DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 185/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., - CNPJ sob o n.º
05.833.346/0001-94
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior
2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024
Edital do Processo nº 1991/2024
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se
encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 47/2024, objeto Aquisição de materiais
eletrônicos e eletrodomésticos em atendimento a Secretaria Mun de Educação,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir
de 06/08 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia
22/08/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 10h.
Em 2 de agosto de 2024
SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 7735/2024 Modalidade: Inexigibilidade N° 040/2024 Contrato: Nº. 041-2024 de
05/08/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada:
CONSÓRCIO ARARAQUARA DE TRANSPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS "VALES-TRANSPORTES" AOS
USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 93.600,00 (noventa e três mil seiscentos reais), pela
aquisição de 12.000 unidades/passagens no valor unitário da passagem é de R$ 5,40 (cinco reais
e quarenta centavos) e 9.600 cartões de vale transporte comum no valor unitário de R$ 3,00
(três reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/08/2024. Araraquara, 5 de agosto de 2024.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA- Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 51/2024-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 23/2024,
com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item
e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição
/ fornecimento de medicamento manipulado para os usuários da rede pública de saúde e
cadastrados no serviço social do departamento municipal de saúde do governo do
município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações
constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo I - termo de
referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão
terá início em 20 de agosto de 2024 às 08h30min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será
realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado
"comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus
respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento
municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de
Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no
horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de
expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes
endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão
eletrônico n°. 23/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 23/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 5 de agosto de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 88/2024 - Pregão Eletrônico 54/2024 - Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: Gente Seguradora S.A. CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota
municipal - Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 198.999,95. Dot. Orçamentária: 02.01.00
04.122.7001.2010 3.3.90.39.69-01 - 04.01.00 12.361.2001.2020 3.3.90.39.69-01 - 04.01.00
12.365.2001.2010 3.3.90.39.69-01 - 06.01.00 10.302.1001.2010 3.3.90.39.69-01 - 06.01.00
10.304.1001.2010 3.3.90.39.69-01 - 07.01.00 15.451.5001.2010 3.3.90.39.69-01 - 09.01.00
26.606.6001.2010 3.3.90.39.69-01 - 10.01.00 08.122.4001.2010 3.3.90.39.69-01 - 11.01.00
06.181.8001.2010 3.3.90.39.69-01 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 24/07/2024.
Contrato 90/2024 - Pregão Eletrônico Nº 56/2024 - Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: Alcans Telecom S/A. CNPJ Nº 10.217.831/0001-73. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de telefonia. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 22.489,98. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.39.47-01. Foro:
Cajuru/SP. Assinatura 23/07/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças,
Planejamento e Desenvolvimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS (EEE) E
LINHA DE RECALQUE (LR) DO JARDIM CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. As obras serão
parcialmente financiadas através de recursos provenientes do IN14/FGTS 441.921-63/2017
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-SANEAMENTO PARA TODOS, junto à Caixa
Econômica Federal. Fica aberto o prazo para recebimento das propostas até às 8h do dia
30/08/2024 e início da disputa de preços dia 30/08/2024 às 9h. As informações dos dados
para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.sanasa.com.br.
MARIANE PACINI
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 0571/2024 - Despacho da Senhora Secretária Municipal de
Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no
artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações para contratação da
TRIESTE LTDA, CNPJ nº 28.594.872/0002-25, objetivando contratação de Residência
Terapêutica em atendimento de ordem judicial Processo judicial nº 0001182-
35.2021.8.26.0115, em nome de Samuel Franklin do Prado, no valor total de R$ 102.000,00
(cento e dois mil reais)pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Campo Limpo Paulista-SP, 2 de agosto de 2024.
ALYNNE SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO Nº. 1419/2024
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
OBRA DE INFRAESTRUTURA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DA CIDADE".
Vencimento: 20 de agosto de 2024, às 09h00. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas":
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Maiores
informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora,
sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campos Novos Paulista, 5 de agosto de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1435/2024
OBJETO: Aquisição de BGS (Brita Graduada Simples) e Óleo Diesel Comum para
a manutenção das estradas rurais no perímetro do Município, conforme Termo de
Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 19 DE AGOSTO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 5 de agosto de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ
AV I S O
RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EDITAL Nº
2/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital,
sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo
Administrativo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024; Objeto: Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de Materiais de Enfermagem (Médico Hospitalares) para
atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e Atendimento de Urgência /
Emergência 24 Horas do Município de Catiguá, conforme estabelecido no Termo de
Referência e demais anexos do edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas
posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie;
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 DE AGOSTO DE 2024.
HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.
LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login
EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser
obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo
telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e
www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da
BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.
Catiguá - SP, 5 de agosto de 2024.
CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024, que tem por objeto a contratação
para aquisição de ambulância Tipo "A", zero km, conforme link de acesso constante no site
do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas
será até as 13h30 do dia 19 de agosto de 2024 e o início da sessão de disputa de preços
às 14h00 do dia 19 de agosto de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos
interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.
Cedral, 2 de agosto de 2024
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito