DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 22 de AGOSTO de 2024, às 10h:00min, realizará CONCORRÊNCIA
NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DE ACORDO COM O
CONVENIO Nº 950347/2023, ENTRE MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E O MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP - PMCM-PI
O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Previdência, neste ato representado por sua secretária abaixo assinado,
resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais
passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa:
SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10. Adjudicação que se
encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.
MARIA DO ROSÁRIO FELIX DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Administração e Previdência
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO
POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa para fornecimento de
plaquetas para tombamento de bens permanentes, para atender as necessidades de todas
as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Administração
e Previdência de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer
como VENCEDOR do presente certame a empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 27.745.509/0001-10, com sede na Rua Niterói, 110, Sala 1, Bairro Vila Guarani, CEP
86.182-070, Cambé - PR, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.
MARIA DO ROSÁRIO FELIX DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Administração e Previdência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMCM-PI
O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com
as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor
da empresa: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97. Adjudicação
que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.
MARIA JOSE ANDRADE SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para
contratação de empresa para aquisição de veículos, para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação de CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Educação de Campo
Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente
certame a empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97, com
sede na Rua 18, n° 145, Quadra A9, Lote 24, Setor Oeste, CEP 74.120-080, Goiânia - GO,
ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame.
MARIA JOSE ANDRADE SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico No 013/2024 - SRP. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -
PIAUÍ. Contratado: CLAUDI ALVES DE MACEDO. Objeto: Prestação dos Serviços de Locação
de 01 Veículo tipo VAN - Cap. 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), para atender as
necessidades das Sec. do município.Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
na forma de lei.VALOR: R$ 69.075,00.Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se
encontra amparada com recursos do FUS/Rec.Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos
Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado
apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 013/2024,
que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa
para Prestação dos Serviços de Locação de 01 Veículo tipo VAN - Cap. 16 lugares (15
passageiros + 1 motorista), para atender as necessidades das Sec. do município.
resolve:Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor
Individual: CLAUDI ALVES DE MACEDO, CNPJ/MF 55.569.394/0001-95, com a melhor
proposta de preços no valor total de R$ 69.075,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias
úteis, contados a partir desta data, para assinatura , sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso (PI), 2 de agosto de 2024.
RAFAEL MALTA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em
conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a prefeitura municipal pretende realizar fornecimento de kit natalidade
para Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços
no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço lote. Limite
para Apresentação da Proposta de Preços: 09/08/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa
estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail:
licitanazaredopiaui@gmail.com.
Nazaré do Piauí-PI, 5 de agosto de 2024
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentação, para o período de 12 meses, a fim de serem utilizados pela
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação
(SEDUC), da Secretaria de Saúde (SESA) e da Secretaria de Gestão ( SEGES), da Prefeitura
Municipal de Parnaíba-PI. Início de acolhimento: 07/08/2024 a data de abertura:
20/08/2024 às 08h; Data da disputa: 20/08/2024 às 09h retirada do Edital - No site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista
necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares,
tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras.
Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-
115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de
07:30h às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local:
https://bnccompras.com/.
Parnaíba-PI, 5 de agosto de 2024.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,
através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.
CONTRATADO: P. ARAÚJO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 01.995.823/0001-67, no valor total
de R$ 391.230,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,
através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.
CONTRATADO: E A ARAÚJO DISTRIBUIDORA-EPP, CNPJ Nº 42.771.150/0001-49, no valor
total de R$ 47.310,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,
através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.
CONTRATADO: ELEVATE UTILIDADES LTDA-EPP, CNPJ Nº 52.996.455/0001-02, no valor total
de R$ 5.100,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,
através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.
CONTRATADO: NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 53.180.690/0001-74,
no valor total de R$ 3.250,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024
Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa
Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de
Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 3 - GRACIANE NUNES DA
SILVA - Pessoa Física. Valor global de R$ 17.101,50 (Dezessete mil, cento e um reais e
cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024
Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa
Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de
Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 4 - LUIZ SILVA SANTOS -
Pessoa Física. Valor global de R$ 39.998,72 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e setenta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024
Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa
Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de
Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 5 - MARIA DE JESUS ALVES
CARDOSO - Pessoa Física. Valor global de R$ 39.996,49 (Trinta e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e quarenta e nove centavos)
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024