DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90242/2024, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação,
para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José,
UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam:
Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda: Lote 5 - R$
968.665,75.
Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material
pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como
o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: JM PAPELARIA LTDA:
Item 02 - R$ 0,30; Item 22 - R$ 26,40; Item 39 - R$ 3,08. H R CARLONE LTDA: Item 38 -
R$ 2,98. LEO COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA: Item 11 - R$ 12,30; Item
12 - R$ 12,30. S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA: Item 24 - R$ 0,83; Item 61 - R$
1,54; Item 72 - R$ 0,72. BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA: Item 31 - R$
0,80; Item 122 - R$ 15,99. ALEA COMERCIAL LTDA: Item 52 - R$ 8,32. CAMPO ATACADO E
VAREJO ESPORTIVO LTDA: Item 53 - R$ 8,40; Item 77 - R$ 2,52; Item 109 - R$ 33,00; Item
111 - R$ 33,00; Item 114 - R$ 33,00; Item 115 - R$ 33,00; Item 116 - R$ 33,00; Item 117
- R$ 33,00. COMERCIAL TOLOTTI LTDA - Item 54 - R$ 0,59. AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA
ESCRITORIO INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA: Item 108 - R$ 27,49; Item 110 - R$ 27,49. JM
LICITAÇÕES LTDA: Item 106 - R$ 47,80; Item 113 - R$ 30,40. Os itens 62, 78 e 123 restaram
F R AC A S S A D O S .
Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024
RESUMO DO JULGAMENTO DA AMOSTRA
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das
amostras, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 76/2024 destinada à
aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração
da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de
chamada pública, para compra a partir do ano de 2024.
De acordo com as análises realizadas foram REPROVADAS as amostras do ITEM
17 - Doce de Fruta Sabores Variados - Sem adição de Açúcar, apresentadas pela CO P AV I D I
- Cooperativa de pequenos Agricultores de Videira e Iomerê Ltda.
Considerando a reprovação das amostras, e pela inexistência de outros projetos
de vendas ofertando este item, o mesmo restou FRACASSADO.
Fica aberto prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da
reunião para julgamento encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual por mais 2 (dois) meses, contados a partir de
08/07/2024 e 27/09/2024, respectivamente, os quais passam a findar-se em 08/09/2024 e
27/11/2024; acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 2,66% (dois
inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente a R$ 207.898,09 (duzentos e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e
nove centavos); e supressão quantitativa do objeto contratual, correspondente a 0,42%
(quarenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente a R$ 33.088,66 (trinta e três mil oitenta e oito reais e sessenta e seis
centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ARP 77/2024 - SMEL
CONTRATADA: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA: Processo Nº 113/2024. PE nº
65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos,
móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras
unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.980,00.
VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data no PNCP.
EXTRATO ARP 32/2024 - SMS
CONTRATADA:
LICITAPHARMA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
VETERINÁRIOS,
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO
OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de
Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro
de Controle de Zoonoses - CCZ.. DO(S) PREÇO(S): R$ 31.609,40. VIGÊNCIA da ARP será
de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no
PNCP.
EXTRATO ARP 33/2024 - SMS
CONTRATADA: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA-ME REF: Processo Nº 23/2024. PE nº
66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos,
Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as
necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 13.780,00.
VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data no PNCP.
EXTRATO ARP 31/2024- SMS
CONTRATADA: KCL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA REF:
Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à
Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos,
visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S)
PREÇO(S): R$ 29.351,71. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data no PNCP.
EXTRATO ARP 30/2024 - SMS
CONTRATADA: CAT DOG ATACADO LTDA REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO
OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de
Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro
de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 10.276,10. VIGÊNCIA da ARP será
de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no
PNCP.
EXTRATO ARP 29/2024 - SMS
CONTRATADA: BLUMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA REF: Processo Nº
23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de
Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando
atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$
8.822,40. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data no PNCP.
EXTRATO ARP 28/2024 - SMS
CONTRATADA: BARION AGROPECUÁRIA COMÉRCIO VETERINÁRIO LTDA REF: Processo Nº
23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de
Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando
atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$
25.997,20. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data no PNCP.
EXTRATO ARP 27/2024 - SMS
CONTRATADA: ALC MORAES COMERCIAL LTDA REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024.
DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de
Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro
de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 32.879,80. VIGÊNCIA da ARP será
de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no
PNCP.
EXTRATO ARP 26/2024 - SMS
CONTRATADA: AGROVETERINARIA E PET SHOP DA ROSA LTDA REF: Processo Nº 23/2024. PE
nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos,
Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do
Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 18.211,83. VIGÊNCIA da ARP será
de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no PNCP.
EXTRATO DE CONTRATO N° 412/2024 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. REF: Processo nº 114/2024. CE nº 57/2024.
DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem
e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO
da RUA RODRIGUES ALVES - BAIRRO COPACABANA, RUA MARECHAL DA COSTA E SILVA TRECHO
02 - BAIRRO CARAVAGIO, e RUA JOSÉ ELÓI DA SILVA - BAIRRO POPULAR, no município de Lages-
SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 208.900,00. VIGÊNCIA: até 31/07/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 SMAS
Modalidade: Pregão eletrônico 87/2024 SMAS
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas
portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI,
VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP,
SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão
e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho)
Abertura: 21/08/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 219.215,59
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 SMAS
Modalidade: Pregão eletrônico 92/2024 SMAS
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material hidráulico e ferramentas manuais,
para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII,
Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e
II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e
Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho).
Abertura: 23/08/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 77.025,28
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages-SC, 2 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CERON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 093/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e a
empresa CTT CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP. Objeto: Execução de
revitalização na Avenida Presidente Kennedy no município de Maravilha - SC. Vigência: 02
meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 660.523,96. Data de assinatura do
Contrato Administrativo: 02/08/2024. Signatários: Sandro Donati pela Contratante e Theilor
D`Agostini pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2024
Processo Licitatório n. 108/2024 - Modalidade de Concorrência Eletrônica n.
108/2024.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maravilha - SC, SANDRO DONATI, torna
público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo
Licitatório n. 108/2024, à empresa CTT Construções e Pavimentações Ltda, pelo valor de
R$ 660.523,96, cujo objeto consiste na execução de Revitalização da Avenida Presidente
Kennedy, no município de Maravilha - SC.
Maravilha - SC, 5 de agosto de 2024.
SANDRO DONATI

                            

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