DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Posto Filadelfia Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.030.024/0001-60, sob Nire N°
26202003967, sediada na Rodovia PE - 300 da Liberdade, S/N - São Sebastião - Águas
Belas - PE - CEP: 55.340-000. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Águas Belas, 01 de
agosto de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Port. N°
5/2021.
Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação N° 7/2024. Objeto Nat.: Aquisição de
Combustível.
Objeto Desc.:
Aquisição em
caráter
emergencial de
combustível
automotivo líquido (Gasolina Comum e Diesel S10). Contrato Nº 60/2024. Valor: R$
1.205.428,00 (um milhão duzentos e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais). Fonte
de Recursos: 33903000 - Material de Consumo 17000000 - Outras transferências de
convênios ou instrumentos congêneres da União. Contratado: Auto Posto Filadelfia
Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.030.024/0001-60, sob Nire N° 26202003967,
sediada na Rodovia PE - 300 da Liberdade, S/N - São Sebastião - Águas Belas - PE -
CEP: 55.340-000. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Águas Belas, 01 de agosto de
2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Transporte e Trânsito.
Portaria N° 29/2021.
Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação N° 7/2024. Objeto Nat.: Aquisição de
Combustível.
Objeto Desc.:
Aquisição em
caráter
emergencial de
combustível
automotivo líquido (Gasolina Comum e Diesel S10). Contrato Nº 61/2024. Valor: R$
613.642,50 (seiscentos e treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos). Fonte
de Recursos:
33903000 -
Material de
Consumo 16000000
-
Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 33903000 - Material
de Consumo 16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais. Contratado: Auto Posto Filadelfia Ltda, Inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 15.030.024/0001-60, sob Nire N° 26202003967, sediada na Rodovia PE - 300
da Liberdade, S/N - São Sebastião - Águas Belas - PE - CEP: 55.340-000. Prazo de
Execução: 03 (três) meses. Águas Belas, 01 de agosto de 2024. Bruno Rafael Araújo de
Andrade - Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas-PE. Portaria N° 3/2021.
Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação N° 7/2024. Objeto Nat.: Aquisição de
Combustível.
Objeto Desc.:
Aquisição em
caráter
emergencial de
combustível
automotivo líquido (Gasolina Comum e Diesel S10). Contrato Nº 62/2024. Valor: R$
18.570,00 (dezoito mil quinhentos e setenta reais). Fonte de Recursos: 33903000 -
Material de Consumo 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS. Contratado: Auto Posto Filadelfia Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 15.030.024/0001-60, sob Nire N° 26202003967, sediada na Rodovia PE - 300 da
Liberdade, S/N - São Sebastião - Águas Belas - PE - CEP: 55.340-000. Prazo de
Execução: 03 (três) meses. Águas Belas, 01 de agosto de 2024. Alice Alexandre
Rodrigues Cavalcante - Fundo Municipal de Assistência Social de Águas Belas-PE.
Portaria N° 4/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo Nº 54/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 14/2024. Objeto Nat.: Obras.
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos
em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 312.006,35
(trezentos e doze mil seis reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das Propostas: A
partir de 09 de agosto de 2024 às 10h00min até o dia 22 de agosto de 2024 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 22 de
agosto 
de 
2024 
às 
11h00min. 
Fonte 
de 
Recursos: 
Emenda 
Parlamentar
202328850003/Prefeitura.
Águas Belas-PE, 5 de agosto de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Republicação
Processo Nº 42/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 15/2024. Objeto Nat.:
Aquisição de material permanente. Objeto: Aquisição de equipamentos,
mobiliários e eletroeletrônicos para unidades de saúde da família, situadas no Município de
Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 132.353,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e
cinquenta e três reais). Recebimento das Propostas: 09/08/2024 às 10:00 horas. Limite de
Acolhimento de Propostas: 23/08/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas:
23/08/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 23/08/2024 às 11:00
horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras
públicas
(https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), 
informações
na 
Comissão
Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça
Nossa Senhora
da Conceição, s/n
- Centro -
Águas Belas
- PE ou
no e-mail:
aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: 16003120 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
Águas Belas-PE, 5 de agosto de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o presente aviso de
ANULAÇÃO do Processo licitatório nº 044/2024, Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo
objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de engenharia para realização
da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no município de
Arcoverde/PE. Considerando a decisão administrativa emitida pelo Gabinete Municipal e
lavrada em ata de reunião com a CPL, decide pela ANULAÇÃO do Concorrência Eletrônica nº
008/2024, mediante justificativas e informativos anexados aos autos do processo. Maiores
informações no sistema eletrônico BNC ou na sala da comissão permanente de licitação.
Arcoverde/PE, 2 de agosto de 2024
JOSÉ WELLINGTON CORDEIRO MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024
Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender
o Município. Dotação: Recursos próprios/Recursos Federais Secretaria Municipal de
Agricultura Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº:
0060/2024. Contratado: Cauassu Locacoes e Servicos Ltda. CNPJ: 28.676.712/0001-44. Valor
R$205.871,50. Vigência: de 05/08/2024 a 05/08/2025. Brejinho, 05/08/2024. Contrato Nº:
0061/2024. Contratado: Engebrito Construcoes e Locacoes Ltda. CNPJ: 30.999.688/0001-26.
Valor R$49.964,40. Vigência: de 05/08 /2024 a 05/08/2025. Brejinho, 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Processo Nº: 023/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 16/2024
Compra. Aquisição parcelada de Material Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando
atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Dotação: Recursos próprios / Fe d e r a i s
Secretaria de Educação Secretaria de Administração Secretaria de Finanças Outras
Secretarias Muncipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Grafica Editora e
Cartonagem Visao Ltda. CNPJ: 24.726.321/0001-36. Valor R$399.500,00. Vigência: de
05/08/2024 a 05/08/2025. Brejinho, 05/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº: 029/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 17/2024
Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de
Máquinas Pesadas, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de
Brejinho/PE. Dotação: Recursos próprios/Recursos Federais Secretaria Municipal de
Agricultura Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº:
0057/2024. Contratado: Km Locacoes & Servicos Ltda. CNPJ: 48.895.252/0001-52. Valor
R$31.200,00. Vigência: de 05/08/2024 a 05/04/2025. Brejinho, 05/08/2024. Contrato Nº:
0058/2024. Contratado: V S de Medeiros. CNPJ: 53.112.536/0001-65. Valor R$67.568,00.
Vigência: de 05/08/2024 a 05/04/2025. Brejinho, 05/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Nº: 028/2024. CDC. Serviço de Engenharia.
Adjudicação
do objeto
e Homologação
da
Concorrência Eletrônica
Nº
0005/2024, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o
Município. Lote 1: Cauassu Locacoes e Servicos Ltda. CNPJ: 28.676.712/0001-44, pelo valor
de R$205.871,50 Lote 2: Engebrito Construcoes e Locacoes Ltda. CNPJ: 30.999.688/0001-
26, pelo valor de R$49.964,40.
Brejinho, 2 de agosto de 2024
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Nº: 023/2024. PRG.
Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº
00016/2024, para Aquisição parcelada de Material Gráfico, por período de 12 (doze)
meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Lote 1: Grafica Editora e
Cartonagem Visao Ltda. CNPJ: 24.726.321/0001-36, pelo valor de R$399.500,00.
Brejinho, 2 de agosto de 2024
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Nº: 029/2024. PRG.
Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº
0017/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
Locação de Máquinas Pesadas, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao
Município de Brejinho/PE. Item 4: Km Locacoes & Servicos Ltda. CNPJ: 48.895.252/0001-52,
pelo valor de R$31.200,00 Itens 1, 2, 3: V S de Medeiros. CNPJ: 53.112.536/0001-65, pelo
valor de R$67.568,00.
Brejinho, 31 de julho de 2024.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO - N.º 047/2024 *Repetição - Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia -
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação
Asfáltica com Trecho em Paralelepípedo Granítico na Rodovia Vicinal Silvestre Inocêncio de
Moura, Distrito de Lagoa do Outeiro, Buenos Aires/Pe, Com Material e Mão-de-Obra da
Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário,
conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 17.019.910,62. As propostas
poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 06/08/2024 até o dia
22/08/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 22/08/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico
utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo
será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital na íntegra, no endereço eletrônico
WWW.BNC.ORG.BR, na plataforma Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no e-mail:
prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com e no Setor de Licitações do Município de
Buenos Aires, Rua Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro, CEP: 55.845-000,
no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-1142.
Buenos Aires/PE, 5 de agosto de 2024
ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O.
CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por
objeto a construção do CMEI em Cachoeira Seca (LOTE II). Fica prorrogado o prazo de
vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de
agosto
de
2024 e
como
termo
final
a data
de
19
de
janeiro de
2025,
e,
concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco)
meses, tendo como termo inicial a data de 03 de agosto de 2024 e como termo final a
data de 02 de janeiro de 2025. Data: 31/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPO R T ES .
Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.