DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600254
254
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4487/2024, Processo Administrativo Nº 1-465/2023 - SEMOSP torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é Contratação de Empresa
Especializada em construção civil para construção do Centro de Convenções de Ji-
Paraná/RO, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que
se fizer necessário para execução dos serviços. Valor total estimado: R$ 12.999.967,69
(doze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e
sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 23/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de
Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 1º de agosto de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, através do Decreto Municipal n° 4487/2024, Pregoeira e equipe de
Apoio, Processo Administrativo 1-1624/2023- SEMOSP, torna público que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no
Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e
tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total
estimado: R$ 1.854.303,36 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e três
reais e trinta e seis centavos). Data de Abertura: 22/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de
Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 1º de agosto de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4487/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023- SEMOSP, torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias
Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos,
materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total
estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e
seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 22/08/2024 Horário: 09h30. (Horário
de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 1º de agosto de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 127/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ALMEIDA &
ALMEIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA - CNPJ Nº 19.853.528/0001-31 - Rua
Alcinda Ribeiro de Souza, nº 742, Sala A, Bairro Alvorada, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 003/2024
- P.G.M. celebrado em 07.02.2024, referente a prestação de serviços laboratoriais para
realização de exames e analises clinicas de forma complementar e continua, constante da
tabela SIGTAP. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 1289/2024.-
DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 386.340,00 (trezentos e oitenta e
seis mil e trezentos e quarenta reais). Sendo empenhado o valor de R$ 21.000,00 (vinte e
um mil reais) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria
interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato. - DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das
dotações orçamentárias: Ficha: 1113 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde -
Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta
Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido
de empenho nº 4299/2024 de 31 de julho de 2024. - DO PRAZO: O prazo do presente
termo aditivo é de 06 (seis) meses, a partir da expiração da vigência do contrato nº
003/2024 - P.G.M. - Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 003/2024 -
P.G.M., celebrado em 07.02.2024. Pimenta Bueno, 1 de agosto de 2024. THIAGO ROBERTO
GRACI - Procurador - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/PMSMG/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1530/SEMAGRI/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE LOTE/KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DE EQUIPAMENTOS DE PA DA R I A
Aos 12 dias do mês julho do ano de 2024, às 07h00min iniciou-se a reunião até aos
dias 16 do mês julho do ano de 2024, às 13h00min, horário local, reuniram-se na Sala da
secretaria Municipal de Agricultura, na Av. D. Pedro II, bairro Novo Oriente, nº 691, São Miguel
do Guaporé/RO, os membros da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de Propostas de
Chamamento Público sobre implementos agrícolas, designada pela Portaria nº 243/2023/SMG
de 08 de agosto de 2023, composta pela senhora Adriele Ribeiro Gonçalves (PRES I D E N T E ) ,
Roberto Rodrigues da Silva (MEMBRO), Rui Rodrigues Bezerra (MEMBRO) E Ramires Chaves de
Oliveira (MEMBRO), deu-se início no certame para analisar as documentações do Chamamento
Público Nº 1/PMSMG/2024. A comissão recebeu a inscrição de apenas OITO organizações de
sociedade civil, onde as mesmas apresentaram os dois envelopes (proposta e habilitação)
Após análise das documentações, a Comissão declara HABILITADA as seguintes
associações:
Associação dos Produtores Betel (CNPJ: 01.328.068/0001-67): Participante do Lote 02
Associação dos Agricultores da Linha 98 -Unidos Venceremos - UVER (CNPJ:
63.788.228/0001-08): Participante do Lote 04
Associação dos Agricultores da Linha 98 - ABRASOL(CNPJ:02.194.168/0001-00):
Participante do Lote 05
Associação de Produtores Para Ajuda Mutua - ASPROPAM (CNPJ: 10.867.088/0001-
05): Participante do Lote 06
Associação Unidos Resgatando Vidas São Miguel do Guaporé - Missão Resgatando
Vidas (CNPJ: 07.889.220/0001-67): Participante do Lote 07
Associação dos Agricultores da linha 82- ASPRIMA (CNPJ: 01.535.221/0001-27):
Participante do Lote 09
Após análise das documentações, a Comissão declara INABILITADA a seguinte
associação:
Associação UNIDOS VENCEREMOS II (CNPJ: 04.993.766/0001-75): Após a análise
das documentações, a associação foi declarada INABILITADA. Esta decisão foi tomada devido à
concorrência entre duas associações pelo mesmo lote, onde a associação UNIDOS
VENCEREMOS II não alcançou a pontuação necessária para superar sua concorrente, conforme
detalhado no Quadro 1, item 6.7 de pontuação estabelecido no Edital de Chamamento Público
N° 001/PMSMG/2024, especificamente nos critérios de julgamento 1,2,3,4 e 5
Associação de Produtores Rurais Bons Amigos da linha 98 (CNPJ: 26.716.709/0001-
81): Após a análise das documentações, a associação foi declarada INABILITADA. Esta decisão
foi tomada devido à concorrência entre duas associações pelo mesmo lote, onde a Associação
de Produtores Rurais Bons Amigos da linha 98 não alcançou a pontuação necessária para
superar sua concorrente, conforme detalhado no Quadro 1, item 6.7 de pontuação
estabelecido no Edital de Chamamento Público N° 001/PMSMG/2024, especificamente nos
critérios de julgamento 1,2,3,4 e 5
Valor total do Chamamento Público R$ 654.665,22
A ata completa de resultado parcial do edital de chamamento público N°
001/PMSMG/2024 
encontra-se 
disponível 
na 
integra 
nos 
seguintes 
endereços:
(http://www.saomiguel.ro.gov.br/)
e 
no
Diário
Oficial
dos 
Municípios
-
AROM
(http://www.diariomunicipal.com.br/arom/)
São Miguel do Guaporé - RO, 16 de julho de 2024.
ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SRP
Processo nº 030401/2023-SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, oriundo do
Processo n° 030401/2023-SMEC, que tem por objeto: Aquisição de material de consumo
(gêneros alimentícios - hortifrutis), para o fornecimento da alimentação escolar de
qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Cuja vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9 e 10 foi a empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA,
CNPJ: 47.477.612/0001-33, pelo valor total de R$ 912.717,45 (novecentos e doze mil e
setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos) e os itens 5, 6, 11 e 12 foi
vencedora a empresa M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:13.537.529/0001-90, pelo
valor de R$ 510.468,33 (quinhentos e dez mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e
trinta e três centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.423.185,78 (um milhão
e quatrocentos e vinte e três mil e cento e oitenta e cinco reais e setenta e oito
centavos).
Boa Vista/RR, 30 de julho de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
112/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para, sob demanda, prestar
serviços de manutenção preventiva e corretiva, melhorias e adequações prediais com
fornecimento de materiais e mão e obra, na forma estabelecida nas Planilhas de serviços
e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil (com desoneração), doravante denominada SINAPI, para atender as escolas
da rede municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura
Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E
.LICITANTE
.V A LO R
ES T I M A D O
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
. .I
.KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA
.R$ 3.000.000,00 .R$ 2.548.800,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 44.259.200/0001-39, vencedora do lote I Único, no valor de R$ 2.548.800,00 (Dois
milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos reais).
Bonfim/RR, 5 de AGOSTO de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 - PMBP.
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021
e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura
contratação de empresa especializada para os serviços de desentupimento, limpeza e
esgotamento de fossa e caixa de gordura dos prédios públicos municipais de Balneário
Piçarras/SC. Valor de referência: R$ 527.150,00 (quinhentos e vinte e sete mil cento e
cinquenta reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 07/08/2024 até às 08h29min do dia
21/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21/08/2024. Local:
Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº
4 5 4 3 A AC B 6 D 3 0 1 FC 5 5 C 6 C 2 E 3 A 7 F 4 2 D 4 8 7 3 B C 3 0 D 8 6 .
Balneário Piçarras-SC, 5 de agosto de 2024.
MÁRCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna