DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.009623/2024-51.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 10/2023, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 10/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.025326/2022-91.
João Pessoa-PB, 6 de agosto de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23526.008971/2022-98.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início
na data de 03/09/2024 e encerramento em 03/05/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
03/09/2024 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.531,17. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23540.011098/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO
ANTUNES. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.868,76. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540010003202425. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRG I CO,
ANESTESIA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano..
Total de Itens Licitados: 109. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.011462/2024-13.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
30.280.358/0006-90
-
ROCHE
DIAGNOSTICA
BRASIL
LTDA..
Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 102 grupo 1 do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência:
01 (um) sistema de automação, modelo: benchmark gx, marca: benchamrk gx..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 352.534,35. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23820.013774/2023-47. Modalidade: CONVÊNIO. Entre GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago. Objeto: "possibilitar a realização de
estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos Programas
de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde". Data de Assinatura: 08/11/2023.
Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2028
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 56/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.025603/2024-96.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado:
01.772.798/0006-67
-
MEDTRONIC
COMERCIAL
LTDA.
Objeto:
Disponibilização em regime de comodato de equipamentos compatíveis com os grupos
03 e 04 do tr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524002677202373.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de locação de um equipamento totalmente
automatizado com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para realização de
exames de Imunohistoquímica, para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica
a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à
Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90053-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSENI LIMA E SILVA PINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524018768202321. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de solução de digitalização de documentos, com garantia, a fim de atender
as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSENI LIMA E SILVA PINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035317202358. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de DRENOS, SONDAS e BOLSA COLETORA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM
COMODATO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado
à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSENI LIMA E SILVA PINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1276987
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 155138
- SEI HCPA
23092.006195/2024-09
Nome do Contratado: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA .
Nº CNPJ: 29.511.607/0001-18
Objeto: Prestação de serviços de controle de qualidade externa (Ensaios de Proficiência) a
serem realizados em laboratórios da contratada.
Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025113408600439999.
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá por seis meses.
Valor Total do Contrato: R$ 16.619,76
Fundamento Legal: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS POR MAIS 4 PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM CENTO E VINTE (120)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE508236 de 11/07/2024.
Data de Assinatura: 01/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155897 SEI HCPA 23092.009736/2024-42 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 706,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508768 05/08/2024
Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:
05/08/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 155878 SEI HCPA 23092.009753/2024-80 - FENTANILA 0,05 MG/ML AMP 5
ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 1.998,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508774 05/08/2024
Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:
05/08/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 155872 SEI HCPA 23092.009700/2024-69 - LIDOCAINA A 1% 10 MG/ML 20 ML
FR/AMP
Contratado:
DIPROHL
-
COMERCIAL
IMPORTADORA
EXPORTADORA
LTDA
CNPJ:
94.811.510/0001-92 R$ 1.878,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
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