DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL
101 - Processo nº: 19613.734504/2021-80 - Recorrente: ZAMP S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
102 - Processo nº: 19613.734465/2021-11 - Recorrente: ZAMP S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
103 - Processo nº: 19613.734467/2021-18 - Recorrente: ZAMP S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
104 - Processo nº: 19613.734492/2021-93 - Recorrente: ZAMP S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
105 - Processo nº: 19613.734493/2021-38 - Recorrente: ZAMP S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 19613.734494/2021-82 - Recorrente: ZAMP S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 19613.734502/2021-91 - Recorrente: ZAMP S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 19613.734503/2021-35 - Recorrente: ZAMP S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
109 - Processo nº: 19613.734505/2021-24 - Recorrente: ZAMP S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
110 - Processo nº: 15956.720009/2012-61 - Recorrente: AGROPECUARIA
BAZAN S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
111 - Processo nº: 10950.721822/2013-75 - Recorrente: ALOISIO VIEIRA
MEYER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 10950.721823/2013-10 - Recorrente: ALOISIO VIEIRA
MEYER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
113 
-
Processo 
nº:
11065.724735/2013-17 
-
Recorrente: 
ALVARO
CILONDELOR ASSUNCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 12420.001689/2019-46 - Recorrente: ASSOCIACAO DOS
MAGISTRADOS DO PARANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
115 - Processo nº: 14337.000262/2007-61 - Recorrente: B. IMPORTADOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
116 - Processo nº: 15868.720090/2013-59 - Recorrente: CARLOS SANCHES
VARGAS JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
117 - Processo nº: 13830.721433/2011-32 - Recorrente: CASSIANO RICARDO
RAMOS DEO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
118 - Processo nº: 11065.724771/2013-81 - Recorrente: CLEUSA APARECIDA
SILVA DOS PASSOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
119 - Processo nº: 10680.720363/2011-78 - Recorrente: CONSTRUTORA
BARBOSA MELLO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
120 - Processo nº: 13864.720241/2013-83 - Recorrente: CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA COSTA NORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
121 
- 
Processo 
nº:
15215.720208/2013-23 
- 
Recorrente: 
CONSVAL
CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 10805.721740/2012-13 - Recorrente: DENISE ALVES
BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 10805.721741/2012-68 - Recorrente: DENISE ALVES
BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 10235.000367/2011-94 - Recorrente: DORALICE P. VIANA
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
125 - Processo nº: 10950.720900/2013-14 - Recorrente: DORLEI GOMES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
126 - Processo nº: 10950.720901/2013-69 - Recorrente: DORLEI GOMES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
127 - Processo nº: 17460.000720/2007-35 - Recorrente: DUCA & PICOLOTTI
LIMITADA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
128 - Processo nº: 15940.720121/2012-71 - Recorrente: FABIO MONTEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
129 - Processo nº: 15940.720122/2012-15 - Recorrente: FABIO MONTEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
130 - Processo nº: 16004.720523/2012-18 - Recorrente: JOSE LUIZ DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
131 - Processo nº: 16004.720524/2012-62 - Recorrente: JOSE LUIZ DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 13846.720305/2012-83 - Recorrente: SANTOS, FREIRE &
CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
133 - Processo nº: 10950.725076/2013-99 - Recorrente: SILVANA MARCAO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
134 - Processo nº: 10950.725077/2013-33 - Recorrente: SILVANA MARCAO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
135 
- 
Processo 
nº:
16832.000129/2008-21 
- 
Recorrente: 
STAR
MULTICINEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL
136 - Processo nº: 13707.003192/2006-02 - Recorrente: SIDNEY DE LIMA
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCELO DE SOUSA SATELES
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 22/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da
2ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas
a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na 
internet 
no
seguinte 
endereço: 
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg; e
4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 22 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA
1 - Processo nº: 10830.723787/2011-23 - Recorrente: ALVARO FRANCISCO
DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10510.724541/2019-49 - Recorrente: AMELIA MARIA
CERQUEIRA UCHOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10840.720561/2013-13 - Recorrente: DRAUZIO CREPALDI
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10640.722661/2013-31 - Recorrente: JOSE CARLOS DA
CUNHA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10980.724888/2013-60 - Recorrente: MARCELO MARINHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 23034.046415/2006-31 - Recorrente: METRO TECNOLOGIA
INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19311.720026/2014-04 - Recorrente: PAULO ROBERTO
BRUMATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11080.722518/2011-32 - Recorrente: VALDEMAR LEONARDO
LAWALL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA
9 -
Processo nº:
12326.003685/2009-07 -
Recorrente: VERA
MARIA
BARREIRA JATAHY e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10
-
Processo
nº: 13706.002531/2009-88
-
Recorrente:
VERA
MARIA
BARREIRA JATAHY e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11
-
Processo
nº: 13706.002532/2009-22
-
Recorrente:
VERA
MARIA
BARREIRA JATAHY e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10980.009371/2009-61 - Recorrente: WILSON GERALDO
VELOSO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL
13 - Processo nº: 13370.722311/2020-19 - Recorrente: ARAUPEL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11080.733080/2013-80 - Recorrente: FUNDACAO RUBEN
BERTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
15 - Processo nº: 11070.720344/2014-35 - Recorrente: METALURGICA
FRATELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCELO DE SOUSA SATELES
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
3ª SEÇÃO
1ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 20 a 22/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª
Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 20 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RENAN GOMES REGO
1 - Processo nº: 16682.720836/2018-70 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO
S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA
2 - Processo nº: 16682.905908/2012-61 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO
S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 16682.905914/2012-19 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO
S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 16682.905920/2012-76 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO
S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 16682.905939/2012-12 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO
S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 16682.905950/2012-82 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO
S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENAN GOMES REGO
7 - Processo nº: 10580.720118/2016-01 - Recorrente: EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E SANEAMENTO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIONISIO CARVALLHEDO BARBOSA
8 - Processo nº: 15746.721572/2021-12 - Recorrente: CIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES
9 - Processo nº: 16327.720870/2021-99
- Recorrentes: CIELO S.A -
INSTITUICAO DE PAGAMENTO e FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES
10 - Processo nº: 16327.720029/2023-63 - Recorrente: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13136.720010/2023-76 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 16327.721065/2018-87 - Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIONISIO CARVALLHEDO BARBOSA
13 - Processo nº: 17095.722703/2021-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Relator(a): MARCOS ROBERTO DA SILVA
14 - Processo nº: 16682.721089/2022-73
- Recorrente: VALE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 16682.721096/2022-75
- Recorrente: VALE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 16682.721091/2022-42
- Recorrente: VALE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 16682.721095/2022-21
- Recorrente: VALE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 16682.721088/2022-29
- Recorrente: VALE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL