DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 0320/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Fernando dos santos ferreira
serviços medicos ltda. Credenciamento 05/2024. Objeto: Prestação de serviços de plantões
médicos na unidade básica de saúde de pintópolis e prestação de serviços médico clinico
geral para atuar no programa saúde da família, para fins de atendimento das demandas da
secretaria municipal de saúde de pintópolis. Valor global em R$ 351.000,00. Início da
vigência em 19 de julho de 2024. Fim da vigência em 18 de julho de 2025. Assinatura em
19 de julho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
CONTRATO 0323/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e o Consórcio Intermunicipal da Área
Mineira da Sudene-CIMAMS. Inscrito no cnpj sob o nº 21.505.692/0001-08. Processo
042/2024, Dispensa 08/2024. Objeto: Repasse financeiro ao cimams destinado a prestação
de serviços em assessoria nas áreas tributária, fiscal, licitações e contratos; atendendo as
demandas da
secretaria municipal
de finanças e
secretaria de
administração
e
planejamento do município de pintópolis. Valor global em R$ 54.070,00. Início da vigência
em 26 de julho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 26 de julho de
2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, no âmbito do PNAE, de
acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do
recebimento de Propostas: 12/08/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas:
22/08/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2024 às 09H00. A
sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de
Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados de
forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail
licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e
www.bnc.org.br .
Planura/MG, 5 de agosto de 2024.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 99/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 69/2024, RETIFICADO, tendo como Objeto do proposto
certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E NAS UBS DE SAUDE DA FAMILIA,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 19 de agosto de 2024,
as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual
para
uso
do
sistema
de
pregao
eletronico
encontram-se
no
site
www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 105/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 73/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PIRULITOS PARA
SEREM DISTRIBUIDOS DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINACAO DESTE MUNICIPIO,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de AGOSTO de 2024, as
13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 47/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2024
A Prefeitura Municipal
de Prudente de Morais, torna
público para o
conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 47/2024,
referente ao Pregão Eletrônico N°14/2024 Processo Licitatório N° 75/2024 cujo objetivo é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.
Empresa Vencedora: SOLUÇÕES DE LIMPEZA FENIX LTDA, CNPJ 49.719.430/0001-57.
VALOR GLOBAL: R$ 62.120,00 (sessenta e dois mil cento e vinte reais).
Prudente de Morais - MG, 5 de agosto de 2024
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 48/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2024
A Prefeitura Municipal
de Prudente de Morais, torna
público para o
conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 48/2024,
referente ao Pregão Eletrônico N°14/2024 Processo Licitatório N° 75/2024 cujo objetivo é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.
EMPRESA VENCEDORA: MG FLEX LTDA, CNPJ 43.121.365/0001-87.
VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).
Prudente de Morais - MG, 5 de agosto de 2024.
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 49/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2024
A Prefeitura Municipal
de Prudente de Morais, torna
público para o
conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 49/2024,
referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2024 Processo Licitatório N° 75/2024 cujo objetivo é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.
EMPRESA VENCEDORA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ
00.944.944/0001-17.
VALOR GLOBAL: R$ 37.557,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais).
Prudente de Morais - MG, 5 de agosto de 2024.
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 destinado ao aquisição de
kits de vigas metálicas para ponte da comunidade de maias, para atender o município De
rio vermelho/MG. ABERTURA: 23/08/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na
íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da
Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de
licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho, 5 de Agosto de 2024.
EVANIA APARECIDA NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3724/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na
modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a
o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL
(autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de
escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna
e Secretaria Municipal de Governo.
Vigência do Contrato: 09/07/2024 a 31/12/2024.
Contratado: HENRIQUE COSTA DE MACEDO (1º CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DA S
PESSOAS NATURAIS). Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 005/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
018/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa
para fornecimento
de INSUMOS
PARA SAÚDE
para realização
dos
procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes atendidos pela
secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 29/07/2024 a 28/07/2025.
Registrada: BARÃO SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$
7.860,00
Registrada: CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA. Valor: R$ 40.950,00
Registrada: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$
1.600,00
Registrada: CIRÚRGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 22.050,00
Registrada: CIRÚRGICA SANTA RITA LTDA. Valor: R$ 519.700,00
Registrada: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. Valor: R$ 5.999,40
Registrada: CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 9.576,10
Registrada: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
Valor: R$ 147.410,00
Registrada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$
465,60
Registrada: DICIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor:
R$ 1.380,80
Registrada: DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.
Valor: R$ 58.130,00
Registrada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Valor: R$ 475,54
Registrada: ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 25.352,00
Registrada: G A MEDICAL LTDA. Valor: R$ 81.361,50
Registrada: HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Valor:
R$ 168,60
Registrada: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 5.235,00
Registrada: MG FLEX LTDA. Valor: R$ 8.238,80
Registrada: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Valor: R$ 374,76
Registrada: NATURIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Valor: R$ 22.500,00
Registrada: NUTRICIONAL FARMA LTDA. Valor: R$ 5.292,00
Registrada: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$
151.345,00
Registrada: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES
LTDA. Valor: R$ 8.931,60
Registrada: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA. Valor: R$ 23.544,40
Valor Global do Processo: R$ 1.147.941,10
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 015/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
041/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, a fim de atender às
necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 30/07/2024 a 29/07/2025.
Registrada: SARTASA TURISMO LTDA. Valor: R$ 449.000,00
Valor Global do Processo: R$ 449.000,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 063/2024, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, Registro de Preços N.º 019/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM no dia 21 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa para LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE CAÇAMBAS para coleta de resíduos sólidos secos,
especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de jardinagem;
coleta de materiais inservíveis em geral, inclusive resíduos de eletrodomésticos e móveis, excluindo
resíduos domésticos e hospitalares; e o transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas
em área de transbordo a ser designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos do
município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg. ov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 2 de Agosto de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação