DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .0043591
. AMANDA KELLY MENDONCA SILVA
.9154147
.SDS
.PE
.76,6666
.14
. .1494038
. ROBERTA ESTFHANE MESQUITA PEDONE
.3137681
.SSP
.PB
.75,0000
.15
. .0788163
. JAILTON ARRUDA DE SOUZA E SILVA
.8670315
.SDS
.PE
.75,0000
.16
. .1457426
. REBECA RAFAELY DOS SANTOS BOMFIN
.9905080
.SDS
.PE
.75,0000
.17
. .1584029
. SILVIA BORBA CORREA
.3359148
.SDS
.PE
.75,0000
.18
. .0257630
. BRUNO RODRIGUES MARACAJA
.3691286
.SSP
.PB
.75,0000
.19
. .0855294
. JOAO VICTOR CARDOSO LUCENA
.4289207
.SSP
.PB
.75,0000
.20
. .0508659
. ELIZANGELA LUCIA SOARES
.6399042
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.PE
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.21
. .1014516
. LEANDRO ANTONIO DO NASCIMENTO
.7263737
.SDS
.PE
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.22
. .1451738
. RAYANNE KAREN ALVES RODRIGUES FERNANDES
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.23
. .0855618
. JOAO VICTOR DA SILVA BARBOSA
.9554627
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.PE
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.24
. .0674079
. GISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA
.1501321
.SSP
.PI
.73,3333
.25
. .0238686
.BRUNA CAROLINA DE OLIVEIRA VENTURA GOMES
.9084946
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. .0324094
. CINTHYA SARAIVA DE ASSIS
.002095497
.SSP
.RN
.73,3333
.27
. .0405841
. DAYVID ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
.7021904
.SDS
.PE
.71,6666
.28
. .0632074
. GABRIELA CAROLAYNE OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS
.10456276
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.PE
.71,6666
.29
. .1236330
. MARILENE ARRUDA DE BARROS
.4855157
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.PE
.71,6666
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. DANIEL FRANCISCO DA SILVA
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.PE
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. BRUNO GUILHERME COSTA
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. MARCOS CARVALHO PEREIRA
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.PI
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.33
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.GILSON SOLONO FERREIRA JUNIOR
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.34
. .1735094
. WAGNER SILVA VIEIRA
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.35
. .0407895
. DEBORA CRISTINA CANARIO DE MEDEIROS
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.36
. .1412163
. PRISCILA RAMOS NEJAIN
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.37
. .0101621
. AFONSO NETO TORRES DE GUSMAO
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.38
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. ELVISSON DE AQUINO SILVA
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.39
. .0178500
. ANGELICA BEZERRA MELO FIGUEIREDO
.7322423
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.PE
.70,0000
.40
. .0935050
. JULIANA DE BRITO BORGES LIMA
.1642067440
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.BA
.70,0000
.41
. .1058211
. LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS
.20070281321
.SSP
.CE
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.42
. .1560510
. SAULO CARVALHO LIRA
.4991443
.SSP
.PE
.81,6666
.43
. .0030180
. ALLINNE BARBOSA DE OLIVEIRA
.8441640
.SDS
.PE
.80,0000
.44
CARGO:08 - ANALISTA DE TEC.DA INFORMACAO/SISTEMAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .INSCRIC
.NOME DO CANDIDATO
.I D E N T I DA D E
.ORG
.UF
.ARG. CLAS.
.ORDEM
. .1520560
. RONY RODRIGUES CORREIA
.1998317
.SDS
.PB
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.1
. .0870331
. JONATAS DA SILVA BEZERRA
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.SDS
.PE
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.2
. .0580686
. FELIPE ARAUJO DE LIMA
.8776336
.SDS
.PE
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.3
. .0853160
. JOAO RAFAEL CARNEIRO TAVARES
.7371785
.SDS
.PE
.75,1362
.4
. .1438804
. RAMON ALVES FRANCO
.1497293405
.SSP
.BA
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.5
. .1561240
. SAULO GOMES DA SILVA
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.SDS
.PE
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.6
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. CLEBER ALBERTO CABRAL FERREIRA DA SILVA
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.7
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. EBONY MARQUES RODRIGUES
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.PE
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.8
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. VALDI FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
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.SDS
.PE
.71,0526
.9
. .0999610
. LAMARTINE CEZAR MONTEIRO GOMES
.7018662
.SDS
.PE
.70,9398
.10
. .0950289
. JULIO SOBRAL CARVALHO ALVES
.2841351
.SSP
.RN
.82,8806
.11
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0151/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JOSE WALBERICO DA SILVA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.055991/2024-43. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE LETRAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/08/2024 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11016/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.054380/2024-90.
Dispensa Nº 24/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino -graduação "oferta
de cursos de graduação em história e pedagogia, na modalidade ead, do sistema uab
(2024-2029) - edital 09/2021-capes"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a
21/03/2029. Valor Total: R$ 625.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 10774.21.1324; PROCESSO Nº 23077.066220/2024-93; UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Autorizar acréscimo na
captação de recursos financeiros, conforme Plano de Trabalho sob o título: CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Vigência: 08/03/2024 a
16/11/2025. Data de assinatura: 06/08/2024. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei
14.133/2021, de 01/03/2021, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, de 20 de dezembro de
1994, no Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010, no Decreto nº 8.241, de 21 de maio de
2014na Lei n.º 4.320/1964, na Lei nº 12.772/2012, no Decreto Federal n.º 93.872, de 23 de
dezembro de 1986, na Resolução nº 229/2016-CONSEPE, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE /CONSAD, de 10 de maio de 2022, Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2731/2008,
quando pertinente, Resolução no 008/2022 - CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23077.141969/2021-84.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 
00.948.060/0001-30
- 
INSTRUCON
COMERCIO 
E
SERVICOS 
DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses e reajustar o seu valor em 3,92595%.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.497,11. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9690/2022.
Nº Processo: 23077.066847/2024-71.
Dispensa. Nº 60052/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 9690.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, inserir novas
metas. Alterar as cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho..
Vigência: 31/07/2024 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.750,00.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9690/2022.
Nº Processo: 23077.066847/2024-71.
Dispensa. Nº 60052/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9690.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, inserir novas metas.
Alterar as cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência:
31/07/2024 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.750,00. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8295/2020.
Nº Processo: 23077.066233/2024-62.
Dispensa. Nº 60059/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 05/08/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.546609/2024-16.
Inexigibilidade Nº 205/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades
consumidoras do grupo B - UC: Est Barro Vermelho, 7505 Gravataí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 -
indeterminado . Valor Total: R$ 12.760,56. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).