DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
RATIFICAÇÃO 
DO
CREDENCIAMENTO 
PÚBLICO 
Nº. 
002/2023
Fins 
de
Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização
de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a
necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo
conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos
médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a
PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes
no edital.
Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de
Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da
Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem
como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as
presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023,
com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações,
HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais de serviços de exames
laboratoriais sendo:
CLINICA OESTE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
CNPJ nº 39.960.363/0001-04
Estando
os 
mesmos
convocados 
para
assinatura
do 
"Termo
de
Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Martins/RN, 3 de junho de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 10/2024. Processo Administrativo n° 149/2024. Inexigibilidade n° 06/2024.
Objeto: Contratação em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde da
UPDATE - Unidade de Pesquisa Diagnostica Avançada e Terapias LTDA para realização de
serviços de média e alta complexidade no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e
tratamento terapêutico, nas especialidades de otorrinolaringologia e fonoaudiologia
contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços
do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:
11.965.996/0001-96. Contratada: UPDATE - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avançada e
Terapias LTDA - CNPJ: 02.766.875/0006-39. Valor: R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e
oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Período: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data da assinatura do contrato: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEINFRA
Processo Administrativo nº 79/2024, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para execução de módulos de equipamentos para primeira, segunda e
terceira idade, incluindo a construção e limpeza dos espaços para alocação dos
equipamentos no município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final, foi DESE R T O.
Mossoró-RN, 5 de agosto de 2024
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
Processo nº 603120/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que a sessão do Pregão Eletrônico o nº 20/2024, foi reaprazada para o dia 20 de agosto
de 2024.
Maiores informações no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 1º de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da
Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades
municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve
ADJUDICAR mesmo em favor de: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROCULTORAS
FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO CNPJ: 15.322.878/0001-43 com os itens: ABACAXI,
ABÓBORA, ARROZ VERMELHO DA TERRA, BATATA INGLESA, BATATA DOCE, CEBOLA,
CENOURA, GOIABA, GOMA, FRESCA, LIMÃO, MAMÃO, MANGA, MELANCIA, MELÃO, OVOS
DE GALINHA, TOMATE e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE CNPJ:
24.519.639/0001-46, com os itens: POLPA DE FRUTA ACEROLA, POLPA DE FRUTA CAJU,
POLPA DE FRUTA CAJARANA, POLPA DE FRUTA GOIABA, POLPA DE FRUTA MANGA.
São Francisco do Oeste/RN, 2 de agosto de 2024.
EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da
Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades
municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve
HOMOLOGAR o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROCULTORAS
FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO CNPJ: 15.322.878/0001-43 com valor total de R$
118.974,00 
e
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE 
PORTALEGRE
CNPJ:
24.519.639/0001-46, com o valor total de R$ 42.114,00.
São Francisco do Oeste/RN, 2 de agosto de 2024.
EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 20230358; Nº DO PROCESSO: 098/2023; ADITIVO: I; ORIGEM..: TOMADA DE
PREÇOS 
Nº 
001/2023;
CONTRATANTE: 
MUNICIPÍO 
DE 
SÃO
VICENTE-RN 
(CNPJ:
08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ 47.803.914/0001-54, estabelecida na R JOSE LEAO, 52, CENTRO, São
Vicente-RN, CEP 59340-000; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula décima pelo prazo de 06 (seis)
meses nos termos da lei 8.666/93 para execução dos serviços de construção da garagem
pública do município - 1ª Etapa (objeto de emenda especial - Plano de Ação 09032022-
016405). VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL: cláusula décima do
contrato original, bem como no Art. 57, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 01/05/2024;
ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada LARISSA
BARBOSA DE MEDEIROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20801
CONTRATO: 020801. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE
QUEIROZ
DIAS PEREIRA
85159620478.
OBJETIVO:
Contratação de
empresa
para
Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço
e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se
encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: 32.869,39 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta nove
reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros
destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no
Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Secretaria Municipal de Administração,
Ação 44 - 1 . 3001 . 4 . 122 . 2000 .2.37 . 0 .339039 - Políticas Pública da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 1501000 - Outros Recursos Não Vinculados, Secretaria
Municipal de Educação, Ação 107 - 1 . 6001 . 12 . 368 . 3000 .2.25 . 0 .339039 -
Desempenho do Programa Salário Educação (QSE), Classificação Econômica 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 15500000 - Transferência do Salário
Educação. VIGÊNCIA:
31/12/2024. DATA DA ASSINATURA:
Taboleiro Grande/RN,
02/08/2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL.
MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20802
CONTRATO:
020802.
RIGEM:
CONTRATAÇÃO DIRETA
Nº
240701.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS
PEREIRA 85159620478. OBJETIVO: Contratação de empresa para Contratação de empresa
especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em
geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de
Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada
no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOT A L
CONTRATADO: 4.787,89 (quatro mil, setecentos e oitenta sete reais e oitenta nove
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas
decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do
Município, Exercício 2024, Fundo Municipal de Assistência Social, Ação: 317 - 4 . 9003 . 8
. 244 . 2000 .2.70 . 0 .339039 - Bloco do SUAS - Proteção Social Básica, Classificação
Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 16600000 -
Transferência de Recursos do Fundo Nacional aos Recursos Originários de Transferência ao
FMAS. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 02/08/2024.
ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL. ERBENIA
MARIA DIÓGENES BESSA - REPRESENTANTE DO FMAS. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS
PESSOA - TITULAR DA EMPRESA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20803
CONTRATO: 020803. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA
85159620478.
OBJETIVO:
Contratação
de empresa
para
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em
geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de
Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada
no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOT A L
CONTRATADO: 5.509,87 (cinco mil, quinhentos e nove reais e oitenta sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da
execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício
2024, Fundo Municipal de Saúde, Ação: 450 - 3 . 8002 . 301 . 4000 . 2.82 . 0 .339039 -
Custeio do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo dos Recursos do
SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA:
Taboleiro Grande/RN, 02/08/2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA -
PREFEITA CONSTUTICIONAL. MÁRCIA DAIANNE DA SILVA PEREIRA - REPRESENTANTE DO
FMS. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna
público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE ARRIMO DA LADEIRA
DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, NO
MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições:
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 
Dia 
21/08/2024, 
às 
09h00min. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 07/08/2024 para consulta
e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul, 5 de agosto de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Agente de Contratação.

                            

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