DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080600059
59
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ - COORDENADOR - COAIS - COORDENADORIA
DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
.GABRIELA
APARECIDA 
FABRE
AU G U S T O
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.08/07/2024
.08/07/2024
. .JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ - COORDENADOR - COAIS - COORDENADORIA
DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
.GABRIELA
APARECIDA 
FABRE
AU G U S T O
.C J-2
.FÉRIAS
.10/07/2024
.10/07/2024
. .JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ - COORDENADOR - COAIS - COORDENADORIA
DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
.GABRIELA
APARECIDA 
FABRE
AU G U S T O
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.10/07/2024
.10/07/2024
. .JULIA
BALBI
ALBERTIN -
ASSESSORA-CHEFE
I
-
AACE -
ASSESSORIA
DE
ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
.MARIA 
RAQUEL
MOREIRA DE SOUZA
S O CO LOW S K I
.C J-1
.HORAS
CREDORAS
.08/07/2024
.08/07/2024
. .JULIA
BALBI
ALBERTIN -
ASSESSORA-CHEFE
I
-
AACE -
ASSESSORIA
DE
ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
.MARIA 
RAQUEL
MOREIRA DE SOUZA
S O CO LOW S K I
.C J-1
.FÉRIAS
.10/07/2024
.19/07/2024
. .KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COTEC - COORDENADORIA DE
ANÁLISES TÉCNICAS
.NORBERTO
R O D R I G U ES
G O N Ç A LV ES
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.08/07/2024
.08/07/2024
. .KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COTEC - COORDENADORIA DE
ANÁLISES TÉCNICAS
.NORBERTO
R O D R I G U ES
G O N Ç A LV ES
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.25/07/2024
.26/07/2024
. .LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA
.ADRIANA OMOTO DE
P AU L A
.C J-2
.FÉRIAS
.01/07/2024
.08/07/2024
. .LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA
.PEDRO 
CRESPO
CO R R ÊA
.C J-2
.FÉRIAS
.10/07/2024
.10/07/2024
. .LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA
.PEDRO 
CRESPO
CO R R ÊA
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.11/07/2024
.12/07/2024
. .LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA
DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL
.VALTIER DE BARROS
V E LO S O
.C J-3
.FÉRIAS
.15/07/2024
.24/07/2024
. .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
.TAIS 
ARAUJO
NASCIMENTO
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.08/07/2024
.08/07/2024
. .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
.TAIS 
ARAUJO
NASCIMENTO
.C J-2
.FÉRIAS
.10/07/2024
.15/07/2024
. .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
.SIMONE ALCIDES DO
NASCIMENTO
.C J-2
.FÉRIAS
.16/07/2024
.19/07/2024
. .LUIZ
HENRIQUE
GONÇALVES DE
CASTRO
-
COORDENADOR -
COCT
-
COORDENADORIA DE CONTRATOS
.MARCELO HENRIQUE
STABILE DIAS
.C J-2
.FÉRIAS
.10/07/2024
.19/07/2024
. .MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE
S E R V I ÇO S
.LUCIANA 
DE
OLIVEIRA SILVA
.C J-2
.FÉRIAS
.26/06/2024
.05/07/2024
. .MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA
DE PROCESSAMENTO
.EMILIO 
LUIS 
DE
SOUZA
.C J-2
.FÉRIAS
.10/07/2024
.12/07/2024
. .MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA
DE PROCESSAMENTO
.MARCOS MACHADO
.C J-2
.FÉRIAS
.15/07/2024
.15/07/2024
. .MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA
DE PROCESSAMENTO
.EMILIO 
LUIS 
DE
SOUZA
.C J-2
.FÉRIAS
.16/07/2024
.19/07/2024
. .MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COCONT - COORDENADORIA
CO N T Á B I L
.ABELARDO MOREIRA
CRUZ
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.08/07/2024
.08/07/2024
. .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA
GERAL
.ALEXANDRE 
DE
OLIVEIRA SOUZA
.C J-1
.HORAS
CREDORAS
.12/07/2024
.12/07/2024
. .PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE
P ES S OA S
.KAREN 
CRISTHINA
PRETTI
.C J-3
.FÉRIAS
.10/07/2024
.12/07/2024
. .PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE
P ES S OA S
.LEANDRO 
HIROTO
TAMASHIRO
.C J-3
.FÉRIAS
.15/07/2024
.19/07/2024
. .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE
GESTÃO DE IMÓVEIS
.GIVANILDO 
ALVES
REIS
.C J-2
.FÉRIAS
.03/07/2024
.12/07/2024
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA
.NADIA LEÃO PEREIRA
QUADROS
.C J-2
.AUSÊNCIA 
POR
FA L EC I M E N T O
( LU T O )
.17/06/2024
.18/06/2024
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA
.IGOR THOMAZ ALVES
RIBEIRO
.C J-2
.AUSÊNCIA 
POR
FA L EC I M E N T O
( LU T O )
.19/06/2024
.24/06/2024
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA
.LUIS 
CEZAR
DARIENZO ALVES
.C J-2
.FÉRIAS
.10/07/2024
.12/07/2024
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA
.MAURICIO 
RAMOS
TSAN HU
.C J-2
.FÉRIAS
.15/07/2024
.19/07/2024
. .REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES
.LUNA BLASCO SOLER
CHINO
.C J-3
.LICENÇA 
PARA
TRATAMENTO DA
PRÓPRIA SAUDE
.10/07/2024
.12/07/2024
. .RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP - COORDENADORIA DE
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL
.PAULO JOSÉ
ALVES
DE OLIVEIRA BENTES
.C J-2
.FÉRIAS
.17/07/2024
.26/07/2024
. .RICARDO MENDONÇA FALCÃO - COORDENADOR - CCT - COMISSÃO DE
CO N T R AT AÇÕ ES
.SILVANA 
SALES
SCARDINI
.C J-2
.FÉRIAS
.15/07/2024
.31/07/2024
. .SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSJUR - ASSESSORIA
JURÍDICA
.JOSÉ FLORENTINO DA
S I LV A
.C J-3
.FÉRIAS
.10/07/2024
.19/07/2024
. .TATIANA 
SILVESTRE
FERNANDEZ 
EGYDIO
- 
COORDENADORA
- 
COS
-
COORDENADORIA DAS SESSÕES
.RICARDO FIALA
DE
OLIVEIRA
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.05/07/2024
.05/07/2024
. .TATIANA 
SILVESTRE
FERNANDEZ 
EGYDIO
- 
COORDENADORA
- 
COS
-
COORDENADORIA DAS SESSÕES
.RICARDO FIALA
DE
OLIVEIRA
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.08/07/2024
.08/07/2024
. .TATIANA 
SILVESTRE
FERNANDEZ 
EGYDIO
- 
COORDENADORA
- 
COS
-
COORDENADORIA DAS SESSÕES
.RICARDO FIALA
DE
OLIVEIRA
.C J-2
.FÉRIAS
.10/07/2024
.19/07/2024
. .VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COGIN - COORDENADORIA DE
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.SARAH 
SALOMÃO
SOUZA
.C J-2
.FÉRIAS
.01/07/2024
.05/07/2024
. .VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COGIN - COORDENADORIA DE
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.DOUGLAS 
GALVÃO
FRANÇA 
DE
ANDRADE
.C J-2
.FÉRIAS
.08/07/2024
.10/07/2024
. .VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - COORDENADOR - COJOR - COORDENADORIA
DE JORNALISMO
.A L ES S A N D R A
KO R M A N N
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.08/07/2024
.08/07/2024
. .VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - COORDENADOR - COJOR - COORDENADORIA
DE JORNALISMO
.A L ES S A N D R A
KO R M A N N
.C J-2
.FÉRIAS
.10/07/2024
.19/07/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 516, 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e com fulcro no § 2º do art. 20 c/c inciso I do art. 29 da Lei
nº
8.112/1990, e
o
que
consta no
autos
do
Processo SEI
nº
0004206-
20.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º
Retificar a
Portaria nº
405/2024 PRES/DG/SGP/COPES,
de
25.06.2024, publicada no DOU nº 124, de 01.07.2024, pág. 120, Seção 2, para, ONDE
SE LÊ: "(...), a contar de 4 de abril de 2024", LEIA-SE: "(...), a contar de 4 de abril
de 2024, no cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora
MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, conforme registrado na Portaria nº 872/2023, de 31
de outubro de 2023, publicada no DOU nº 210, de 06.11.2023, pág. 74, Seção
2."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 557, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021216/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula N. 320.468,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES, matrícula N. 320.037,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO