DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação dos EXTRATOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 2.425/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para reconstrução de
passarela em madeira e rampa flutuante da COMUNIDADE SÃO BENEDITO, RIO PAGÃOS,
REGIONAL PAGÃOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor R$ 22.359,78,
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.424/2024 -
Objeto: contratação de empresa
especializada em reforma de passarelas em madeira para embarque e desembarque de
alunos e construção da CASA DE FORÇA DA EMEF FELISMINA BRASIL CARDOSO TELES, RIO
CAJUEIRO, REGIONAL CARÁS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor R$ 22.425,67,
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.423/2024, Objeto: contratação de empresa especializada
em reconstrução do trapiche com rampa e passarelas em madeira medindo 70,00 x 1,50
metros, para embarque e desembarque de alunos da EMEF SANTO ANDRÉ, RIO FÁBRICA ,
REGIONAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor R$ 21.092,43, CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2.422/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em
reforma de passarelas em madeira, para embarque e desembarque de alunos e reparos da
EMEF EMIDIO DUARTE, IGARAPÉ GRANDE, REGIONAL QUEBRA CABEÇA, ZONA RURAL,
MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor R$ 29.267,38 Publicado no Dou em 25/07/2024, pág. 208.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024.090.027
TIPO: Menor Preço por Item
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no
fornecimento de material Permanente para atender as necessidades das secretarias,
vinculadas a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Pa (repetição do objeto). DATA
DA ABERTURA: 16 de agosto de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus
anexos
estarão
à
disposição 
dos
interessados
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-
e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.
Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 15/2023
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada Hf Moreira Consultoria E Negócios Ltda,
CNPJ 13.469.167/0001-48. Contrato 23-0620-003. D. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class.
Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024.
Prorrogação Do Prazo De Vigência. Ass.: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.022.001. 2024.022.002. 2024.022.003. 2024.022.004.
Ata tem por objeto Aquisição de equipamentos de central de ar, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Altamira, SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.460.494/0001-37;
Valor: R$ 977.350,00. J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI, CNPJ 33.614.394/0001-27; Valor:
R$ 1.250.092,68. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ. 45.329.312/0001-81; Valor: R$
1.374.746,74. A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.940.228/0001-73; Valor: R$
257.250,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025 Ass.: 05/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011.2024-PMA/republicação.
O Município de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de Contratação e Comissão
de contratação, REPUBLICA em todos os veículos de comunicação obrigatórios, e com as
mesmas quantidades da publicação original, o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
011/2024-PMA que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços Para Execução de Reforma e Ampliação da Feira Municipal de Anapu/Pa. Em
razão da necessidade de alterar o valor de referência descrito no edital, uma vez que o
mesmo está divergente em relação ao projeto básico. A abertura do certame foi remarcada
para as 09:00h do dia 20 de agosto de 2024. O edital com as devidas alterações estará
disponível no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br; no
Portal do TCM - PA TCM -PA (Geo Obras), e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no
endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu, 5 de agosto de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93018/2024
Objeto: execução da obra de construção/recuperação/complementação de
estradas vicinais padrão alimentadora, na ilha Trambioca, no município de Barcarena, Estado
do Pará. Abertura: 22/08/2024 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, a partir do dia 6 de agosto de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos
sítios 
www.gov.br/compras
(UASG 
980425), 
no 
Geo-Obras
do 
TCM-PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da
transparência 
da
PMB, 
através
do 
link:
https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/
licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1
rias-e-obras-105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es, bem como no
Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua
Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA .
Barcarena/Pa, 5 de agosto de 2024.
WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 99027/2024,
publicado no dia 2 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União nº148/2024 e no Diário
do Pará, página B4. ONDE SE LÊ: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados a partir do dia 27/05/2024. LEIA- SE: O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados a partir do dia 02/08/2024. Ficam mantidas as demais
informações descritas no referido Aviso de Licitação.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2024. Processo de Pregão eletrônico nº
9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos
Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente
termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal
no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 06 de agosto de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2024. Processo de Pregão eletrônico nº
9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado Do Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Lobato Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.875.727/0001-34, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente
termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal
no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 05 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 20240497. Torna público para o conhecimento de todos, a
rescisão de forma unilateral do contrato n° 20240497 do Pregão Eletrônico nº 9/2024-001,
firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Adaptar Comercio e Locação de
Veículos Ltda. Fundamentado no art. 138, inciso I e art. 155, inciso III, da lei n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 16/08/2024
às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br). Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do
sistema de iluminação pública com aquisição e instalação de novas luminárias para atender
as necessidades do município de Breu Branco, conforme especificações, quantidades e
preços estimados, constantes no termo de referência. (www.bnc.org.br), portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 5 de agosto de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.013/2021-PMC. Objeto do
contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicações de Avisos
de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações Outros que Fazem Necessários as
Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação. Contratado: COSTA & PAES LTDA, CNPJ
nº 08.602.474/0001-15. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 (meses), iniciando em 05/08/2024 e finalizando em 05/08/2025.
Ordenadores: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. Charles Cézar Tocantins de
Souza, Secretário Municipal de Saúde. José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretária Adjunta
de Educação. Jessica Wanzeler da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1707001-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 1707001-2024. Objeto:
contratação de empresa, para aquisição de Tanque para água com capacidade de 4.200L,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de Capanema/Pa.
Contratada: Baculere Equipamentos S.A, Com CNPJ nº 62.227.640/0001-96. Fundamento
Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais). Ato Autorizativo em: 24/07/2024.
Capanema/Pa, 5 de agosto de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1701001-2023. Tomada de Preço nº
007-2022. Objeto: Construção do Mercado Municipal no Bairro Dom João VI, município de
Capanema/Pa. Contratado: Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda, CNPJ
nº 20.239.662/0001-26. Vigência: 03 (três) meses, Execução: 251 (duzentos e cinquenta e
um) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0102024-PE-SRP-PMCP-SEMUSA
Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gases
Medicinais com Aquisição e Recarga de Cilindros de Oxigênio e Compra de Materiais
Medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Capitão Poço. Abertura: 19/08/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650
-000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no
site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das
Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão
ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.
Capitão Poço/Pa, 5 de agosto de 2024.
ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20240307, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2024-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00230401/24-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: PR ES E R V E
COLETORA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.332.562/0001-07, vencedora
dos Itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data
da assinatura 31 de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA
FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

                            

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