DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
itens: 34, 59, no valor total de R$ 1.250,30 (um mil, duzentos e cinquenta reais e trinta
centavos);
IMPERIUM
MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 43.269.791/0001-62, vencedora do item: 77, no valor total de
R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais); TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 21.831.246/0001-85, vencedora dos itens: 100 e 138, no valor
total de R$ 592,60 (quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); CIRÚRGICA
CLARA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 44.303.986/0001-44, vencedora dos
itens: 107, 109, 110, 111, 139 e 140, no valor total de R$ 1.361,83 (um mil, trezentos e
sessenta e um reais e oitenta e três centavos); ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.
ITAJAI, CNPJ: 56.998.701/0034-84, vencedora do item: 119, no valor total de R$ 6.998,00
(seis mil, novecentos e noventa e oito reais); BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA.,
CNPJ: 05.905.525/0001-90, vencedora dos itens: 142 e 159, no valor total de R$ 8.995,00
(oito mil, novecentos e noventa e cinco reais); WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA., CNPJ: 66.000.787/0001-08, vencedora dos itens: 143 e 145, no valor total de R$
14.265,00 (quatorze mil, duzentos e sessenta e cinco reais); Os itens 25 e 106 foram
fracassados; O item 116 foi deserto; Os itens 53, 54, 70, 71, 72, 114 e 115, encontram-se
em fase de avaliação de amostras e serão homologados posteriormente, após concluída a
avaliação.
São João de Iracema/SP, 5 de agosto de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
PROC. ADM. n.º 1687/2024. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item
Objeto: Registro de preços visando à aquisição de hortifrutigranjeiros e pescados para a
alimentação escolar em todas as redes escolares do município, pelo período de 12 meses,
de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo i do edital. A
realização da sessão será no dia 20/AGOSTO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo
telefone (16) 3810-9010.
Em 5 de agosto de 2024
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/IPSM/2024
Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do imóvel integrante do patrimônio
do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, situado à Av. Dr. Nélson D'Ávila,
nº 1.941 - Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos-SP. A sessão iniciar-se às 09h30 do
dia 16 de agosto de 2024. O edital completo poderá ser retirado através do seguinte
endereço eletrônico: http://www.ipsmsjc.sp.gov.br - Portal da Transparência/Licitações.
São José dos Campos, 1º de agosto de 2024
DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SOLVI ES S E N C I S
AMBIENTAL S/A. OBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Tratamento e Destinação Final
dos Resíduos Sólidos Classe II a - Domiciliares, Comerciais e Públicos, Coletados no Município
de Taboão da Serra. FINALIDADE: Aditar o Contrato Original para Acréscimo de Quantidade
de Serviços de Serviços de 9.000,00 Toneladas para 10.000,00 Toneladas; Prorrogar Vigência,
365 dias, 28/06/24 e Término em 27/06/25 sob Condição Resolutiva à Conclusão do Processo
Licitatório na Modalidade Concorrência Nº P-03/23, P.A 26.075/23; Aditar o Valor Mensal
Estimado de R$ 967.700,00, Perfazendo um Valor Global Estimado de R$ 11.612.400,00,
conforme Justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem Inalteradas as
Demais Cláusulas Contratuais. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-002/21. A S S I N AT U R A :
28/06/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SILCON AMBIENTAL S/A. OBJETO RESUMIDO:
Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos de Saúde (RSS) dos Grupos "A", "B" E
"E", com Fornecimento de Materiais Adequados para Acondicionamento e Transporte.
VIGÊNCIA: 01 ano de 30/07/24 até 29/07/2025. VALOR CONTRATADO: R$ 6.100.000,00 -
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-016/2024 - ASSINATURA: 30/07/24 Wagner Luiz
Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Torna público a realização do procedimento licitatório, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos, produtos de higiene e nutrição, visando atender as necessidades do
Setor de Saúde e Assistência Social do Município. A sessão pública ocorrerá no dia
16/08/2024
às
8h,
no
sistema
da
Fiorilli,
através
do
link:
http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os
interessados deverão
acessar o
mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for
solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload
através do mesmo site.
Taiuva, 5 de agosto de 2024
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita no Pregão Eletrônico
nº 13/ 2024, que cuida da Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, artigos de uso
médico, eletrodomésticos, etc., para o Pronto Socorro Municipal, conforme Proposta de
Convênio 15920.214000/1210-08, na seguinte conformidade:– E.L.A, Item 01: R$ 2.270,00,
M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Item 03 - R$ 850,00, Item 05 - R$
1.790,00, Item 07 - R$ 530,00, Item 08 - R$ 75,00, Item 10 - R$ 670,00, Item 11: R$ 130,00,
Item 12 - R$ 127,19, Item 13: R$ 210,00, ALP Comercio de Produtos para Saúde Ltda, Item
04: R$ 2.065,99, Cirugica São Felpipe Produtos para Saúde Eireli, Item 09 - R$ 18.350,00,
Hospicom Equipamentos Hospitalares Ltda, Item 14: R$ 49.398,00. Quantos aos lotes, 02 e
06, os mesmos foram Fracassados. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa
de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Contratos desta
Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato.
Tambaú, SP, 2 de agosto de 2024
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2024
Processo: 122/2024 -
Objeto: Registro de preços para a aquisição de ar condicionado de 12.000 BTUs
e Cortinas de Vento, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 19/08/2024.
Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada
por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa:
Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de
São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 2 de agosto de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2024
RETOMADA DO CERTAME E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - A Prefeitura Municipal de
Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em
Tapiratiba/SP, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de
2024, comunica que realizou a retificação do edital e está retomando a licitação cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP, na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024,
e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 16 de agosto de
2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024
RETOMADA DO CERTAME E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - A Prefeitura Municipal de
Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em
Tapiratiba/SP, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de
2024, comunica que realizou a retificação do edital e está retomando a licitação cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E CILINDRO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE
PACIENTES COM DOENÇAS PULMONARES E OUTRAS ENFERMIDADES QUE REQUEREM O
USO DESSES EQUIPAMENTOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021,
do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências
estabelecidas no Edital. Data da sessão: 16 de agosto de 2024, Horário: 14h00m, Local:
www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 5 de agosto de 2024.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT066/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: AZEC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Reforma do Telhado da Escola Monsenhor,
VALOR: R$
219.999,00, LICITAÇÃO:
Concorrência Eletrônica
03/2024, VIGÊNCIA:
20/12/2024, FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n°
14.133/2021, DATA
DE ASSINATURA:
23/07/2024;
CT067/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: JOEL
MARCOS ESTEVÃO LTDA, OBJETO: Serviços de Transporte Escolar, VALOR: R$ 97.560,00,
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 08/2024, VIGÊNCIA: 23/07/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024;
CT068/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: LARA
RAFAELA COSTA GIUNTI E SILVA 4589202858, OBJETO: Serviços de Transporte Escolar,
VALOR: R$ 128.870,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 08/2024, VIGÊNCIA: 24/07/2025,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024;
CT070/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
CHACRINHA AUTO DESMANCHE LTDA, OBJETO: Câmbio para o Micro-ônibus DJM1401,
VALOR:
R$
14.800,00,
LICITAÇÃO:
Dispensa
020/2024,
VIGÊNCIA:
29/09/2024,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024;
CT071/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZOL, OBJETO: Óleos Lubrificantes, VALOR: R$ 22.787,10,
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 012/2024, VIGÊNCIA: 30/07/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024;
CT072/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA:
CLEITON DE ANDRADE, OBJETO: Óleos Lubrificantes, VALOR: R$ 34.530,00, LICI T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico 012/2024, VIGÊNCIA: 30/07/2025,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024;
CT073/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: WEST
PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, OBJETO: Óleos Lubrificantes, VALOR: R$ 13.340,53,
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 012/2024, VIGÊNCIA: 30/07/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 05
de agosto de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
(Processo Administrativo n° 049/2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor
José Moreno de Santana, nº 106,
centro, Neópolis/SE, por seu Agente de
Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de
março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO Nº 004/2024, tendo como objeto o registro de preços para a futura e
eventual contratação de empresa do ramo pertinente na prestação de serviço de locação
de sanitários químicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, na
realização dos eventos e apresentações culturais deste município de neópolis. por um
período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as
especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A
licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos
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