p/Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Processo nº 1208/2024.
(A licitação
será regida
pela Lei
Federal nº
14.133, de
2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
SONORIZA-ÇÃO
E FORNECIMENTO
DE
ESTRUTURAS E EQUIPAMEN-TOS, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO PRIMAVERA 2024, DU-
RANTE O PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, DE ACORDO COM OS
PARÂMETROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA ,
EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
LAZER E JUVENTUDE DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA
PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 20 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de
Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 5 de agosto de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 369 A 374/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação n.º 369/2024 - serviço temporário de pintor - chamada pública
nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: 369/2024 - Alexandro
Pereira da Costa, com endereço na Rua Hilda Garcia Resende, n° 1190 - Núcleo
Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.715-482, inscrito no cnpj:
54.178.203/0001-82 Valor da inexigibilidade: R$ 83.862,00 (oitenta e três mil e oitocentos
e sessenta e dois reais). 370/2024 - ARC Construtora, com endereço na Rua Doutor
Américo Antunes, s/n° - Jardim Imperial, Aparecida de Goiania - MT, 74.914-643, inscrito
no CNPJ: 34.466.766/0001-88 Valor da inexigibilidade: R$ 103.119,20 (cento e três mil e
cento e dezenove reais e vinte centavos).371/2024 - Eríck César Gonçalves, com endereço
na Rua São Cristovão, n° 276 - Núcleo Habitacional Cidade de Deus, Rondonópolis - MT,
78.734-176, inscrito no cnpj: 54.178.203/0001-82 Valor da inexigibilidade: R$ 76.407,60
(setenta e seis mil e quatrocentos e sete reais e sessenta centavos).372/2024 - Guilherme
Henrique Breda, com endereço na Avenida Paulista, n° 964 - Núcleo Habitacional São José
III, Rondonópolis - MT, 78.735-223, inscrito no cnpj: 25.144.862/0001-19 Valor da
inexigibilidade: r$ 186.360,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta reais).
373/2024 - Solo Rico Urbanizadora Ltda, com endereço na Rua I, n° 0 - Chácara Globo
Recreio, Rondonópolis - MT, 78.721-588, inscrito no cnpj: 20.195.291/0001-28 Valor da
inexigibilidade: R$ 173.004,20 (cento e setenta e três mil e quatro reais e vinte
centavos).374/2024 - Guilherme Henrique Breda, com endereço na Avenida Paulista, n°
964 - Núcleo Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.735-223, inscrito no cnpj:
25.144.862/0001-19 Valor da inexigibilidade: R$ 96.503,42 (noventa e seis mil e quinhentos
e três reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento
à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de
Rondonopolis,
conforme
termo
de
referência
anexos
e
cronograma
físico
financeiro.Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário
Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon,
jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados
observadas as prescrições legais.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 327/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos
termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA O
PROCESSO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N.º
327/2024
-
ESPECIALIDADE
DE
CARDIOLOGISTA ( RISCO CIRÚRGICO) (LOTE 03), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no
Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de
Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações,
manifestou a favor do Licitante: CENTRO DE DIAGNÓSTICO VIDA LTDA, com endereço na Rua
Otávio Pitaluga, nº 1349 - Centro, Rondonópolis - MT, 78.700-170, inscrito no
CNPJ:08.764.129/0001-88. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os
prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento
de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de
saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de
serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia
(cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto
pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia,
psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião
cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para
holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de
ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência
anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário
Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do
Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência
de todos os interessados observadas as prescrições legais.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Termo de Ratificação. Inexigibilidade de Licitação nº 329 a 359, 361 a 364 e 366 a 368/2024.
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o
processo de inexigibilidade de licitação NA MODALIDADE DE INSTRUTOR MUSICISTA -
Chamada Pública nº 06/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 113/2024/PGM, que
apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante
da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes:
329/2024 - LUCAS AUGUSTO SOARES PEREIRA, CNPJ: 50.081.242/0001.25 - VALOR DA
INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil e setecentos e sessenta reais), 330/2024 -
DANIEL ALVES DE SOUZA, CNPJ: 30.842.313/0001-58 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
21.760,00, 331/2024 - ERICLEVER PIRES PEREIRA, CNPJ: 45.665.584/0001.52 - VALOR DA
INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três
centavos), 332/2024 - ANDERSON FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 55.557.555/0001.20 - VALOR
DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete
centavos), 333/2024 - CARLOS HENRIQUE MONTEIRO REZENDE, CNPJ: 55.582.733/0001-73
- VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais),
334/2024 - ALECKSANDRO DE OLIVEIRA PEDROSO, CPF: XXX.528.791-XX - VALOR DA
INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 335/2024 -
THIAGO SOARES GUIMARÃES, CNPJ: 55.585.471/0001-09 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 336/2024 - GABRIEL GERMANO DA
SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 48.599.331/0001-90 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00
(vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 337/2024 - GUSTAVO ALVES DA SILVA, CNPJ:
53.531.764/0001-03 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos
e sessenta reais), 338/2024 - JOÃO PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.554.376/0001-30
- VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais),
339/2024 - GABRIEL HENRIQUE RAIMUNDO, CNPJ: 49.481.155/0001-86 - VALOR DA
INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 340/2024 -
ALYNE SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.535.484/0001-65 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 341/2024 - SAMUEL MACHADO DE
MORAES CAJANGO, CNPJ: 55.654.023/0001-01 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33
(dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 342/2024 - GABRIEL
MACHADO DE MORAES CAJANGO, CNPJ: 55.504.137/0001-75 - VALOR DA INEXIGIBILI DA D E :
R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 343/2024 -
DARCILENE SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.582.537/0001-07 - VALOR DA INEXIGIB I L I DA D E :
R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 344/2024 -
ISABELA DE OLIVEIRA DE PAULA, CNPJ: 50.208.195/0001-99 - VALOR DA INEXIGIBI L I DA D E :
R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 345/2024 -
JAYNNE SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.535.714/0001-96 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 346/2024 - KELBER GERMANO
PEDROSO, CNPJ: 54.248.412/0001-74 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze
mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 347/2024 - SAULO SANTOS DA
SILVA, CNPJ: 50.269.554/0001-16 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um
mil setecentos e sessenta reais), 348/2024 - LEONARDO NOGUEIRA LINHARES, CNPJ:
54.528.351/0001-25 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos
e sessenta reais), 349/2024 - PAULO DE SOUZA FERREIRA, CNPJ: 55.585.974/0001-76 -
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e
três centavos), 350/2024 - CARINE MERENCIANA DE SOUZA, CNPJ: 55.593.456/0001-02 -
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e
três centavos), 351/2024 - RAYSLLA VALERIA CORDEIRO, CNPJ: 55.640.508/0001-46 - VALOR
DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 352/2024
- JOELMA LIMA SOARES GUIMARÃES, CNPJ: 52.322.271/0001-67 - VALOR DA
INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três
centavos), 353/2024 - BORIS RENON DE SOUZA LIMA, CNPJ: 40.566.833/0001-39 - VALOR
DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 354/2024
- UEDER MORAES COSTA, CNPJ: 55.551.061/0001-39 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 355/2024 - LUIZ HENRIQUE DE
SOUZA RIGONATO, CNPJ: 55.714.816/0001-79 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 10.880,00
(dez mil oitocentos e oitenta reais), 356/2024 - VINICIUS BRAS ALVES, CNPJ:
50.011.606/0001-26 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos
e
sessenta
reais),
357/2024
-
VALQUIRIA
MARQUES
ALVES
FERREIRA,
CNPJ:
47.777.621/0001-40 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos
e seis reais e sessenta e sete centavos), 358/2024 - MARIA EDUARDA DOS SANTOS
CAMPOS, CNPJ: 55.682.805/0001-54 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze
mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 359/2024 - RAFAELA VITÓRIA
VARELA DE SOUZA, CNPJ: 55.597.120/0001-00 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33
(dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 361/2024 - ROBSON LUIS
HONDA, CPF: XXX.438.948-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil
cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 362/2024 - MATHEUS DOS SANTOS RUIZ
DE LIMA, CPF: XXX.019.191-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil
cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 363/2024 - LUIZ BARBOSA DOS SANTOS
RUIZ DE LIMA, CPF: XXX.623.051-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito
mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 364/2024 - CLAUDIVAR FERREIRA
NUNES JÚNIOR, CPF: XXX.501.672-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito
mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 366/2024 - LARISSA NOGUEIRA
LINHARES, CPF: XXX.155.461-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil
quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 367/2024 - ALESSANDRO ZAQUEU DA
SILVA SANTOS, CPF: XXX.528.791-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze
mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 368/2024 - RENATA SOARES DA
SILVA, CPF: XXX.210.781-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento
e trinta e três reais e trinta e três centavos), .Objeto: Convocação, para fins de
credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de
serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do
departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda
municipal e Escola Municipal de Música Adão Casemiro de Oliveira" vinculado a Secretaria
Municipal de Educação da prefeitura municipal de Rondonópolis.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT
tornam público, com referência ao Edital, com data de abertura prevista para o dia 22 de agosto de
2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DO ABASTECIMENTO DA REDE DE ÁGUA PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU - MT.
O
edital
completo
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
sítio:
https://www.torixoreu.mt.gov.br/,
esclarecimentos
poderão ser
solicitados pelo e-mail:
licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min as
13h00min (horário de Brasília/DF).
Torixoréu-MT, 5 de agosto de 2024.
LUCAS RIBEIRO
Agente de Contratação
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