DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Valdir Valter Vieira, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do
site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA
E
PAVIMENTAÇÃO E
NA
ZONA
RURAL
DO MUNICÍPIO
DE
ANTONIO
MARTINS/RN. Abertura da sessão pública: 09:31 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br;
pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.
Antônio Martins - RN, 5 de Agosto de 2024
MATHEUS NERES DO NASCIMENTO
Coordenador da Secretaria de Obras e Transportes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2024, que objetiva:
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de
Medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino
Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO CAV A LC A N T E
PINTO NETO LTDA - R$ 262.128,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
R$
26.556,00;
DISMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 116.236,00; Novasul Comércio De Produtos Hospitalares Ltda -
R$ 23.160,00; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA -
R$ 34.870,00; Phospodont - R$ 16.466,00; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - R$
344.703,20.
Antônio Martins - RN, 5 de agosto de 2024
JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ:
08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do
dia 19 de agosto de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO
REGISTRO DE PREÇO nº 030/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM
PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM CONTINGENTES DE HOMENS E MULHERES, NÃO
ARMADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar
através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 29 de julho de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 - SRP
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ:
08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do
dia 20 de agosto de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO
REGISTRO DE PREÇO nº 031/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS
PESADAS, COM OPERADOR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar
através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com..
Apodi/RN, 29 de julho de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - 2 - SRP
Repetição
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços profissionais de assistência social, fonoaudiologia, nutricionista,
psicopedagogia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN.
Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 12/08/2024 às 11 horas.
Assú/RN, 19 de julho de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a
compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2024, proveniente da adesão a ARP 008/2023 do Pregão Eletrônico Nº 006/2023
gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que tem como
objetivo à AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 PARA ESTA PREFEITURA, e
ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ:
36.519.422/0001-15 no valor total de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e nove reais). Vencedor do citado certame licitatório, em
consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as
penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 24 de Julho de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 319.004/2024
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal,
inscrito no
CNPJ/MF sob
o nº
08.086.662/0001-38; PROMITENTE
CONTRATADA:
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 14.426.441/0001-64; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO
FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº
11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE
2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE
REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 31 de
julho de 2024 e termo final em 31 de julho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada
Pública; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 14.862,50 (quatorze mil, oitocentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Fagner Silva de Azevedo,
inscrita no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38- pelo Contratante e Aldenir Araújo de Morais,
inscrito no CPF/MF sob o n° 077.***.****-93- pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 319.004/2024
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: NÚCLEO DE
PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN. CAJUEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
70.140.090/0001-00; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E
CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE
JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE
MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 e termo final em
01 de agosto de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONT R AT O
ADMINISTRATIVO: R$ 23.690,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa reais); SUBSCRITORES:
Fagner Silva de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38- pelo Contratante e
Gilmar Carlos Zuza, inscrito no CPF/MF sob o n° 011.***.***-07- pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 319.004/2024
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: JOSILENE
DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA, inscrita no CPF/MF sob o n° 030.***.***-05; OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE
LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS
AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE
ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 02 de
agosto de 2024; VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 e termo final em 02 de agosto de 2025;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$
32.728,00 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais); SUBSCRITORES: Fagner Silva de
Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38- pelo Contratante e Josilene Diosinia
de Azevedo Lima, inscrita no CPF/MF sob o n° 030.***.***-05- pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal,
torna público que às 11:00 do dia 16/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 016/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de material gráfico destinado ao
atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José
da
Penha/RN.
Informações:
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações
pelo
email
cpljpenha@hotmail.com
José da Penha/RN, 1º de agosto de 2024
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Segunda Colocada do Pregão Eletrônico nº. 080/2023
OBJETO: Considerando a desclassificação da empresa FOX ELETRONICA LTDA -
CNPJ: 19.721.072/0001-56 em razão da Rescisão Amigável do item 0141, oriundo da Ata
de Registro de Preços n.º 334/2023, reverto a Adjudicação e Homologação do referido
item. Seguindo a ordem de classificação o item 0141 passa a ter a empresa J DE M
MELO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 50.569.065/0001-20, como arrematante. Desde já,
fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de
Preços.
Macaíba/RN, 5 de agosto de 2024.
FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO.
Secretário Municipal de Saúde.
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