DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2024
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Mesquita -
CNPJ Nº
17.112.061/0001-43:
CONTRATADA: NHL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no cadastro de pessoa jurídica sob o nº
29.499.341/0001-35, situada na Rua Dionizio, 1187, Bairro Bela Vista na cidade de Ipatinga
- MG. OBJETO: Aditamento ao valor de R$ 53.843,02 (cinquenta e três mil oitocentos e
quarenta e três reais e dois centavos) do Contrato Inicial. Vigência: 29/07/2024 a
05/06/2025. Mesquita - MG em 29/07/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP
Processo Licitatório n° 026/2024
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Materiais De Consumo, Limpeza, Higiene E Gêneros Alimentícios Para
Cantina, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg No
Exercício De 2024, através do Pregoeiro, Sr. Daniel de Amorim Freitas, considerando a
DESCLASSIFICAÇÃO da empresa RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o
n°
44.857.166/0001-02,
conforme
o
pedido
de
desistência
via
e-mail
(licitacaominduri@gmail.com) enviado no dia 10/07/2024 e em conformidade com o artigo
90 da Lei 14.133/2021, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a
empresa COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.806.440/0001-79,
classificada em segundo lugar do Item 52 do certame, para, acaso aceite as mesmas
condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar a proposta reformulada
junto com composição de custo, bem como para assinatura da ata de registro de preço. A
contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto
aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. (s) 43 § 2° da Lei
123/2006, 64, § 2º e 81 da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a
aquiescência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço
proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até
que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.
DANIEL DE AMORIM FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024
Torna público a revogação do processo licitatório nº 066/2024-credenciamento
nº 005/2024 inexigibilidade 025/2024, com o objetivo de credenciar (pessoa físicas ou
pessoas
jurídicas)
para
desenvolver
atividades
como
oficineiros
junto
a
esta
municipalidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte
Azul-MG tendo necessidade de alteração no
edital, nova data será marcada
oportunamente nos mesmos meios de divulgação.
Monte Azul-MG, 5 de agosto de 2024.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 14/2023. Espécie: 1º T.A ao Contrato: 07/2024. CONTRATANTE:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora
Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Meio-fio e
Sarjetas, Rampas de Acessibilidade, Sinalização, paisagismo e Demais serviços constantes da
Planilha orçamentária para Construção de Travessia e Acesso entre os Bairros Jardim Oriente
e Bela Suíça, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo
a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte
Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de
vigência contratual do Contrato nº 07/2024 de 23/07/2024 a 31/12/2024. Data: 22/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório
063/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a
PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de
expediente para atendimento à Secretaria de Administração do Município de Mutum/MG.
Início do recebimento: 07/08/2024 às 09h00min Data do certame: 16/08/2024 às
14h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br
e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela
plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações
entre
o
portal
https://licitardigital.com.br
e
o
site
oficial
do
município
https://mutum.mg.gov.br prevalecerá informações do portal https://licitardigital.com.br.
Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório
109/2024 Pregão Eletrônico nº 030/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a
PUBLICAÇÃO: Objeto:
Registro de
preços para futura
e eventual
aquisição, com
fornecimento parcelado, de materiais de construção de insumos da tabela SINAPI que
contemplam as áreas de material básico, material de acabamento/pintura, material
elétrico, ferramentas, material hidrossanitário, material de alvenaria/estrutura e material
de cobertura, para uso das secretarias municipais de Mutum/MG. Início do recebimento:
07/08/2024 às 9h00min Data do certame: 16/08/2024 às 9h00min. O edital e demais
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.mutum.com.br
e
portal
https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma
eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br
prevalecerá informações do portal https://licitardigital.com.br.
JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
chamada pública Nº. 001/2024. objeto: Contratação através de Chamada Pública de itens da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação
Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para
Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de
ensino, a favor das pessoas físicas e empresa: SAINT CLAIR JOSÉ DE BARROS, CPF: 523.***.***-91
- Valor Global: R$ 4.399,80 José Rejane Carvalho, CPF: ***.***.246-03 - Valor Global: R$
36.421,04, Aparecida Bento De Oliveira, CPF: ***.***.856-26 - Valor Global: R$ 1.488,00, Selma
Campos Fonseca, CPF: ***.***.786-53 - Valor Global: R$ 30.000,00, Francisca Raimunda Da
Cunha, CPF: ***.3**.456-68 - Valor Global: R$ 9.528,04, Vanderli De Fátima Cunha, CPF:
***.***.696-48 - Valor Global: R$ 8.000,00, Gustavo Henrique Barto Borges, CPF: ***.***.261-18
- Valor Global: R$ 28.500,00, Leonito De Oliveira Braga, CPF: ***.***.646-01 - Valor Global: R$
40.000,00 e Cooperativa Mista Dos Assentados E Agricultores Familiares Do Noroeste De Minas -
COOPERFAN, CNPJ: 11.465.646/0001-60 - Valor Global: R$ 356.183,20. Vigência: 05 (cinco) meses
- Data da assinatura: 05/07/2024. Natalândia/MG, 05 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/103/2024, FIRMADO
COM A EMPRESA QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ORIUNDO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PRC Nº 016/2024. O objeto do termo aditivo
é suprimir R$ 84.907,42 (oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta e dois
centavos) no valor do contrato epigrafado. Data de assinatura: 03/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/103/2024, FIRMADO
COM A EMPRESA QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ORIUNDO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PRC Nº 016/2024. O objeto do termo aditivo
é acrescer, quantitativamente, ao contrato epigrafado, R$ 800,40 (oitocentos reais e
quarenta centavos). Visa o presente termo também acrescer, qualitativamente, ao contrato
epigrafado, R$ 61.660,87 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e sete
centavos). Data de assinatura: 03/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TORNA PÚBLICO O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/132/2023, FIRMADO
COM A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ORIUNDO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - PRC Nº 118/2023. O objeto do termo aditivo
é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os
dias 10/08/2024 a 08/09/2024. Data de assinatura: 02/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Secretaria Municipal de Governo Torna público a Concorrência Eletrônica Nº
09/2024. Processo de Compras Nº 82/2024. Processo Licitatório Nº 52/2024 - Tipo: Menor
Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DO 1º GRUPAMENTO Rv/2º PELOTÃO PM DE
TRÂNSITO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, CONFORME: PROJETOS,
ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 17:30:00 do dia: 06/08/2024 até às 08:59:00 do dia 09/09/2024
com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento
de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro:
Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 5 de Agosto de 2024
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico Nº 05/2024.
Processo de Compras Nº 62/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a
partir das 8h00min do dia: 06/08/2024 até às 08h59min do dia 22/08/2024 com início da
Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de
lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição
dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações -
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal
onde
realizar-se-á
a
abertura
das
propostas
de
preços
e
lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 5 de Agosto de 2024
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo. 5º aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a
contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de
uma nova escola municipal. Vigência: 05/08/2024 a 05/10/2024. Passa Vinte 05 de agosto de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 028/2024 -
Inexigibilidade de Licitação 012/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.:
Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com o Cantor
"HERNANE MOREIRA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do
município
de Patis/MG.
Empresa:
. Empresa:
Gilvan
Fernandes
de Aquino
-
CNPJ:21.103.719/0001-28. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Patis-MG, 2 de agosto de 2024
VALMIR MORAIS DE SÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório
n°020/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção, EPIs, ferramentas e congêneres, elétricos e
hidráulicos, abertura da sessão pública no dia 19/08/2024 às 08h15min, informações (38)
99744-2271
ou
3622-4140,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
WESLEY RABELO
Pregoeiro