DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.664, DE 3 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/76927 - DP F/ S M A / R S ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa GAT CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 01.893.350/0001-97, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5493 (cinco mil e quatrocentos e noventa e três) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.665, DE 3 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/77140 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
CONCEDER autorização à empresa
CENTRO DE
FORMAÇÃO
DE 
PROFISSIONAIS
EM 
SEGURANÇA
TIRADENTES
LTDA, 
CNPJ
nº
03.720.968/0001-80, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
3000 (três mil) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Gramas de pólvora
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.666, DE 3 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/77181 - DP F/ R P O / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa K9 ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANT ES
LTDA, CNPJ nº 35.809.956/0001-13, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.667, DE 3 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/77638 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 902
de 25/06/1999 à empresa EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ/MF nº 03.130.750/0002-57, localizada no Estado de SANTA CATARINA .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.668, DE 3 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/77809 - DP F/ M C E / R J,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTENÁRIO FACILITY VIGILÂNCIA E S EG U R A N Ç A
LTDA-ME, CNPJ nº 27.896.097/0001-19, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
18 (dezoito) Munições calibre 38
48 (quarenta e oito) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 280,
DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante YUICHI AKIYAMA, RNM V3167683, nacional do JAPÃO, nascido(a) em
12/07/1967, filho(a) de AKIKO AKIYAMA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.049424/2024-71.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 281,
DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MAMORU TAKEDA, RNM V368574D, nacional do JAPÃO, nascido(a) em
23/06/1965, filho(a) de SHO TAKEDA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.049427/2024-12.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 282,
DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante IPPEI MATSUO, RNM G4367277, nacional dos ESTADOS UNIDOS,
nascido(a) em 16/07/1972, filho(a) de NOBUAKI MATSUO, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.049421/2024-37.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 283,
DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante CHENGRUI TIAN, RNM F564211Z, nacional da CHINA, nascido(a) em 19/08/1999,
filho(a) de CAIXIA DANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.046231/2024-68.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 284,
DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante YALING ZENG, RNM F2328820, nacional da CHINA, nascido(a) em 28/05/1981,
filho(a) de ZUXIANG LI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.046208/2024-73.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 285,
DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante ASHUTOSH RANJAN, RNM V843487A, nacional da INDIA, nascido(a) em
28/07/1980, filho(a) de RAM KUMARI SRIVASTAVA, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.046872/2024-12.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 286,
DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante CHEONG CHEE KIN, RNM G337516M, nacional da MALÁSIA, nascido(a) em
08/01/1989, filho(a) de WONG KONG JIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.046979/2024-61.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 287,
DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante RAJKUMAR VARADHAN, RNM G1322151, nacional da INDIA, nascido(a) em
25/05/1983, filho(a) de CHEENAMMAL VARADHAN, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.047032/2024-77.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos
ofícios ao MRE nº 393/2024 de 31/07/2024, 394/2024 de 31/07/2024, 395/2024 de
31/07/2024, 397/2024 de 01/08/2024, 398/2024 de 01/08/2024, 399/2024 de 02/08/2024
e 400/2024 de 02/08/2024, respectivamente:
.
.Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023
Processo: 
08228.019309/2023-15 
Requerente:
LUBIN 
ISRAEL 
Prazo:
Indeterminado Imigrante:
JEFF ATISME
Data Nascimento:
27/03/2006 Passaporte:
GV5662923 País: HAITI Mãe: MONIQUE ISRAEL Pai: JONEL ATISME Imigrante: DORMEVIL
ISRAEL Data Nascimento: 04/05/1944 Passaporte: GV5388963 País: HAITI Mãe: GRANDEME
DORLEAN Pai: ANTOINE ISRAEL Imigrante: JHOSENY ATISME Data Nascimento: 02/11/2003
Passaporte: GV5662924 País: HAITI Mãe: MONIQUE ISRAEL Pai: JONEL ATISME Imigrante:
DARLINE ESTIMPHILL Data Nascimento: 19/01/1996 Passaporte: 963852741 País: HAITI
Mãe: PERINORD ESTIMPHILL Pai: ERONNE ESTIMPHILL Imigrante: JOJO FLEURINE Data
Nascimento: 08/09/1995 Passaporte: SG5640765 País: HAITI Mãe: GRACIEUSE JEAN Pai:
JOEL FLEURINE Imigrante: MONIQUE ATISME ISRAEL Data Nascimento: 02/12/1980
Passaporte: GV5582409 País: HAITI Mãe: LOVANIE TELUSMAT Pai: DORMEVIL ISRAEL
Imigrante: BABYSON ATISME Data Nascimento: 11/03/2013 Passaporte: GV5582407 País:
HAITI Mãe: MONIQUE ISRAEL Pai: JONEL ATISME.
Processo: 
08228.019421/2023-56 
Requerente:
WILNOR 
PIERRE 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: SAMIRA LINE PIERRE Data Nascimento: 26/06/2013 Passaporte:
R10249897 País: HAITI Mãe: CLOMENE SAINT FELIX Pai: WILNOR PIERRE Imigrante:
CLOMENE SAINT FELIX Data Nascimento: 29/05/1987 Passaporte: RM50911357 País: HAITI
Mãe: ROSANA PIERRE Pai: PRENER SAINT FELIX.
Processo: 08228.021873/2023-14 Requerente: JONATHAS AUGUSTIN Prazo:
Indeterminado Imigrante: DIANISE FENESCAT Data Nascimento: 20/07/1988 Passaporte:
DL5390787 País: HAITI Mãe: ROSITA JOSEPH Pai: ELIE FENESCAT Imigrante: DAPHNEE
AUGUSTIN Data Nascimento: 10/10/2018 Passaporte: RM5109434 País: HAITI Mãe: DIANISE
FENESCAT Pai: JONATHAS AUGUSTIN.
Processo: 
08228.022796/2023-11 
Requerente:
STADAIRE 
SANON 
Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
Florise
Sanon Data
Nascimento:
20/09/1999
Passaporte:
PP4666544 País: HAITI Mãe: Edeline Sanon Pai: Jean Roberson Sanon Imigrante: Landie
Sanon Data Nascimento: 15/12/1999 Passaporte: PL4903777 País: HAITI Mãe: Edeline Sanon
Pai: Jean Roberson Sanon.
Processo: 
08228.023300/2023-17 
Requerente:
WISKY 
JEAN 
Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
ALEYKA
JEAN Data
Nascimento:
17/12/2009
Passaporte:
RM5118751 País: HAITI Mãe: EDINE CHERIZA Pai: WISKY JEAN.
Processo: 
08228.023629/2023-71 
Requerente: 
JHONSLY 
LEMIN 
Prazo:
23/11/2024 Imigrante: MIDENSLEY LEMIN Data Nascimento: 12/08/2020 Passaporte:
R10252815 País: HAITI Mãe: WISLENE JACQUES Pai: JHONSLY LEMIN.

                            

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