DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa
nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor
e demais
legislação aplicável.
observadas
as alterações
posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão
do Pregão Eletrônico: 20/08/2024 (vinte de agosto do ano dois mil e vinte e quatro) às
09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O
Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações
On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á
classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 004/2024. O Edital
completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima
mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura
Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais
informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: licita.neopolis@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
(Processo Administrativo n° 050/2024)
A Prefeitura Municipal De Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José
Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro
e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna
público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024, tendo
como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa do
ramo pertinente na prestação do serviço de locação de equipamentos sonoros, para
atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, na realização dos eventos e
apresentações culturais deste município de Neópolis. por um período de 12 (doze) meses.
através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições
constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e
912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º
8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação
aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 21/08/2024 (vinte e
um de agosto do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de
Brasília; Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico
para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site
https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto
desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento
Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária
pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 005/2024. O Edital completo poderá ser obtido
gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das
07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site:
www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079)
3344.2914, e-mail: licita.neopolis@hotmail.com.
Neópolis/SE, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 107/2024 - PMG OBJETO: Contratação de empresa
especializada para pavimentação de rua diversas da Zona Rural do Município de Nossa
Senhora da Glória/SE (Recurso Próprio e Emenda Federal) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 12
de setembro de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.251.301,42 (um milhão,
duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e um reais e quarenta e dois centavos). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO:
1063
- IMPLANTAÇÃO,
RECUPERAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS
PÚBLICAS/
LOGRADOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE
RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO e 1500.0000 - RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 105/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br,
pncp.gov.br e licitanet.com.br.
Nossa Senhora da Glória/SE, 2 de agosto de 2024.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos,
conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital.
Início e recebimento das propostas dia 07/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da
sessão eletrônica dia 19/08/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá
ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou
solicitado 
pelo 
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. 
INFORMAÇÕES: 
Telefone:
(063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 5 de agosto de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 12/2024
O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a realizar torna público
que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 012/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para suprir a demanda
da Prefeitura e Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se no dia
21/08/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente
de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, mais
informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com, no site
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br.
Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de agosto de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2024, do tipo Menor Preço, visando à Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Com Palco, Iluminação, Sonorização Entre
Outras Estruturas Complementares, A Serem Utilizadas Em Eventos do Município de
Brasilândia do Tocantins. (Sede do Municipio e Distrito de Tupiratã), Contidos No Edital.
Abertura: dia 16 de Agosto de 2024, às 09h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do
Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164. Ou via endereço
eletrônico: licitacoes.brasilandia@gmail.com.
Brasilândia do Tocantins/TO, 24 de Abril de 2024.
POLYANA MODESTO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008.1/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº
002/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES ALTOS - MA.
ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO-TO, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30, através de seu Gestor Inácio Alves da Conceição,
torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008.1/2023 oriunda do Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de
medicamentos correlatos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde,
autuada sob CARONA nº 03/2024, Proc. nº 104/2024. FORNECEDOR: HOSPITALIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.917.154/0001-70. VALOR T OT A L :
R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Carrasco Bonito/TO, 05 de agosto de 2024. Inácio Alves da
Conceição - Sec. Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 069/2023 Processo Administrativo n° 056/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 007/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ sob o nº 28.661.884/0001-44
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 5 (cinco)
meses, com termo inicial em 02/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes. Data da Assinatura: 31 de julho de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Jailton Ciriano Pinto - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 31 de julho
de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ nº06.104.109/0001-
55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público CONCORRENCIA 05-2024-
menor preço global abertura dia 21/08/2024 as 08:00 horas- Contratação de empresa para
execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BOM PRINCÍPIO NO P.A.
MUIRAQUITÃ, Zona Rural de Goianorte - TO.. Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal 
da
transparência
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 5 de agosto de 2024.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ nº25.086.612/0001-70, com
sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público CONCORRENCIA 06-2024- menor
preço global abertura dia 21/08/2024 as 11:00 horas- Contratação de empresa para
execução da obra de COBERTURA DO TIPO SOMBREADORES em prédios públicos com
estacionamento na zona urbana de Goianorte - TO, junto a Prefeitura Municipal. Maiores
informações 
se 
encontram 
à 
disposição 
no 
portal 
da 
transparência 
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 5 de agosto de 2024.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.026 -SRP-GPI-SECAD
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005646/ 2024042511019. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.026-SRP-GPI-
SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Itens Exclusivos, Cotas Reservadas de 20% à
participação 
de
Microempresas-ME, 
Empresas
de 
Pequeno
Porte-EPP 
e
Microempreendedor
Individual-MEI e
Cotas
Principais
para Ampla
Concorrência.
Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 19/08/2024 e Abertura da
Sessão Pública: dia 19/08/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual, futura
e parcelada aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização. Edital e
anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de
2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 2 de agosto de 2024.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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