DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1735/2024 PROCESSO Nº 1810/2024
Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da
Empresa Benoit Eletrodomésticos Ltda (CNPJ: 87.296.026/0131-95) visando aquisição de
Colchões de solteiro, para os atingidos pelas enchentes no município, com recursos da
Defesa
Civil
Nacional.
Edital
na
Prefeitura,
Av.
Rio
Branco,
261,
sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul-RS, 1º de agosto de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para a construção de Unidade Básica
de Saúde no Bairro Maravalha, visando atendimento da demanda do Município. Sessão:
22.08.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Fone (54) 3383-4450. Edital no site:
http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para a realização da etapa I do
Complexo Automobilístico Espumoso Park Racing, com a prestação de serviço de drenagem
e pavimentação no KM 112 da ERS - 332 do município. Sessão: 12.09.2024 às 09h, na Sala
de Licitações da Prefeitura, Fone (54) 3383-4450.
Edital no site: https://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/concorrencia-editais-de-
licitacao/ Observação: As Sessões públicas serão gravadas em áudio e vídeo em
atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1319/2024 Contratado: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ: 08.833.911/0001-01 Objeto: contratação de assessoria e consultoria
jurídica para execução de recurso da Lei Federal 14339/2022. Valor: R$ 3.148,06.
Fundamentação legal: Art. 74º, III, da Lei N.º 14.133/21.
O edital se encontra à
disposição no seguinte endereço eletrônico:
https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. 05/08/2024
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
ADESÃO Nº 1/2024 À ATA Nº 4/2023
O Município de Gramado Xavier
comunica aos interessados que está
procedendo Adesão nº 01/2024 à Ata nº 004/2023 do Pregão Eletrônico nº 04/2023 do
Consórcio Público do Extremo Sul, para aquisição de uma escavadeira hidráulica para a
Secretaria de Agricultura do Município. Empresa vencedora da Ata nº 04/2023: GLX
Comércio de Máquinas Eireli, CNPJ: 21.155.314/0001-33. Adesão ao item 12 da ata
escavadeira hidráulica. Valor: R$ 764.000,00.
Gramado Xavier/RS, 5 de agosto de 2024.
JOSE MARCELO LAUFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Termo de doação celebrado entre o Município de Guaíba e a Comunitas: Parcerias para o
desenvolvimento solidário. Objeto: Doação de 22 conj. De mesa e cadeira de professo, 25
conj. De refeitório Ensino Infantil, 03 conj. De refeitório de Ensino Fundamental e 695 conj.
Mesa e cadeira Ensino Fundamental, totalizando o valor de R$504.960,00. PRAZO:
Indeterminado. Guaíba/RS, em 1º de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de poda, supressão e plantio de
vegetação. Abertura das Propostas: 20/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS, 5 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Processo nº 420/2024 Edital nº 77/2024 Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 20 de
agosto de 2024, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do
Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às
17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.
Independência-RS, 30 de julho de 2024.
JOÃO EDÉCIO GRAEF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, processamento de dados e equipamentos
diversos - Portaria SES nº 1098/2023. Abertura: dia 22/8/2024, às 9h. Informações no site:
www.jari.rs.gov.br e na Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, 193, fone: (55) 3272-9030.
Jari/RS, 2 de agosto de 2024.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Edital n° 138/2024 - Licitação nº 1.264/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto:
Aquisição de Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq, Faixa B do Daer
Com Material Ligante Cap 50/70 Para Secretaria de Obras do Município de Nova
Prata/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 20 de agosto de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 5 de agosto de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Edital n° 139/2024 - Licitação nº 1.265/2024 - Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto:
Aquisição de Massa Asfáltica Usinada A Quente Em Saco de 25 Kg e Emulsão Asfáltica RR
2C (LT) PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 21 de agosto de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 5 de agosto de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 005/2022
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto deste termo é o credenciamento de instituições
financeiras interessadas em prestar serviços bancários de concessão de linha de crédito
destinada à concessão de empréstimos pessoais aos servidores estatutários e celetistas,
ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, servidores inativos e pensionistas
vinculados a Prefeitura de Novo Hamburgo/RS na modalidade consignado. Cláusula
segunda - Da vigência: O prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2022 fica
renovado por mais 12 meses. Em favor de: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S.A. Data de assinatura: 29/07/2024.
Termo aditivo nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 002/2022
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto deste termo é o credenciamento de instituições
financeiras interessadas em prestar serviços bancários de concessão de linha de crédito
destinada à concessão de empréstimos pessoais aos servidores estatutários e celetistas,
ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, servidores inativos e pensionistas
vinculados a Prefeitura de Novo Hamburgo/RS na modalidade consignado. Cláusula
segunda - Da vigência: O prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2022 fica
renovado por mais 12 meses. Em favor de: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS. Data de assinatura:
29/07/2024.
Termo de aditamento nº 01 da Ata de Registro de Preços nº 148/2024 - Pregão Eletrônico
nº 16/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio
financeiro do valor unitário referente ao item 41 da Ata de Registro de Preços nº
148/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item
41 Álcool em gel 70% antisséptico galão com 5 litros, marca Vale Verde, unidade passa
para R$ 30,8667. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de
assinatura: 26/07/2024.
Termo de aditamento nº 04 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023 - Pregão Eletrônico
nº 86/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio
financeiro do valor unitário referente ao item 6 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023.
Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 6 Óleo de
soja refinado tipo 1, marca Coamo, Lata 900ml passa para R$ 6,08. Em favor de: L.A .
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 26/07/2024.
Termo de aditivo nº 03 ao Contrato nº 088/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Ampliação e reforma na EMEB Castro Alves para o município
de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Consoante solicitação e justificativa do
serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra como se nele transcrito
estivesse, fica acrescido o percentual de 6,33% sobre o valor total contratado, conforme
planilhas em anexo, correspondente ao acréscimo no valor total contratado, conforme
planilhas em anexo, correspondente ao acréscimo no valor de R$ 63.766,20. Em favor de:
CONSTRUKUNZLER. Data de assinatura: 30/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento Nº 0618879 - Partes: A Prefeitura Municipal de
Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do
Outro lado a Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada por Elodia
Maria Osmarin, OBJETO DO ADITIVO: suspensão dos pagamentos da dívida vincenda em 2024 decorrente
do presente CONTRATO, em razão da calamidade pública ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul,
incluídas cláusulas quadragésima segunda e quadragésima terceira. Termo Aditivo assinado em
03/07/2024.
Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento Nº 0618879 - Partes: A Prefeitura
Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito
Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, representada por Elodia Maria Osmarin, OBJETO DO ADITIVO:
suspensão dos pagamentos da dívida vincenda em 2024 decorrente do presente CO N T R AT O,
em razão da calamidade pública ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, incluídas
cláusulas trigésima quinta e trigésima sexta. Termo Aditivo assinado em 19/07/2024.
As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net.