DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de
licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando
em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. Edital disponível para consulta no site:
www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.
Itaoca/SP, 5 de agosto de 2024.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PROCESSO Nº 6973-6/2024
OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas e calças tipo de Capoeira - tipo
Abadá
para
os
Serviços
ofertados pela
Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social de Jaboticabal/SP.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa ROBERTA DIOGENIS LTDA, na
seguinte conformidade, lote, valor total, a saber: LOTE 1, R$1.994,00; LOTE 2, R$5.313,00;
LOTE 3, R$2.592,20, totalizando o valor de R$9.899,20 (nove mil, oitocentos e noventa e
nove reais e vinte centavos).
Jaboticabal, 2 de agosto de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
REQUISIÇÃO Nº 783/2024 - PROCESSO Nº 7595-1/2024
AUTORIZO a aquisição de 01 procedimento de cateterismo cardíaco e
angioplastia coronariana com colocação de stents para atender a paciente cardiopata com
risco de morte, junto à empresa: CARDIOVIDA HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA JABOTICABAL LTDA. no valor total de R$20.800,00 (vinte mil e
oitocentos reais), nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Jaboticabal, 2 de agosto de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como
contratação de empresa especializada para execução de adequação de estradas vicinais.
Início da Sessão de Disputa - www.bll.org.br (Acesso Identificado): a partir das
10h00min do dia 17/09/2024.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:
www.jacupiranga.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo e-mail licitacao@jacupiranga.sp.gov.br ou telefone (13) 3864-6401.
Jacupiranga, 5 de agosto de 2024.
ROBERTO CARLOS GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 091/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA DA ESCOLA
EMEF PROF ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA, proveniente do Processo Administrativo
nº 0300004630/2024-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.855.234.0001.05, sagrou-se
vencedora para o lote 3, no valor total de R$ 515,34 (quinhentos e quinze reais e trinta e
quatro centavos)
ROSILENE APARECIDA HERNENDES EIRELI ME, CNPJ nº 08.148.745.0001.04,
sagrou-se vencedora para o lote 2, no valor total de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e
cinquenta reais)
MEGA VENDAS LTDA, CNPJ nº 52.325.189.0001.96, sagrou-se vencedora para o lote
1, no valor total de R$ 3.789,90 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura da
Ata de Registro de Preço, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 2 de agosto de 2.024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 43/2024,
Sistema de Registro de Preço nº 32/2024 que objetiva a Registro de Preço para eventual
aquisição de Materiais Hidráulicos, para atender os interesses das Secretarias Municipais,
do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia
29 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações
junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP,
sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 5 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 45/2024 que
objetiva a Aquisição de diversos equipamentos e matérias permanentes a serem entregues
de forma integral, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I,
sendo seu encerramento às 08h30min do dia 28 de agosto de 2024, com a abertura das
propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 5 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: RIO
PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
ASSINATURA: 02/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, PARA IMPRESSORAS
DO MUNICÍPIO DE JALES, COM EXECUÇÃO FRACIONADA CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 31/2024 - Processo nº 123/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 22/2024.
VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da
assinatura. Jales/SP, 02 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024
PROCESSO Nº 9522/2023
Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de KIT LANCHE, em
atendimento a Secretaria de Comunicação e Eventos, desta Prefeitura. A Prefeitura do
Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 19/08/2024
às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e
www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8250.
HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
(PORTAL DE COMPRAS)
HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na
forma prevista no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E
HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico (Portal de Compras) nº
03/2024, objeto do presente pregão, que visa o registro de preços de medicamentos de
assistência básica e medicamentos controlados (psicotrópicos), relacionados ao convênio
federal nº 09032023-033323, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
constantes no edital e seus anexos, visando aquisições futuras pela administração
municipal, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor das empresas, os itens e seus
valores unitários: RAP APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM-14 R$ 4,27,
ITEM-18 R$ 38,00, ITEM-21 R$ 0,60. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM-1 R$
0,50, ITEM-8 R$ 0,04, ITEM-9 R$ 0,07. CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM-16 R$ 0,25, ITEM-17 R$ 2,90, ITEM-19 R$ 12,99, ITEM-20 R$
5,00. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM-2 R$ 0,07, ITEM-4 R$ 0,27, ITEM-7
R$ 0,32, ITEM-10 R$ 0,10, ITEM-11 R$ 0,27 ITEM-12 R$ 0,91. ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI: ITEM-3 R$ 0,06, ITEM-5 R$ 0,14, ITEM-13 R$ 2,99, ITEM-15 R$
0,06. MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS: ITEM-6 R$ 0,48.
Lucianópolis, 2 de agosto de 2024.
HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, torna público a
SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2024, que tem por objeto a aquisição de quatro
veículos.
Luiziânia/SP, 5 de agosto de 2024.
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
EDITAL PROCESSO Nº 32/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024
Objeto:
"REGISTRO 
DE
PREÇO 
PARA
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 21/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/08/2024 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 5 de agosto de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito