DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Pregão eletrônico, tipo menor preço, cujo o objeto é: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria especializada para a elaboração de
estudos técnicos de engenharia civil, operacionalização nos sistemas transferegov, sigrp,
simec, sismob para atender as necessidades da prefeitura municipal de santa luz - pi e suas
secretarias. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA
21/08/2024.
LOCAL:
Endereço
eletrônico
do
portal
de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do
tribunal
de contas
do
estado
do piauí,
site
do
portal de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão
permanente de licitações do município de SANTA LUZ - PI cpl.santaluz@gmail.com e/ou na
sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-
feira, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, SEDIADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 163 -
BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 048/2024. Dispensa de
Licitação nº 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON
MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM
APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO
INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME
NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE
COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM
PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA
NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O fornecedor SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE
BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60, com o valor global de R$
13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do
ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre
aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais
vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de
mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está
adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em
apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se
verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso
aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de
licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso,
AUTORIZO a contratação da empresa SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60, conforme estabelecido no inciso VIII, do art.
72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 5 de agosto de 2024. Antônio Erivan
Rodrigues Fernandes. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 017/2021. Contratante: O Município de São
João da Fronteira. Contratado: ANTONIO BARBOSA PEREIRA - ME, CNPJ nº 07.700.329/0001-
04. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II,
do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Procedimento de Dispensa nº 026/2024. Modalidade: Dispensa. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE
TRÊS
BANDEIRAS
CONFECCIONADAS
EM
TECIDO
NYLON
MARÍTIMO
TRANÇADO
IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR
PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL,
ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60
METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS
BANDEIRAS,
TRÊS MASTROS
DE MADEIRA
NOBRE
ENVERNIZADO COM
PONTEIRA
TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE
ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de
Licitações e determino a contratação do fornecedor SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE
BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60. Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
São João da Fronteira (PI), 5 de agosto de 2024
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O procedimento de Dispensa de licitação, nº 026/2024 de que trata este
processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO
NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE
COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA
USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME
NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE
COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM
PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA
NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação
pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria
Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o
procedimento Dispensa nº 026/2024 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor SO
BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60,
com o valor global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), conforme documentos
que instruem este processo.
São João da Fronteira (PI), 5 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 3/2024 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Em vista do contrato a ser assinado, para obtenção do objeto do presente
certame, proclamo satisfatória as propostas classificadas, por apresentar-se a mais
vantajosa, segundo
os critérios previstos no
ato convocatório, para
atender às
conveniências e necessidades da Administração. Destarte, reconheço que qualquer
contratação, que
envolva o objeto do
presente certame será efetivada
com o
"adjudicatário", considerando ainda os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação
(PNAE) do Município. Considerando, o que prevê o texto legal elencado Lei Federal nº.
14.133/2021 e Legislação pertinente. Cumprindo assim todos os prazos e preservando os
ditames e/ou procedimentos legais, portanto ADJUDICO o objeto da licitação aos
proponentes vencedores do certame: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE
REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS - CNPJ Nº 05.013.509/0001-92, Valor Global
R$ 136.476,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais) e ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA - CNPJ Nº 17.336.790.0001-83, Valor Global
R$ R$ 87.590,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e noventa mil reais). Com o valor global
da Chamada Publica de R$ 224.066,00 (Duzentos e vinte e quatro mil sessenta e seis reais).
Considerando FRACASSO o item 19 e DESERTOS os itens 02, 10 e 23, por não lograr
interessados na apresentação de propostas. Resguardada a "supremacia do interesse
público", reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências
legais e editalícias e sua conveniência.
Afonso Bezerra/RN. 26 de julho de 2024
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Prefeito
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
LICITAÇÃO Nº 3/2024 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos da Comissão Especial de Licitação (PNAE) e o que
fundamenta a Lei Nº. 14.133/2021 e nas Leis n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010 e Resolução
FNDE n.º 04/2015, Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE nº 21/2021 e, ainda de
conformidade com o resultado do presente Certame, usando das atribuições a mim
conferidas, e em função de terem sido cumpridos os ditames legais, inclusive respeitando-
se os prazos de todos os atos relacionados com o pleito ora chancelado, configurado na
ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após análise minuciosa dos
documentos de habilitação procedida por esta Comissão. Considerando, que não houve
qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto,
precluso o direito de interposição de recurso. Considerando, finalmente o que preconiza a
Lei Federal nº. 14.133/2021 e Legislação pertinente. HOMOLOGO o presente evento em
favor das proponentes vencedoras do certame: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS - CNPJ Nº
05.013.509/0001-92, Valor Global R$ 136.476,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e
setenta e seis reais) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA - CNPJ Nº
17.336.790.0001-83, Valor Global R$ R$ 87.590,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e
noventa mil reais). Com o valor global da Chamada Publica de R$ 224.066,00 (Duzentos e
vinte e quatro mil sessenta e seis reais). Considerando FRACASSO o item 19 e DES E R T O S
os itens 02, 10 e 23, por não lograr interessados na apresentação de propostas. Para que
ele produza seus jurídicos e legais efeitos.
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A CPL de Alexandria/RN. Torna público que realizará no dia 09 de setembro de
2024 as 09h00min, licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, do tipo
menor preço global, para: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. OBJETO DO CON T R AT O
DE REPASSE OGU Nº 945906/MCIDADES. Menor preço global, de acordo com o que
determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024;
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024, às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
12/09/2024,
às
09h30min,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min
horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou através Telefone: (84) 33812380. E-mail:
cplalexandria@hotmail.com
Em 5 de agosto de 2024
TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 715.003/2024
O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna
público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de Pavimentação e Drenagem à paralelepípedo (granítico), sistema
convencional (cimento e areia) de diversas ruas na Vila Rosa, no município de Angicos/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/08/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia
10/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/09/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
09h01min
do
dia.
10/09/2024.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital
estará disponível para consulta
e retirada de cópia
no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
www.angicos.rn.gov.br,
(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1)
ESCLARECIMENTOS:
Pedidos
de
Esclarecimentos serão feitos e respondidos no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
em campo próprio.
Angicos/RN, 5 de agosto de 2024.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Agente de Contratação