DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas
Municipais.
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Ocorrerá até às 08h45min do dia 12 de
setembro de 2024 (horário de Brasília/DF).
SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública terá início a partir das 09h00min do dia 12
de setembro de 2024 (horário de Brasília/DF).
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDISON CALDAS DE OLIVEIRA.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo
poderão
ser
obtidos:
pelo
Portal
da
Transparência:
<https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>;
ou
no
Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar -
CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das
08h00 às 17h00.
Guarapuava, 2 de agosto de 2024.
DIEGO VOLFF
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na
modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o
seguinte OBJETO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, MARMITEX E BEBIDAS A SEREM SERVIDAS NA
CIDADE DE ICARAÍMA, POR EMPRESAS SEDIADAS LOCALMENTE NO MUNICÍPIO, PARA
ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM TRÂNSITO OU EM DESLOCAMENTO A
SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERENCIA
ANEXO DO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 22/08/2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 22/08/2024. VALOR MÁXIMO DA
LICITAÇÃO: R$ 114.645,60 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
sessenta
centavos).
VIGÊNCIA:
12
meses.
DOCUMENTAÇÃO:
Os
documentos
correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão
ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br.
Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra
encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal,
sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às
17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal
para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no
endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.
Icaraíma, 5 de agosto de 2024.
JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
Licitação nº 42/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024
Contratante: Município de Japurá - CNPJ: 75.788.349/0001-39
CONTRATADO: FANCAR ITALIA VEICULOS LTDA - CNPJ 72.358.195/0002-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM SENDO: TRES UTILITÁRIOS
(PICK-UP) CABINE
DUPLA, UM DE
PASSEIO E
UMA VAN PARA
TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS 16 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
JAPURÁ CONFORME RESOLUÇÕES SESA Nº 933/2021, 808/2022, 1429/2023, 1432/2023 E
374/2024 E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPURÁ
CONFORME PORTARIA MDS Nº 973/2024 E RESOLUÇÃO MUNICIPAL 03/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 341.685,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e
Cinco Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias),
contados da data de assinatura do contrato.
Data de Assinatura: 31/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024
Processo Licitatório nº 63/2024. Dispensa Eletrônica nº 19/2024. Critério de Julgamento
Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte, conforme
especificado no item 01 para atender as necessidades do Contrato de Repasse nº
4115754/2023, referente programa Itaipu+Que Energia, conforme Termo de Referência
que será parte integrante do edital de licitação. Duração da Disputa: 06 horas. Tipo de
Disputa: Aberto. Menor Preço por Item. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$
14.492,35. Recebimento das Propostas: de 08/08/2024 às 08h30, até 14/08/2024 às 08h50.
Abertura:
14/08/2024 das
09h
às
15h. Local:
https://bllcompras.com/Home/Login.
Informações: no Departamento de Licitações na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das
08h às 11h30 e 13h00 às 17h30, site www.mauadaserra.pr.gov.br, fone (43) 3127-1018, e-
mail licitacoes@mauadaserra.pr.gov.br ou https://pncp.gov.br/.
FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024
Processo Administrativo nº 174/2024.
O Município de Nova Laranjeiras - PR, através do Pregoeiro, designado pelo
Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, modo
de disputa
"ABERTO", observadas
as disposições
contidas na
Lei Federal
nº
14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO:
Aquisição de trator agrícola 90CV, novo 4x4, com recursos do tesouro nacional e
contrapartida
municipal
-
Convênio
SPOA/SE/MAPA
Nº
956208/2024
-
TRANSFEREGOV.BR Nº 5166/2024. Valor Estimado: R$ 304.666,66 (trezentos e quatro
mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Órgão Licitante:
Prefeitura do
Município de Nova Laranjeiras,
Estado do Paraná,
CNPJ/MF nº
95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL
Compras (https://bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento:
22/08/2024 - 14:00min. Informações: através do e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br.
Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras -
https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo
desta licitação.
A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do
Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Nova Laranjeiras/PR, 5 de agosto de 2024.
VALDECIR ALVES DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.006/2024 - PMO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as
09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia
da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br,
CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE OURIZONA/PR, do tipo menor preço. Valor: R$
332.866,91 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e um
centavos).
Ourizona-PR, 2 de agosto de 2024.
MARCIA SCHINAIDER
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01 de execução e n° 02 de vigência ao Contrato de Obras nº 1085/2023.
Referente à Tomada de Preços nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64.
CONTRATADA:
EDIFIC
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
ME
CNPJ:
11.317.416/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONS T R U Ç ÃO
CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO DA VINCI,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO E PROJETOS DE ACORDO COM PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 01):
Fica prorrogado o prazo de vigência até 15 de Outubro de 2024. Cláusula Segunda (Termo
Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de execução até 26 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da
Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará
realizar às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por
meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor
preço, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos - (Convênio nº 946380/2023
- Ministério de Agricultura e Pecuária), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
com valor máximo estimado em R$ 4.314.999,99.
As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo
Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 22 de agosto de 2024. A documentação
completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do
Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais.
Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo
telefone: (44) 3421-2323.
Paranavaí-PR, 2 de agosto de 2024.
NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA
Diretora Especial de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PMP
Alteração nº 1.
O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e
julgamento das propostas dos interessados no objeto do Pregão Eletrônico nº 21/2024
ocorrerá em data de 19/08/2024. O horário limite para inserção de documentos, abertura
das propostas e lances na plataforma BLL serão os seguintes:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14h:00m do dia 19/08/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 14h:01m às 14h05m do dia 19/08/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h06m do dia 19/08/2024.
Os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados.
Impugnações, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao
Pregoeiro através da plataforma bll.org.br e e-mail: compras@perola.pr.gov.br Informações
fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das
13h00min às 17h00min.
Pérola-PR, 5 de agosto de 2024.
TIAGO DA SILVA CANGUÇU
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
A PREFEITURA DE PEROLA D'OESTE, Estado do Paraná, torna público e para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e
características:
MODALIDADE: LEILÃO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO: 49/2024 - TIPO:
MAIOR LANCE.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a alienação de sucatas e bens
inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Pérola D'Oeste/PR.
ENCERRAMENTO: Dia 24 de Setembro de 2024, às 09h:00.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:
O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser
obtido junto ao Município de Pérola D'Oeste/PR através do site https://transparencia.e-
publica.net/epublica-portal/#/perola_oeste/portal/compras/licitacaoTable ou pelo telefone
(46) 3556 1223, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site
www.clicleiloes.com.br ou do telefone/WhatsApp 0800 000 1986.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Hora Oficial de Brasília UTC-3.
Perola D'Oeste-PR, 2 de agosto de 2024.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - UASG 987823
Processo
254/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODULAR NO BAIRRO BOM JESUS EM RIO NEGRO - PARANÁ
ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O PARANACIDADE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
Disponibilidade do Edital: 07/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às
17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das
Propostas: a partir de 07/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras.
O edital
também poderá
ser examinado e
adquirido, através
do site
rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados
Rio Negro-PR, 31 de julho de 2024.
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito
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