DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°071/2024
Objeto:
Registro
de preços
para
futura
e
eventual CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO - MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOURO,
GELADEIRA E FREEZER E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS
UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
Data de abertura dia 20/08/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida 
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-04/SEMED
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2024-
06 FMS, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PUBLICA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. O inteiro teor do ato de revogação
encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Araguaia, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, bem como na sede da
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, rua Acrísio Santos sn, Centro.
São Domingos do Araguaia - PA, 8 de junho de 2024
CAROLINE LIMA PEREIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220507; OBJETO: Recuperação de um trecho da orla
municipal e construção do trapiche municipal de São Domingos do Capim/PA nos termos
do convênio nº 225/2022 celebrado entre o estado do Pará, por meio da secretaria de
estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - SEDOP e o município de São
Domingos do Capim/PA, através da prefeitura municipal. O presente Termo Aditivo Nº
2022050705 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Janeiro de
2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE-PMSF-SAÚDE
UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE-PMSF-SAÚDE, com
objeto: Contratação de empresa especializada em Recarga Oxigênio Medicinal, aquisição de
Cilindros e acessórios para atender as necessidades conforme as demandas do Centro de
Saúde Especial, das Ambulâncias Tipo A (simples remoção) e de pacientes acamados de São
Francisco do
Pará. Data
de abertura:
20/08/2024 às
08h30min, através
do
www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da
Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.
FERNANDA ROBERTA PEREIRA SÁ
Ordenador de despesa
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240001
ORIGEM: Pregão nº 026/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA ( O ) :
Bosco distribuição e serviços ltda, Cnpj: 01.668.343/0001-91; OBJETO: Aquisição de
materiais de
construção em
geral, hidráulico e
elétrico, objetivando
atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 01 de agosto
de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao contrato 20232214. Origem: Pregão Eletrônico 057/2022. Contratante: Fundo
de Des.da Educ.e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: D L de
Souza. CNPJ: 27.731.386/0001-68. Objeto: Acréscimo de quantidade. Base Legal: Art. 65,
Inc.I, Letra "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 32.118,88. Vigência:
26/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 26/07/2024. CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
019/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES,
DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus
Anexos. A abertura será no dia 21/08/2024 as 15:00 horário de Brasília. O Edital e seus
anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail:
sourelicitacao@gmail.com.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação,
torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Chamada Pública para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando
atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da
Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI
Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015,
RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2021, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. O Edital e seus anexos
estão disponíveis das 08:00 as 13:00, na sala de licitações, situado na Segunda Rua,
esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro: Centro,
CEP: 68.87000, Soure/PA, e no sitio: https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov. br.
Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço
acima citado, no período de 06/08/2024 ao 22/08/2024, no horário das 08:00 as 13:00,
contados a partir da data de publicação do edital onde sedará a abertura dos envelopes
em Sessão Pública no dia 23/08/2024 ás 08:30 horário de Brasília.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240963- Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-089PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E
CONSULTORIA SOBRE
GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,
APLICAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO
DE 2022.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ
- PÁ,
- C.N.P.J.:
22.981.088/0001-02, e Contratada: JEMCOMUNICAÇÃO LTDA, C.N.P.J.: 48.589.781/0001-28,
com o valor total de R$: 12.999,99 (doze mil e novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). Vigência: 05 de agosto de 2024 até 05 de agosto de 2025. Data
de assinatura: 05 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 05 de agosto de 2024. CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-004PMT
Processo Administrativo 108/2024/ADM
Termo
de 
Adjudicação
e
Homologação. 
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 3/2024-004PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
E CALÇADAS
LOCALIZADAS
NA
AV.
MAÇARANDUBA, RUA DESANIRA, AV. BRAGANÇA, RUA GRAVIOLA, RUA JAMBEIRO, RUA
ÓBIDOS, RUA SÃO MIGUEL E RUA SEBERI NA CIDADE DE TUCUMÃ. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada:
CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor
total de R$: 7.719.450,02 (sete milhões e setecentos e dezenove mil, e quatrocentos e
cinquenta reais e dois centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, de 5 de agosto de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito Municipal de Tucumã -PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024/ADM
A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ALVES E
FERNANDES LTDA, CNPJ nº. 17.194.232/0001-20, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003;
0004; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017;
0019; 0021; 0022; 0023; 0025; 0026; 0027; 0028; 0029; 0030; 0031 0032; 0033; 0034;
0035; 0036; 0037; 0038; 0039; 0040; 0041; 0042; 0043; 0044; 0045; 0046; 0047, com valor
global arrematado de R$: 217.081,22 (duzentos e dezessete mil, oitenta e um reais e vinte
e dois centavos), a empresa: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA,
CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, arrematante dos itens: 0018; 0020; 0024, com valor global
arrematado de R$:22.450,00 (vinte e dois mil, e quatrocentos cinquenta reais), constante
nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 239.531,22
(duzentos e trinta e nove mil, e quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos),
TUCUMÃ - PA, 5 de agosto de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-099PMT
O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-099PMT,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE SOPRADOR EM ATENDIMENTO
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. no valor de R$
1.999,99, (um mil, e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para
a
licitante, GESSICA
ZARZEKA OLIVO
-
GRM MAQUINAS
E LOCACOES,
CNPJ:
97.541.831/0001-02, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021.
Tucumã/PA, 5 de agosto de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito Municipal de Tucumã
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº9/2024-041FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 149, página 270, coluna 01, 05 de agosto de
2024, RETIFICA-SE,
onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-
009FMS,", passa a se
lê: "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-041FMS"