DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
19 - Processo nº: 16682.721090/2022-06
- Recorrente: VALE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 16682.721092/2022-97
- Recorrente: VALE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 16682.721087/2022-84
- Recorrente: VALE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA
22 -
Processo nº:
10805.723347/2018-50 -
Recorrente: CVC
BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES
23 - Processo nº: 10803.720099/2014-81 - Recorrentes: SAPORE S.A. e
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA
24 - Processo nº: 15585.720001/2022-31 - Recorrente: NISSAN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES
25
-
Processo
nº: 10120.779513/2021-77
-
Recorrentes:
BRAINFARMA
INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. e FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA
26
- Processo
nº:
11234.720308/2021-81
- Recorrente:
NEW
METAIS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES
27 - Processo nº: 13603.903513/2018-64 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13603.903514/2018-17 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 13603.903515/2018-53 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA
30 - Processo nº: 10340.720335/2022-64
- Recorrente: HAVAN S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DIONISIO CARVALLHEDO BARBOSA
31 - Processo nº: 14751.720149/2019-49 - Recorrente: BCI BRASIL CHINA
IMPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 14751.720182/2019-79 - Recorrente: BCI BRASIL CHINA
IMPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 15746.727117/2022-10 - Recorrente: NOVA CIDADE DE
DEUS PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA
34 - Processo nº: 15504.725986/2019-49 - Recorrente: ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES
35 - Processo nº: 10880.781020/2021-03 - Recorrente: APPLE SERVICOS DE
REMESSAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCOS ROBERTO DA SILVA
36 - Processo nº: 10730.742276/2021-19 - Recorrente: BRAM OFFSHORE
TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 11762.720048/2014-46 - Recorrente: BRAM OFFSHORE
TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 11762.720058/2011-39 - Recorrente: BRAM OFFSHORE
TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENAN GOMES REGO
39 - Processo nº: 15771.722395/2018-89 - Recorrente: COQUI DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 15771.722396/2018-23 - Recorrente: COQUI DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 20 a 22/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª
Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.2
.16682.904583/2012-08
.3 a 6
.
.14
.10825.721072/2016-10
.15 a 19
DIA 20 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL
1 - Processo nº: 10314.722946/2017-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CHIMICA BARUEL LTDA
Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
2 - Processo nº: 16682.904583/2012-08 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
3 - Processo nº: 16682.904582/2012-55 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 16682.904584/2012-44 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 16682.904585/2012-99 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 16682.904586/2012-33 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL
7 - Processo nº: 17095.720544/2022-04 - Recorrente: SAVOY INDUSTRIA DE
COSMETICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
8
- Processo
nº:
10314.722594/2016-07
- Recorrente:
KUEHNE+NAGEL
SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES
9 - Processo nº: 10120.724468/2020-32 - Recorrentes: GASKET PETROLEO
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10120.723425/2020-30 - Recorrente: GASKET PETROLEO
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 12907.720057/2012-46 - Recorrente: FUNDACAO EDSON
QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 12907.720114/2012-97 - Recorrente: FUNDACAO EDSON
QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
13 - Processo nº: 10730.726286/2022-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A.
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
14 - Processo nº: 10825.721072/2016-10 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
15 - Processo nº: 10825.721070/2016-21 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10825.721073/2016-64 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10825.721074/2016-17 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10825.721075/2016-53 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10825.721076/2016-06 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
20 - Processo nº: 10825.720739/2015-86 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10825.900020/2016-16 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10825.900023/2016-41 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES
23 -
Processo nº: 16682.720737/2020-11 -
Recorrente: PETROBRAS
TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24
-
Processo
nº: 
16682.721149/2021-77
-
Recorrentes:
PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
25 - Processo nº: 10980.918022/2020-47 - Recorrente: ELECTROLUX DO
BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO
26 - Processo nº: 13971.720616/2015-50 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13971.721450/2016-70 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13971.724090/2015-87 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
29 - Processo nº: 10880.961625/2022-59 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES
30
- Processo
nº:
10909.723096/2019-26
- Recorrente:
BLUMENAU
ILUMINACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
PEDRO SOUSA BISPO
Presidente da 2ª Turma Ordinária
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 20 a 22/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília,
Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão
em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.5
.16682.720820/2013-52
.6 a 7
.
.20
.19515.720192/2020-54
.21 a 22