DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
RETIFICAÇÃO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 99/2024
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
NOVO PRAZO DE ABERTURA
Tipo: Menor Preço Por Item/Lote
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO A LIMPEZA DE TERRENOS E REMOÇÃO DE
VEGETAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COMO PASSEIOS,
PARQUES, PRAÇAS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS. SENDO O FORNECIMENTO EM
UM ÚNICO LOTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETA, MEIO-FIO E LIMPEZA DE POSTE
COM CAIAÇÃO MANUAL COM FIXADOR DE CAL ATÉ A ALTURA DE 1,5 METROS. O RESTANTE
DOS SERVIÇOS SERÁ FORNECIDO DE FORMA PARCELADA (ABRANGE OUTRAS ATIVIDADES
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, COMO CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS,
ADAPTANDO-SE ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE
E SECRETARIA REQUISITANTE). ESTE PROCESSO É MULTI-ENTIDADE E VISA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E SECRETARIAS REQUISITANTES
VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
Data e horário de abertura: 20/08/2024 - das 8h30min às 9h00min
Data e horário do início da sessão de disputa: 20/08/2024 - a partir das 9h00min
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do
Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 06 de agosto
de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento
legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais
informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282,
centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-
mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans, 5 de agosto de 2024.
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 50/2024
O Edital da Chamada Pública nº 50/2024; Processo nº 50/2024, sofreu
alterações nos valores dos itens 10, 67 e 68, acrescentando também ao edital que, para
todos os alimentos denominados orgânicos devem apresentar Certificado de Conformidade
de Alimento Orgânico em nome do Agricultor ou cooperativa devidamente cadastrado no
Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Nova data de abertura: 27/08/2024 as 08h.
Informações e edital retificado no setor de Licitação da Prefeitura, fone 47 3545-8700/
991147694,
e-mail:
licitacoes@pousoredondo.sc.gov.br
ou
através
do
site
www.pousoredondo.sc.gov.br/transparencia.
RAFAEL NEITZKE TAMBOZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Extrato de Edital 1ª Retificação. Processo Licitatório nº 717/2024. Edital Concorrência nº 8/2024.
O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari,
55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89895-000, por meio
de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 14.133/21 e
suas alterações, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para a execução de projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre
calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização, na Rua 25
de julho - Trechos I e II - Trecho I, área total de 2.876,90m², Trecho II, área total de
1.205,35m², localizada no município de Riqueza/SC, inclusive o fornecimento de mão de
obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos,
quantitativos e memoriais descritivos.
A proposta deverá ser enviada até às 08 horas do dia 15 de agosto de 2024 21 de agosto
de 2024, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A
abertura está prevista para as 08h 10min do mesmo dia. A íntegra do Edital acima e demais
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da
Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através
da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer
dia e horário.
Município de Riqueza-SC, 2 de agosto de 2024.
RENALDO MUELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Retificação. Processo Licitatório nº 107/2024. Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024
Por meio deste aviso, informamos que houve retificação do Processo Licitatório
nº 107/2024, para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino
infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano
letivo de 2024.
O prazo de entrega dos envelopes fica alterado para o dia 20/08/2024, às 08h30min.
Seara-SC, 5 de agosto de 2024.
EDEMILSON CANALE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 126/2024. Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2024
O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição e
instalação de esquadrias metálicas diversas para atender as necessidades do município de
seara - sc. A abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 20/08/2024 e será realizado
através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e
seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br
e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.
Seara-SC, 5 de agosto de 2024.
EDEMILSON CANALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20/2024
PROCESSO Nº 20/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Homologação 18/06/2024
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25
Contratada : INSTITUTO ARTICULAR ORTOPEDIA E MEDICINA DO ESPORTE LTDA - CNPJ nº
33.875.130/0001-27
Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas,
Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização
de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde
- SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.
Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO
Valor : R$168.000,00
Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025
Data da Assinatura: 20/06/2024
TCE/SC 46A7DE7B01607DFF7B3D2CB4DF67A74EC1069559
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 42/2024
PROCESSO Nº 23/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Homologação 27/06/2024
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25
Contratada : CLINICA MEDICA DELPIZZO SS - CNPJ nº 18.330.624/0001-32
Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas,
Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização
de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde
- SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.
Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO
Valor : R$84.000,00
Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025
Data da Assinatura: 27/06/2024
TCE/SC 8E04C764C59917E75258F3343F8A3595A0CAC421
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 205/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 -Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior
Valor : R$25.481,11
Vigência : 24/07/2024 até 24/07/2025
Data da Assinatura: 24/07/2024
TCE/SC 401AE240B67FDCB55A5A4B5B44275ED23D66A48F
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR
Contrato Nº 109/2022 - Sequência Nº : 4
Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo
Mercado do
Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC.
Valor: 2.620.578,77
Valor Aditivo: 280.595,95
Vigência: 27/07/2023
Data da Assinatura: 29/07/2024
TCE 729A01F911F6EF28417317E48350EFB371331B25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR
Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº : 6
Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21491761000163
Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no
Centro Social
Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC.
Valor: 1.107.300,58
Valor Aditivo: 68.597,27
Vigência: 15/08/2023
Data da Assinatura: 30/07/2024
TCE B6C174399AA9889BB73C8798E7D137DE8AF0380B
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - Supressão
Contrato Nº 17/2022 - Sequência Nº 10
Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho
B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada
no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II.
Valor: 3.714.025,11
Valor Aditivo: 160.250,15
Vigência: 31/12/2022
Data da Assinatura: 31/07/2024
TCE 8ACE88D3F4A0287CACB86C04D62CDD025B59B498
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