DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital de abertura N. 144, de 4 de setembro de 2023
Edital de homologação N. 65, de 1 de fevereiro de 2024
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Ciência da Computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação/Estrutura de
Dados/Gestão 
de
Processos 
de 
Negócios/Governança 
de
Tecnologia 
da
Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação
.
.Candidato (a) Eliminado (a)
.
.3ª Aprovada - Renatha Oliva Capua
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDOO PESSOAS,
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 47.365.182/0001-68). OBJETO: Conceder ES T ÁG I O
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Rafaella Azevedo Pauferro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (CNPJ: 29.178.233/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. Júlio César Barbosa da Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 2311741677202471. Objeto: Aquisição de material hospitalar,
limpeza, 
higienização,
material 
e
medicamento 
para
uso 
veterinário,
químico,
farmacológico/medicamentos, alimentos para animais, proteção e segurança.. Total de
Itens Licitados: 246. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de
Ávila, 
Nº
2121, 
Campus
Santa 
Mônica,
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/08/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a LIMA E PERGHER IND. E COM. S/A, A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
- FAU. PROCESSO: 23117.019503/2024-22. OBJETO: Projeto - Metodologias inovadoras de
controle de patógenos e de reuso de água em ambientes hospitalares. RECURSOS: R$
21.000,00. VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINAT U R A :
06/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela LIMA E PERGHER
IND. E COM. S/A, Marcos Pergher, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo A Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Que
Entre Si Celebram Universidade Federal de Uberlândia; Stark Moldes e Matrizes e Fundação
de Apoio Universitário. Processo: 23117.076119/2023-46. OBJETO: A execução do Projeto
será prorrogada por doze (12) meses a partir de 20 de novembro de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela STARK
MOLDES E MATRIZES, Eder de Souza, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 910089, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE FUNDAO, Processo Administrativo 71000033921202130 - Objeto: Realização
de Festival Esportivo- Bola pra Cima e Voo Livre no Município de Fundão/ES. - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 66/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 910102, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE JEQUIE, Processo Administrativo 71000034233202197 - Objeto: Implantação
do 
Projeto 
Futuro 
Esportivo 
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme 
Parecer 
nº
68/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 919607, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Processo Administrativo 71000072316202184 - Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conviver no Município de Santa Maria/RS -
Motivo anulação: Conforme Parecer nº 67/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em
vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 921998, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA, Processo Administrativo 71000091065202137
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania no
Município de Santa Bárbara do Pará. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
70/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 910959, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE
SALVADOR, Processo Administrativo 71000042329202129
- Objeto:
Realização do evento Prática Esportiva, no município de Salvador/BA. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 69/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 180073
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 71000.011594/2023-27.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato de prestação de
serviços nº 02/2023, visando, exclusivamente, dar cobertura contratual para a finalização e
pagamentos dos serviços relacionados aos contratos de repasse celebrados no período de
20/03/2023 a 20/08/2024, conforme preconizado no parágrafo único, do art. 9° da
instrução normativa mp nº 2, de 24 de janeiro de 2018.. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.159.611,98. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956025, Nº Processo: 71000014760202428,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO CHOPINZINHENSE DE
ESPORTE E LAZER - ACEL CNPJ nº 10721291000160, Objeto: Apoio e Desenvolvimento de
núcleo de treinamento para os atletas que compõe a categorias de base (Sub-12 e Sub 18)
do município de Chopinzinho/PR, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 240708, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente:
ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: RODRIGO GRES S A N A
CPF nº ***.907.399-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940538/2023, MINISTÉRIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE
FUTSAL FEMININO, CNPJ: 19.287.097/0001-93. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27,
Inciso VI. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIR - CPF: ***.689.48*-** - Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027824/2023-70.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento publicado no D.O.U
Nº 145 de 30/07/2024, Seção 3, página 82, Processo nº 71000.046146/2024-25, onde se lê:
" Termo de Fomento: 966063". Leia-se: " TERMO DE FOMENTO Nº: 966036/2024 ".
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 477/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Campo Mourão/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00042-7, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados investimentos nas
seguintes áreas: I - de infraestrutura viária e mobilidade urbana: projetos, consultorias,
estudos, pavimentação asfáltica, obras civis e instalações; II - eficiência energética:
conjuntos e
usinas fotovoltaicas; e III
- modernização da gestão,
inovação e
desenvolvimento: softwares, máquinas, equipamentos e serviços técnicos especializados,
no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.
VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105434/2023-
42. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito,
TAUILLO TEZELLI; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 459/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA
ESPECIE: Contrato Nº 459/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Município de Santos/SP e a Corporação Andina de Fomento-CAF, para o
financiamento do "Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos
- Santos Mais". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de Santos/SP.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. PROC ES S O
Nº: 17944.105595/2023-36. VALOR: US$ 105.041.704,00 (cento e cinco milhões, quarenta
e um mil e setecentos e quatro dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 05 de agosto de
2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; e pelo BRADESCO, os
Srs. Diretores, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTONIO TENORIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23BR01
ESPÉCIE:
Contrato de
Empréstimo
Externo.
Contrato Nº
23BR01.
FINALIDADE:
Financiamento do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de PE -
PEX/PE. PARTES: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e New
Development Bank - NDB. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB.
PROCESSO Nº: 17944.104712/2022-63. VALOR: USD 202.000.000,00 (duzentos e dois
milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: Empréstimo em 12 julho e
Garantia em 29 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela COMPESA, o Sr. Presidente,
ALEX MACHADO CAMPOS; pelo NDB, o Sr. Presidente, VLADIMIR KAZBEKOV e o Sr.
Diretor Geral, YURY SURKOV e pela República Federativa do Brasil, o Procurador da
Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO.

                            

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