DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 6/2024-PMGP
O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna
público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 06/2024-PMGP. Objeto:
Pavimentação de vias públicas, no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº
954969/2023 - Ministério das Cidades. Data de Abertura: 21/08/2024, Às 09h:00min,
horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos
estão
disponíveis
em:
https://goianesia.pa.gov.br,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com.
MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: White Board Import Comercio e
Serviços Ltda; CNPJ.: 43.838.684/0001-08. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Valor:
R$ 19.890,00. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 07/2021-CPL/SEMSA .
Origem: Chamada Pública nº 002/2021-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; Cnpj nº 25.405.921/0001-65; Objeto:
Credeciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Igarapé-Miri e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência:
03/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 032/2023-
SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli; CNPJ nº
17.853.685/0001-11; objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços Funerários Pela Necessidade de Assegurar a Oferta de Benefício Eventual na
Modalidade Auxilio Funeral. Vigência: 27/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Contratação de Empresa Para Perfuração de Poços Tubulares na Zona Rural e Urbana
no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa; CONTRATO Nº 0208001/2024-PMLA. Data da Assinatura:
02 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 02 de agosto a 02 de outubro de 2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa D L
Tavarares Comercio E Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.799.897/0001-29. Valor: R$
107.373,44 (cento e sete mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMLA-SRP
A Prefeito Municipal, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-
PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) em Botijões de 13 Kg. a fim
de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas
SECRETARIAS, em favor da empresa: C & P Miranda Comercio de Gás Ltda, CNPJ nº
37.259.737/0001-33. Data da Homologação: 30/07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMLA-SRP
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-PMLA-SRP, cujo
objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o
Fornecimento de Materiais Elétricos, em favor das empresas: E de Leao Gomes Comercio
e Serviços Ltda - CNPJ nº 37.023.510/0001-94, I.R. Pimentel Comercio, Servicos e
Entretenimento Ltda - CNPJ nº 31.801.812/0001-60, A Rodrigues Comercio e Serviços Ltda
- CNPJ nº 51.164.013/0001-37 e J de Freitas Ltda - CNPJ nº 13.264.603/0001-42. Data da
Homologação: 31/07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMLA-SRP
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-PMLA-SRP, cujo
objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo de
Hotelaria e Hospedagem a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, em favor da empresa: E de Leao Gomes Comercio e
Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Data da Homologação: 30/07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMLA-SRP
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-PMLA-SRP, cujo
objeto é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços de Segurança Não Armada a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, em Favor da Empresa I.R.
Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda - CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Data da
Homologação: 30/07/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMLA
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-PMLA ,
cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Reforma no Trapiche
Municipal de Limoeiro do Ajuru, em Favor da Empresa: Dos Santos Engenharia, Servicos e
Comercio Ltda - CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Data da Homologação: 31/07/2024.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de agosto de 2024
PEDRO COSTA BARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que a partir das
10h00min (dez horas) do dia 06 de agosto de 2024, fica prorrogado pelo mesmo período
de 15 (quinze) dias o prazo da 1º Fase do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, de acordo
com o item 3.2 do Edital, visando a prospecção do mercado imobiliário para Aquisição de
Terreno no Município de Marituba - PA. Retirada do Edital: Na Secretaria Municipal de
Educação de Marituba, localizada na Estrada da Pirelli, nº 28, Bairro: Decouville, no
Município de Marituba, Estado do Pará, CEP: 67.200-000, no horário das 8:00hs às 14:00hs,
de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no site oficial da Prefeitura
Municipal
de Marituba
- Portal
da Transparência:
https://marituba.pa.gov.br/site/
c/publicacoes/licitacoes/.
Marituba/PA, 5 de agosto de 2024.
VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA
Secretária de Educação
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados que após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para recebimento
de Proposta (s) Comercial (is) e Documentação, conforme eventos da 1ª Fase de
chamamento, compareceu apenas um Proponente (pessoa física) que encaminhou via e-
mail parte da documentação solicitada no ANEXO I do Edital, não cumprindo dessa forma
todos os requisitos estabelecidos no supramencionado anexo do instrumento convocatório,
razão pelo qual o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, visando a
prospecção do mercado imobiliário para Aquisição de Terreno no Município de Marituba -
PA, se deu por FRACASSADO.
Marituba/PA, 5 de agosto de 2024.
VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º
194.2022.02.05.001. Concorrência Pública n.º
001/2022. Contratante:
Prefeitura Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: Provalle Projetos e
Construcoes Civis Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Canalização e
Construção da Praça do Lago, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Objeto do
presente termo de apostilamento é a supressão da cláusula sexta - da garantia de contrato
nas contratações de obras e serviços. Apostilamento publicado no portal da transparência
municipal no dia 05/09/2022. Data da Assinatura Termo de Apostilamento 05 de setembro
de 2022. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - REP
LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - REP
O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação
DESERTA na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 016/2024 - REP, Tipo
menor preço global, no dia 02/08/2024. Cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO
DA
SEDE
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PARÁ, NA
REGIÃO DO
JAMARACARÚ - ZONA RURAL. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no
dia 09/09/2024 - Horário: 08:30 hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br
ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220442 da Tomada de Preço nº
008/2022-FME. Objeto: Aditivo de valor nos termos do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, referente a execução de serviços de engenharia, obras de construção da EMEF
Jarbas Passarinho. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: S.J
PEREIRA EIRELI, CNPJ 11.190.764/0001-03 Valor Aditivado: R$ 140.225,08 (cento e
quarenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e oito centavos) Data da Assinatura:
04/07/2024. Mark Jonny Santos Silva - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240755
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) AMPLA ASSESSORIA COMERCIO E SERVICO LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 3.219,03 (três mil, duzentos e dezenove reais e três centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240763
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) VITTAE - REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 16.795,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230227 -ORIGEM: CONTRATO Nº 20230227.
DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2022PROSAP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.
CONTRATADO: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA.
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