DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600258
258
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 146/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 170/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º
05.833.346/0001-94
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 148/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob
o n.º 80.158.736/0001-21
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 149/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 150/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob
o n.º 80.158.736/0001-21
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 151/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ sob
o n.º 80.158.736/0001-21
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 153/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é
a alteração do
Disposto na
CLÁUSULA QUARTA -
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária,
conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial
Emenda 202337860004 Senador Dário
Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 154/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º
05.833.346/0001-94
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 155/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º
05.833.346/0001-94
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 179/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 180/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, - CNPJ
sob o n.º 80.158.736/0001-21
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 181/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., - CNPJ sob o n.º
05.833.346/0001-94
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 183/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 184/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, - CNPJ
sob o n.º 80.158.736/0001-21
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é
a alteração do
Disposto na
CLÁUSULA QUARTA -
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária,
conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.