DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2024/SEDUC
Processo Adm. N.º 016/2024/SEDUC
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De
Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato
representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas
atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º
016/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 003/2024/SEDUC, Registro de preços para futura,
eventual e parcelada aquisições de material permanente do tipo mobília escolar para
atender as escolas e creches do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, de acordo com
as especificações e condições relacionadas no termo de referência. A empresa A Princesa
Indústria E Comércio De Móveis Eireli, inscrito no CNPJ sob nº 08.588.004/0001-44, com
valor global estimado de R$ 1.322.400,00, para os Lotes nº 1, 3, 6, 8 e 10; a empresa RM
Consultoria Em Licitações Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 47.564.742/0001-03, com valor
global estimado de R$ 438.425,00, para os Lotes nº 2, 4, 7, 9 e 11 e a empresa Dantas
Eletromóveis E Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 49.140.067/0001-10, com valor
global estimado de R$ 28.350,00, para o Lote nº 12 por apresentarem os menores preços.
Em 2 de agosto de 2024
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 076/2024. Processo Nº: 039/2024. Concorrência nº. 001/2024 - PMS.
Objeto: Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De Diversas
Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Sertânia (Operação Nº. 1.079.063-21 -
Convênio Nº. 917502/2021- Mdr/Caixa Econômica/Prefeitura De Sertânia). Contratado:
UNITERRA - UNIAO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 02.724.778/0001-79.
Valor Contratado: R$ 619.500,16. Vigência: 06 (seis) meses. Data: Sertânia, 22 de julho de
2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito
CONTRATO Nº 078/2024. Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC.
Obras. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução Dos Serviços
De Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do
Município De Sertânia (Operação Nº. 1.091.272-17 - Convênio Nº. 952743/2023 -
Planejamento Urbano/Caixa
Econômica/Prefeitura De
Sertânia). Contratado: SOUZA
RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.282.945/0001-05. Valor Contratado: R$
643.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Sertânia, 01 de agosto de 2024. Assinatura:
Ângelo Rafael Ferreira Dos Santos/Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC. Obras.
Contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas no perímetro urbano do
município de Sertânia (operação nº. 1.091.272-17 - Convênio nº. 952743/2023 -
Planejamento Urbano/Caixa Econômica/Prefeitura de Sertânia). VENCEDOR: a empresa
SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.282.945/0001-05, pelo valor
global de R$ 643.000,00.
Sertânia, 26 de julho de 2024.
EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC. Obras.
Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução Dos Serviços De
Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do
Município De Sertânia (Operação Nº. 1.091.272-17 - Convênio Nº. 952743/2023 -
Planejamento Urbano/Caixa Econômica/Prefeitura De Sertânia). Adjudico O Objeto E
Homologo A Licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em
favor da empresa SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.282.945/0001-
05. Pelo Valor Global de 643.000,00.
Sertânia, 31 de julho de 2024.
ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contratos de 048/2024 e 049/2024
Pregão Eletrônica Nº 4/2024
Processo Nº: 016/2024. Comissão de Contratação. compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato 048/2024.
Contratada: João Vianney dos
Anjos, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Valor R$ 169.950,25. Contrato 049/2024 Contratada:
Maria L. A. de Oliveira
ME, CNPJ nº 08.947.754/0001-65, Valor R$ 50.151,80. Vigência dos contratos: 16/05/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Pregão Eletrônica Nº 5/2024
Processo Nº: 018/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada em confecção de próteses dentárias, serviços odontológicos de moldagem
sob medida, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão
através do programa Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Contrato 054/2024,
Contratada: 
PAULO
ADENILSON 
DE 
ALMEIDA-
PROTESE 
DENTARIA,
CNPJ 
nº
18.560.264/0001-65, Valor Global de: R$ 83.010,00, Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024.
Assinatura: 29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 027/2024. PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90002/2023. Sessão dia 20/08/2024 - às 09h00min. Natureza do Objeto:
Compras. Descrição Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios,
para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) voltado aos
alunos devidamente matriculados, assistidos e acompanhados pela rede de ensino público
municipal de educação do município de Terra Nova/PE. Valor estimado: R$ 847.448,40.
Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova
(PE). 
Fone/Fax:
0**87-3892- 
1336/1011
site: 
www.terranova.pe.gov.br.
E-mail:
licitacoespmtn@gmail.com. Terra Nova (PE),
Em 5 de agosto de 2024
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
Contratação de empresa de engenharia para executar construção de 06
unidades de passagem molhadas, conforme Edital. Valor estimado: R$ 354.707,64. Sessão:
22/08/2024 
às
09h. 
Consultas
em 
licitacao@tuparetama.pe.gov.br
e
obras@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura. Av. Central s/nº - Centro. Informações pelo
fone: ((87) 3828-1156.
DIOGENES JOSE DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMAP
Processo Administrativo nº: 038/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Concorrência
Eletrônica. Procedimento nº: 001/2024-PMAP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI, por intermédio de sua
Comissão de contratação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições
da Lei nº 14.133/21, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse
público, o cancelamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº:
001/2024, PROCESSO Nº: 038/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação e manutenção na Unidade Escolar Evaristo Campelo de
Matos, no Município de Assunção do Piauí - PI.
Processo Administrativo nº: 042/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico. Procedimento nº: 017/2024-PMAP
Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes
destinados ao Programa de Escola em Tempo Integral do Município de Assunção do Piauí-
PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /
PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. Valor Previsto: R$ 178.337,21 (cento e setenta e
oito mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Data da Abertura: 15 de
agosto de 2024. Hora da Abertura:09h:01m.
Processo Administrativo nº: 043/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico. Procedimento nº: 018/2024-PMAP
Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas maquinas para
atender as demandas do município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 620.362,00 (seiscentos e vinte mil e
trezentos e sessenta e dois reais). Data da Abertura: 19 de agosto de 2024. Hora da
Abertura:09h:01m.
Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações:
O 
Edital
encontra-se 
disponível 
no 
Site 
do 
TCE-PI 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Assunção do Piauí (PI), 2 de agosto de 2024.
ANTONIO ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio do seu Agente
de Contratação e membros da equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais e
competências delegadas pela portaria no 007/2024 de 08.01.2024 torna público que
realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 2/2024, Processo Administrativo
No: 220.192.036/24-45 cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para
a aquisição de combustível (DIESEL S10) para apoiar despesas de custeio no âmbito da
política de transporte escolar no Município de Bonfim do Piauí/PI, com fornecimento na
cidade de Bonfim do Piauí (PI). Tipo: menor preço, fonte de recursos: Termo de
Compromisso no 951205-22/Emenda Parlamentar-Relator/Comissão/FNDE, FPM, ICMS e
Outras Receitas Próprias, no valor estimado de R$ 285.121,20 (duzentos e oitenta e cinco
mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos), Data e Hora de Abertura: 16 de agosto de
2024 - 09h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Emílio
Baião, sn - Centro - Edifício Palácio Sabiá - Bonfim do Piauí-PI.
MAURICIO RIBEIRO DE NEGREIROS.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Aquisição de merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação de
Brasileira- PI. Data da Abertura: 19/08/2024 às 08h30min. Fonte de Recurso: Pnae, Fpm,
Recursos 
Próprios 
e 
Outros. 
Consultas
e 
obtenção 
do 
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço:
Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores para
a Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira- PI. Data de abertura: 19/08/2024, a partir
das 09h30min. Fonte de Recurso: Investsus, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Consultas e
obtenção 
do 
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA a Secretaria Municipal de
Saúde de Brasileira- PI. Data de abertura: 19 de agosto de 2024, a partir das 10h30min.
Fonte de Recurso: Investsus, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Formulação de consultas e
obtenção 
do 
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 5 de agosto de 2024.
VAGNER OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro