DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Segundo Julgamento nº 002/2024- Inexigibilidade nº 004/2024
Processo Licitatório nº 024/2024. Inexigibilidade de Licitação - nº 004/2024.
Chamamento Publico Para Credenciamento.Objeto: Credenciamento e a Seleção de
Empresas Do Ramo Da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica,
Interessadas Em Apresentar Projetos E Estudos de Engenharia para a Construção de
Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (Ehis), Horizontais E Unifamiliares,
Em Lotes E Área de Propriedade Do Município de Confresa/MT.
A Prefeitura Municipal de Confresa-
MT, Leva ao Conhecimento Dos
Interessados o julgamento dos documentos de habilitação, referente ao Credenciamento
Na Forma de Inexigibilidade de Licitação Nº004/2024, Credenciamento de Pessoas
Jurídicas Para Atender Demandas Da Secretaria Municipal de Planejamento de Confresa-
Mt, Após A Convocação Por Meio Do Edital Retificado Para O Período de 30 de Julho
de 2024 À 30 de Agosto de 2024. Para O Recebimento de Documentações de Empresas
Interessadas No Presente Certame, A Comissão Permanente de Contratação Instituída
Pela Portaria Nº097/2024, Informa Que Na Data de 31 de Julho de 2024, Foi Enviado
Via E-Mail As Documentações Da Empresa Abaixo Identificado Que Foram Analisadas
Pela Comissão Permanente. Após Análise Detalhada de Todas As Exigidas Em Edital, A
Comissão de Licitação, decide Habilitar A Participante, Conforme Segue, Sendo
Credenciado: Empresa Credenciadacnpj:Moraes Bento Construtora Ltda30.537.894/0001-
14 Concluído Os Trabalhos Do Julgamento Nº002/2024, O Presidente Da Cpl, Determina
A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos
Municípios-(Amm),
E
Portal
Transparência 
Do
Município
Para
Ciência
Dos
Interessados.
Confresa-MT, 31 de julho de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por
meio de sua Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
CONSERVAÇÃO 
DE
PAVIMENTO 
EM
VIAS 
URBANAS,
COM 
APLICAÇÃO
DE
MICRORREVESTIMENTO A FRIO NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio de
CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PR EÇO.
Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.
A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 21 DE AGOSTO DE
2024, ÀS
09H00 -
Horário de
Brasília (DF).
REALIZAÇÃO: Por
meio do
site
https://bllcompras.com/. 
Outras 
informações 
poderão
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail:
licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.
Itiquira-MT, 5 de agosto de 2024.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por
meio de sua Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE
ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de
julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus
anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.
A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 23 DE AGOSTO DE
2024, ÀS
09H00 -
Horário de
Brasília (DF).
REALIZAÇÃO: Por
meio do
site
https://bllcompras.com/. 
Outras 
informações 
poderão
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail:
licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.
Itiquira-MT, 5 de agosto de 2024.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024.
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: GC LAB
DIAGNÓSTICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 20.352.354/0001-02, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 65.701,20 (sessenta e cinco mil setecentos e um reais
e vinte centavos), MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, devidamente
inscrita no CNPJ nº 05.823.205/0001-90, sagrou-se vencedora com o valor total de R$
10.924,97 (dez mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos),
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02,
sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta
reais), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº
06.065.614/0001-38, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 52.217,169 (cinquenta e
dois mil duzentos e dezessete reais e dezessete centavos), MAXIMA DENTAL IMP O R T AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, devidamente inscrita
no CNPJ nº 28.857.335/0001-40, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 28.722,28
(vinte e oito mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), ROYAL MED
HOSPITALAR LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 25.106.470/0001-65, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 41.492,04 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa
e dois reais e quatro centavos), FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ nº 22.803.038/0001-35, sagrou-se vencedora com o valor
total de R$ 110.693,60 (cento e dez mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta
centavos),
COMPANY
HOSPITALAR
LTDA, 
devidamente
inscrita
no
CNPJ
nº
51.640.302/0001-65, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 218.226,00 (duzentos e
dezoito mil duzentos e vinte e seis reais), MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.421.421/0001-82, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 25.317,00 (vinte e cinco mil trezentos e dezessete
reais), DENTAL IPO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 50.567.060/0001-69, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 21.388,10 (vinte e um mil trezentos e oitenta e oito
reais e dez centavos), GEOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ nº 43.144.036/0001-51, sagrou-se vencedora com o valor total de R$
4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº
17.472.278/0001-64, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 25.200,85 (vinte e cinco
mil e duzentos reais e oitenta e cinco centavos), MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNO S T I CO S
E PESQUISAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.724.729/0001-61, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 47.712,93 (quarenta e sete mil setecentos e doze reais
e noventa e três centavos), ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.293.736/0001-33, sagrou-se vencedora com o
valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 51.740.794/0001-60, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 9.459,80 (nove mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e oitenta centavos), HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no
CNPJ nº 33.921.755/0002-69, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 31.099,08
(trinta e um mil e noventa e nove reais e oito centavos), M.S. DIAGNÓSTICA LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ nº 00.970.175/0003-93, sagrou-se vencedora com o valor
total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), NORTELAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI-
ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 28.729.142/0001-03, sagrou-se vencedora com o
valor total de R$ 309.468,06 (trezentos e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e
seis centavos), MEDICAMENTOS
DE AZ EIRELI, devidamente inscrita
no CNPJ nº
09.676.256/0001-98, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 26.079,50 (vinte e seis
mil e setenta e nove reais e cinquenta centavos), BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ nº 05.905.525/0001-90, sagrou-se vencedora com o valor
total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), GM EMBALAGENS LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ nº 52.505.574/0001-15, sagrou-se vencedora com o valor
total de R$ 4.536,00 (quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais), LUVERMED
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
devidamente 
inscrita
no 
CNPJ
nº
19.391.064/0001-99, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 7.276,50 (sete mil e
duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), COMERCIAL MARK ATACADISTA
LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 09.315.996/0001-07, sagrou-se vencedora com o
valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.831.246/0001-85, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), AUTOMX
SOLUÇÕES EIRELI-ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 19.031.878/0001-12, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 1.097,50 (mil e noventa e sete reais e cinquenta
centavos), BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS, devidamente
inscrita no CNPJ nº 04.086.552/0001-15, sagrou-se vencedora com o valor total de R$
70.000,00 (setenta mil reais) e VALLEN DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ nº 18.849.143/0001-38, sagrou-se vencedora com o valor
total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Itiquira-MT, 2 de agosto de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Publicas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024.
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA E VEICULO DE PASSEIO), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do tipo menor preço por item,
obteve o seguinte resultado: REAVEL VEICULOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº
30.260.538/0001-04 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.876.000,00 (um milhão
e oitocentos e setenta e seis mil reais).
Itiquira-MT, 2 de agosto de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/SECAD
Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global.
A Comissão de Licitação Da Prefeitura Municipal de Juara, Designada Pela
Portaria Gp Nº 001/2024, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório
Realizado Na Modalidade de Concorrência Pública Nº. 007/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às
08h00 Local, Do Dia 15.07.2024, Na Sala de Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfaltica e Drenagem Urbanas
Nas Vias: Rua João Wagner, Rua Firminio de Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3,
Rua Sergio B. de Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro e Rua Antonio Lisboa Neto,
Conforme Termo de Convenio Nº 0199/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/05576, Em
Atendimento Secretaria Municipal de Cidade, Conforme Especificações e Condições
Técnicas Constantes Neste Edital e Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa:
Calabria Mhg Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj N.º 02.639.244/0001-44, Endereço Estrada
Maria Adelina, N. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, Lote N.16, Cep: 78.575-
000, Com Sede Na Cidade de Juara - Estado de Mato Grosso, Sendo Vencedora Com Valor
Global de R$ 3.198.167,03 (Tres Milhões Cento e Noventa e Oito Mil Cento e Sessenta e
Sete Reais e Tres Centavos), Da Qual Atendeu Todas Condições Editalícias Em Todos Os
Seus Aspectos, Inclusive Quanto Ao Preço.
Juara -MT, 31 de julho de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito
LUIS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 12224/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, em especial, as
empresas que retiraram o Edital supracitado, que tem por finalidade o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais de bioquímica e hematologia
para atender as necessidades do laboratório municipal com a realização de Exames
Laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo com a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da Secretaria de Municipal de
Saúde, o que adiante segue:
Em virtude de pedido de esclarecimento, comunicamos a SUSPENSÃO da sessão
pública marcada para o dia o dia 05 de agosto de 2024, através da solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde para análise dos pedidos de esclarecimento apresentados e da
necessidade de revisão do Termo de Referência.
Tão logo seja analisado, o certame será retomado com a marcação de nova
data, mediante publicação do novo ato convocatório nos mesmos meios publicados
anteriormente, conforme disposto no § 1°, do art, 55, da Lei Federal 14.133/2024.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 2 de agosto de 2024.
LEONILDES F. DA S. BENEVIDES
Pregoeira

                            

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