DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.026/2024
CHAVE CGM: HO2D-REBT-0HT5-BDMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº16.153/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91126/2024
OBJETO:
Execução
dos
Serviços 
de
Drenagem
e
Pavimentação
em
Paralelepípedo de 24 Ruas, Localizadas nos Bairros Cristo Redentor e Alto do Mateus, João
Pessoa/PB - Lote IV- BN
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
02/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 09/09/2024, às 09h.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91126/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 06 de agosto de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação e Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.076/2024/SEINFRA
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
11.001/2024 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº
11.017/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 113.769/2023 E 94.602/2024
CHAVE: PRVJ-OPJL-ZRDY-OA0C
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATADA: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 67.731.091/0001-06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 564 (quantidade por metro) TUBOS DE PEAD
DN 400 NO VALOR TOTAL DE R$ 69.558,12 (LOTE 1) para uso em obras de drenagem, no
bairro de Esplanada e demais bairros em João Pessoa-PB.
VIGÊNCIA: O prazo da contração terá vigência de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 69.558,12(SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO
REAIS E DOZE CENTAVOS).
Classificação Funcional: 11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
Natureza da despesa:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Sergio Monteiro - Corr Plastik Industrial
Ltda Data da Assinatura: 23 de julho de 2024
João Pessoa, 23 de julho de 2024 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de
Infraestrutura/PMJP
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR25/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a
realização do Pregão Eletrônico Nº PR25/2024
1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E SANEANTES PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE BELA VISTA DA
CAROBA .
2. DATA DE ABERTURA: dia 19/08/2024, às 08:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
UNIFORMES ESPORTIVOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 07 de
agosto de 2024 até às 08h do dia 22 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as
08h do dia 22 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 22 de agosto
de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 831.997,89. Prazo de vigência: 12
meses.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site
www.bnc.org.br.
O
edital 
está
disponível 
nos
sites 
www.coronelvivida.pr.gov.br
ou
www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - Pr, 5 de agosto de 2024.
JULIANO RIBEIRO,
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público
que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 93/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 37/2024
OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em
LED em vias públicas.
ENTREGA DOS ENVELOPES:
Credenciamento, documentação e proposta, às 09h00min do dia 21 de agosto
de 2024, na plataforma da BLL Compras.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Informações e esclarecimentos relativos ao edital,
modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Pregoeiro e, por meio da plataforma
Douradina-PR, 2 de agosto de 2024.
OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024/PMEAI. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de itens diversos para utilização na
Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão
Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até
às 08:00 horas do dia 19/08/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal.
Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do
Banco
do
Brasil,
disponibilizado 
no
site
www.licitacoes-e.com.br,
no
www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no
Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº
551, fone: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 5 de agosto de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 29/2024, o qual tem
como objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das
diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Administração, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: W SILVA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.590.424/0001-89, vencedora
dos itens 02, 04, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 44,
46, 51, 54, 59, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 78, 87, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 108 e 109, com valor total de R$ 401.489,59 (quatrocentos e um mil e
quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). JULIANTONI
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 05, 08, 26, 27, 28, 29, 34, 41, 43, 45, 52, 58, 66,
75, 76, 86, 89, 94, 104, 105 e 106, com valor total de R$ 40.636,99 (quarenta mil e
seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). MERCITTA COMERCIO SERVICOS
E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35,
vencedora dos itens 13, 30, 39, 40, 42, 47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 79, 80, 81, 82 e 90, com
valor total de R$ 88.816,19 (oitenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e dezenove
centavos). LBSX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o nº 04.252.693/0001-60, vencedora dos itens 09, 22, 60, 62, 72, 73, 84, 85, 91,
95, 96 e 107, com valor total de R$ 41.767,26 (quarenta e um mil e setecentos e sessenta
e sete reais e vinte e seis centavos). PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS
LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 19.633.424/0001-11, vencedora dos itens
06, 07 e 50, com valor total de R$ 43.198,90 (quarenta e três mil e cento e noventa e oito
reais e noventa centavos). ATENA LICITA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
37.525.798/0001-03, vencedora dos itens 77 e 88, com valor total de R$ 7.827,50 (sete mil
e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). NAKA EXPRESS LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 51.412.036/0001-13, vencedora do item 24, com valor
total de R$ 34.644,74 (trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta
e quatro centavos). Os itens 03 e 25 resultaram desertos e os itens 01, 33 e 83 resultaram
fracassados.
Fazenda Rio Grande-PR, 2 de agosto de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão novo/zero km com capacidade de PBT de no
mínimo 10.000 kg, com sistema de ar condicionado e motorização diesel, tipo furgão (baú),
para uso no programa de coleta seletiva, iniciado em 2018 no município de Foz do Iguaçu,
começou de maneira localizada e gradualmente se expandiu para atender a 100% das
áreas do município, conforme especificado no Plano de Trabalho do Convênio nº
4500066133, firmado entre Município de Foz do Iguaçu e Itaipu Binacional. Abertura e
avaliação das propostas: 23 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.
O edital devera ser retirado no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG
987563 - N.º Comprasnet 90056 Maiores informações podem ser obtidas no horário das
07:30 às 13:30 horas, de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail
licitacoes-prefeiturafozdoiguacu@hotmail.com
Foz do Iguaçu-PR, 26 de Julho de 2024.
TATIANA ALMEIDA ZDANSKI
Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade 0 KM, em atendimento a
execução da Portaria nº 886/2023 do Min. do Desenvolvimento Social, Família e Combate
à Fome (MDS), Espelho da Programação nº 410830420230007, conforme especificações e
quantidades do edital e seus anexos, em atendimento às demandas da Secretaria Mun. da
Assistência Social de Foz do Iguaçu. Valor máximo: R$ 313.628,11. Abertura e avaliação das
propostas: 23 de agosto de 2024, às 08h30.
O edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br - Maiores
informações podem ser obtidas no horário das 07h30 às 13h30 horas de 2ª a 6ª feira, pelo
telefone (45) 2105-1366 ou pelo e-mail marcos.mav@pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu-PR, 26 de Julho de 2024.
MARCOS ANTONIO VETTORELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e
Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
OBJETO: Concessão comum, destinada à delegação do serviço público de
transporte coletivo distrital de passageiros no município de Guarapuava/PR, conforme o
presente EDITAL e seus ANEXOS.
VALOR ESTIMADO: R$ 30.082.687,20 (trinta milhões, oitenta e dois mil e
seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta decorrente do critério menor valor da
tarifa de remuneração (art. 15, parágrafo I da Lei Federal nº 8.987/1995).
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.987/95, da Lei Federal nº 12.587/12, da Lei
Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Lei Orgânica do Município de Guarapuava, Lei
Municipal nº 3.421/2023, e dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017,