DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 55/2024
Torna público o Contrato n° 55/2024, Processo administrativo n° 56/2024, Pregão
Eletrônico n° 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OSALUNOS DO TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO À
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, PARA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (PLANO
NACIONAL
DE
EDUCAÇÃO),
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Detentor do Contrato: 55.444.712 SALVIANO
JOSE RIBEIRO VIEIRA. Valor do Contrato: R$ 21.600,00. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 56/2024
Torna público o Contrato n° 56/2024, Processo administrativo n° 56/2024, Pregão
Eletrônico n° 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OSALUNOS DO TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO À
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, PARA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (PLANO
NACIONAL
DE
EDUCAÇÃO),
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Detentor do Contrato: 54.924.720 FABIANA JULIA
FERREIRA DA SILVA MARTINS. Valor do Contrato: R$ 21.600,00. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 57/2024
Torna público o Contrato n° 57/2024, Processo administrativo n° 56/2024, Pregão
Eletrônico n° 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OSALUNOS DO TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO À
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, PARA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (PLANO
NACIONAL
DE
EDUCAÇÃO),
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Detentor do Contrato: 30.734.093 MARCIA DE
ARAUJO MIRANDA BARRETO. Valor do Contrato: R$ 21.600,00. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO 64/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO PROCESSO 64/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS 
MÉDICOS
HOSPITALARES, 
MATERIAIS
PERMANENTES, 
MOVEIS,
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES,
SOLUÇÕES
PARENTERAIS E
SANEANTES
PARA
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 16/08/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA
SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL -
www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não
estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31
3867-1122.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO- 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 20/2024- KSM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA- prorrogação da vigência
contratual até 05/10/2024. Fundamento Legal: do art. art. 57 da Lei 8.666/93. Alexandre
Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Edital 025/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - Processo Administrativo N°
057/2024 - SRP 017/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo
Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de
Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
05/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
06/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
02/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000073/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
eventual, em atendimento às demandas geradas pela administração municipal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão
Eletrônico Processo nº 0087/2024 nº 0050/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme
listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação Escolar da Prefeitura de
São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de
referência, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 21/08/2024, as 09:00, plataforma
de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 5 de agosto de 2024.
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PAL 046/2024 CE 005/2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato Processo de
Licitação Nº 046/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - DATA: 05 DE AGOSTO DE
2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE
SERRA AZUL DE MINAS, conforme as especificações contidas nos Projetos e Demais
Documentos. Empresa Contratada: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA .
CNPJ: 23.236.822/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil
reais) Nº CONTRATO: 025/2024. Serra Azul de Minas - MG, 05 de agosto de 2024
Contratante: MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o n.
18.303.230/0001-95 com sede na Av. Geraldo Gomes de Brito, N° 94, Bairro Centro, Serra
Azul de Minas - MG, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Leonardo do
Carmo Coelho. VALIDADE DO CONTRATO: Até 01 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PAL 053/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará
no dia 21/08/2024, às 09:00 horas, Concorrência Eletrônica N° 006/2024, Processo
053/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO
SEXTAVADO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RODOVIA MG 010, KM 271, NO MUNICÍPIO DE
SERRA AZUL DE MINAS - MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E
DEMAIS DOCUMENTOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 21/08/2024 ás 09:00. ABERTURA
DIA: 21/08/2024 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS,
INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 -
Centro, ou pelo TELEFONE (038) 3547-1222, de 08:00 as 11:00h e de 13:00 as 17:00h E PELO
E-MAIL: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br, PELO SITE: www.licitardigital.com.br.
Serra Azul de Minas - MG, 5 de agosto de 2024.
CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CE Nº 5/2024
PAL 046/2024
O Município de Serra Azul de Minas - MG, torna público a Homologação do
Processo Licitatório nº 046/2024 - CE n.º 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
DO
RAMO
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO
E
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. Foi
em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, desse modo, satisfazendo à LEI
E AO MÉRITO, ADJUDICO/HOMOLOGO o Procedimento de que se cogita o vencedor:
VENCEDOR: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.236.822/0001-71 DO VALOR: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).
Serra Azul de Minas - MG, 24 de julho de 2024.
LEONARDO DO CARMO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 03.008/24, PROCESSO 55/24
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
infraestrutura e saneamento básico, incluindo rede pluvial, rede de esgotamento sanitário,
calçadas, meio fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, em atendimento às necessidades da Sec.
Mun. de Obras e Mobilidade Urbana, na viabilização do empreendimento habitacional residencial
Lavater Pontes, nesta cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais. Publicada no DOU no dia 25/07/24,
Seção 3, Pág. 206. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do processo. Onde lê-
se: Data de realização do processo 08/08/24, leia-se data de realização do processo 22/08/24.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.
Tapira, 5 de agosto de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência pública nº 02/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
reconstrução de muro de arrimo afetado pelas chuvas em 19 de novembro de 2023 - rua
coronel belchior pimenta de abreu - centro- três corações/mg. Contrato nº 95/2024 partes:
prefeitura municipal x tri-service engenharts e terceirização ltda. Valor: r$147.466,21(cento
e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). O prazo
deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de
três corações em 17/07/2024. Três corações, 17 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 08/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de
vans, ônibus e micro-ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e
estadual
de três
corações,
com motorista,
monitor,
combustível
e mecânica
de
responsabilidade da empresa, conforme decreto nº 5.257/2024. Contrato nº 99/2024
partes: prefeitura municipal x viação três corações ltda. Valor: r$5.194.800,00(cinco milhões,
cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais). O prazo deste contrato será de 06(seis)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
pregão eletrônico nº 18/2024
Objeto: aquisição de hortifruti. Termo: nº 119/2024 - partes: prefeitura municipal de três
corações x diego gracia da silva hortifrutigranjeiros ltda. Valor: r$793.426,00(setecentos e
noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Termo: nº 120/2024 - partes: prefeitura
municipal de três corações x emporio das gerais distribuidora de alimentos ltda. Valor:
r$17.580,00(dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). O prazo destetermo é de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 000022/2024
Objeto: contratação de empresa especializada visando a manutenção preventiva e corretiva
sem o fornecimento de peças nos quesitos: mecânico, elétrico, borracharia, lanternagem,
funilaria, tapeçaria, engraxamento, limpeza e higienização para os veículos pertencentes à
prefeitura municipal de três corações. Termo nº 000130/2024. Partes: prefeitura municipal
de três corações x suprema máquinas peças e manutenção ltda. Valor: r$ 385.200,00
(trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). Termo nº 000131/2024. Partes:
prefeitura municipal de três corações x simone aparecida da silveira - me. Valor: r$
7.346.257,43 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e quarenta e três centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/07/2024.

                            

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