DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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237
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da
Unidade Básica de Saúde do Bairro Tropical, no Munícipio de Parauapebas, Estado do Pará.
Esta obra
faz parte
do Programa
de Saneamento
Ambiental, Macrodrenagem
e
Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).
HISTÓRICO CONTRATUAL:
VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: R$ 4.777.011,13 (quatro milhões, setecentos
e setenta e sete mil, onze reais e treze centavos);
PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: 12 (doze) meses, "O.S nº
011/2023 - 04/07/2023 a 04/07/2024;
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: 14 (quatorze) meses, 30 de
junho de 2023 a 30 de agosto de 2024.
ü VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço
Empresarial da Empresa: R$ 136.203,91 (cento e trinta e seis mil, duzentos e três reais e
noventa e um centavos);
ü VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do
endereço Empresarial da Empresa: R$ 4.913.215,04 (quatro milhões, novecentos e treze
mil, duzentos e quinze reais e quatro centavos);
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ALTERADO NO 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome
e do endereço Empresarial da Empresa: Inalterado;
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ALTERADO NO 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome
e do endereço Empresarial da Empresa: Inalterado;
ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e
Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: Inalterado.
VALOR ADITADO NO 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 806.588,06
(oitocentos e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos), sendo: R$
356.106,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e seis reais e setenta e nove centavos)
de Quantitativo e R$ 450.481,27 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e
um reais e vinte e sete centavos) - Qualitativo - Itens novos;
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$
5.719.803,10 (cinco milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e dez
centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 04(quatro) meses, 30 de agosto de 2024 a 30
de dezembro de 2024;
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 04(quatro) meses, 04 de julho de 2024 a 04 de
novembro de 2024;
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 30 de junho de 2023 a 30 de
dezembro de 2024;
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 04 de julho de 2023 a 04 de
novembro de 2024; DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 26 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do
aditivo, constitui o valor global do Contrato nº 2024/062, dos quais totalizavam o valor de
R$ 1.149.129,45 (Um Milhão e Cento e Quarenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Nove Reais
e Quarenta e Cinco Centavos), e que como descritos neste presente instrumento de
reajuste financeiro contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$ 1.036.035,00 (Um
milhões e Trinta e Seis mil e Trinta e Cinco reais)., Extrato do aditivo, constitui o valor
global do Contrato nº 2024/063, dos quais totalizavam o valor de R$ 1.124.311,30 (Um
Milhão e Cento e Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Onze Reais e Trinta Centavos) e que
como descritos neste presente instrumento de reajuste financeiro contratual, os quais
PASSARAM a ser num total de R$ 879.060,00 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil e Sessenta
reais), Extrato do aditivo, constitui o valor global do Contrato nº 2024/064, dos quais
totalizavam o valor de R$ 492.484,05 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Quatrocentos
e Oitenta e Quatro Reais e Cinco Centavos), e que como descritos neste presente
instrumento de reajuste financeiro contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$
444.015,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil e Quinze reais), Extrato do aditivo,
constitui o valor global do Contrato nº 2024/065, dos quais totalizavam o valor de R$
481.847,70 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e
Setenta Centavos), e que como descritos neste presente instrumento de reajuste financeiro
contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$ 376.740,00 (Trezentos e Setenta e
Seis Mil e Setecentos e Quarenta Reais). Assinado. por HERBETI DONIZETE CLEMENTE -
Secretaria Municipal de Educação, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
- FME - SRP, Processo Administrativo n° 046.2023, Objeto. Registro de preços visando
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Locação de Veículos para o Transporte Escolar para atender os Alunos Matriculados na
rede de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Pau D'arco/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210130. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde CNPJ MF, nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Roberto Tudor Cuellar. Objeto:
Prestação Serviços Médicos aos Usuários do SUS Para Atender as necessidades do Hospital
- Pronto Atendimento Covid-19 e Unidades Básicas de Saúde. Alteração: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de agosto
de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 30 de julho de 2024. O valor do
contrato sofrerá acréscimo de R$ 566.833,60 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos
e trinta e três reais e sessenta centavos). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$
2.834.168,00 (dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e oito reais),
o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável:
Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Munic. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2024-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ:
16.778.871/0001-70. Contrato Administrativo nº 011-4/2024-FMAS Empresa contratada:
CAROLINA TOFFOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 55.290.489/0001-75, Valor
mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais). Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos, por
profissional especializado, inclusive no que tange à serviços de consultoria e Assessoria Jurídica,
junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. O contrato terá a
duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 05 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2/2024-FME
PROCESSO N° 015/2024-FME. Data da Abertura: 20/08/2024 - 10h00min.
OBJETO: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO TOMÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM
ATENDIMENTO
AS ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO-FME":
Informações 
e
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 5 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6001-4/2024-FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2024-FMAS PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 002/2024-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 OBJETO: Contratação para
prestação de serviços técnicos, por profissional especializado, inclusive no que tange à
serviços de consultoria e Assessoria Jurídica, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa: CAROLINA TOFFOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ n° 55.290.489/0001-75 Valor mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso IV da Lei Federal
14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que
produza seus efeitos legais.
Porto de Moz - PA, 2 de agosto de 2024
JACKSON BARBOSA DA COSTA SAMPAIO
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.200601/2024
A Prefeitura Municipal de Prainha/PA em 02 de agosto de 2024, resolveu
homologar em favor da Empresa: C R F LIMA LTDA, CNPJ Nº 43.123.119/0001-64, pessoa
jurídica de direito privado, com o valor total de R$ R$ 97.250,00 (noventa e sete mil,
duzentos e cinquenta reais). Referente a Dispensa de Licitação nº 7.200601/2024, Processo
Administrativo Nº 2006012024, que tem por Objeto: Contratação de Serviços Para
Realização de Perfuração de Poços Artesianos no Municipio de Prainha.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Prainha/PA em 02 de agosto de 2024, resolveu
homologar o credenciamento de fornecedores na Chamada Pública 001/2024, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar
Rurais ou suas Organizações, para atender os alunos da Educação básica, matriculados na
rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos, AEE, Quilombola e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Prainha/PA. Fornecedores Credenciados: Raimundo
Souza 
dos 
Santos 
PA
072024.01.001828615CAF; 
Haroldo 
Cruz 
Barbosa
PA072024.01.001833376CAF; Gledson Queiroz
Gomes SDW0008881272352707210516;
Benedito Alberto Batista da Silva SDW0853356302722707210614; Daiana Castor Barbosa
PA052024.01.001518048CAF; Claudionor da Silva Barbosa PA052024.01.001518048CAF;
Edson Rodrigues
Teixeira PA072024.01.001816843CAF;
Altemar da
Silva Barbosa
PA012024.01.001093600CAF; Altemar de Castro Barbosa PA072024.01.001761004CAF;
Wesleandro Sivirino Limeira SDW0544613672151111211126; Wudson Sivirino Limeira
PA072024.01.001817119CAF; Wilhandou Severino Limeira PA072024.01.001818184CAF;
Valdeci Araújo dos Santos SDW0931981832001111211137; Claudemir da Silva Constancio
PA072024.01.001828423CAF; Diemison Oliveira Vieira SDW0708309982090308220144; Joao
de
Souza 
Cunha
PA122023.01.001027113CAF;
Francisco 
Ferreira
Silva
S DW 0 2 6 2 8 3 8 9 1 2 6 8 1 5 1 0 2 1 1 1 2 1 .
Prainha/Pa, 5 de agosto de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-048 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para
manutenção da iluminação pública para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 01/08/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Brito & Oliveira
Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240357 Valor total R$ 1.438.483,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.
Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 21/08/2023 às 09:00h (Horário de
Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da
administração pública.
Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital
e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará,
horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025-2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025-2024, cujo objeto
Contratação de Serviços de Refeição, Com Disponibilização de Todos os Utensílios e
Equipamentos Específicos Necessários ao acondicionamento das Refeições, Bem Como Para
Sua Conservação e Higienização, Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias
Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço
Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 16/08/2024 às 11:00 horas, 2024 por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs.
Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor
de Licitações: Praça da Matriz, Sala
das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 5 de agosto de 2024.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002.2024
Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intenton Municipio
de
Santa Maria
do
Pará/Pa,
em Conformidade
ao
Contrato
de Repasse
nº
934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de
Santa Maria do Pará/Pa.
Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Ltda, CNPJ
22.360.618/0001-03. Valor: 986.324,26 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e
quatro reais e vinte e seis centavos). Data da homologação: 18 de julho de 2024.
Santa Maria do Pará/Pa, 5 de agosto de 2024
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito

                            

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