DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960932/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaíba/MG, CNPJ 25.209.149/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-escola tipo II - padrão FNDE no
município de Jaíba-MG; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos
recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000658, de 13/06/2024, R$
2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência
05/08/2024 05/08/2028 Celita Fernandes e Reginaldo Antônio da Silva.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS/RJ CNPJ 29.138.344/0001-43. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial.
VICENZO RIVETTI III APF 0409.149-38. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência:
31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2024. RUBENS JOSÉ FRANÇA
BOMTEMPO E MARIANA DE MEDEIROS BRANDÃO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS/RJ CNPJ 29.138.344/0001-43. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial.
VICENZO RIVETTI II APF 0409.146-06. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência:
31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2024. RUBENS JOSÉ FRANÇA
BOMTEMPO E MARIANA DE MEDEIROS BRANDÃO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS/RJ CNPJ 29.138.344/0001-43. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial.
VICENZO RIVETTI I APF 0409.142-60. Valor: R$ 198.000,00 (sem alteração). Vigência:
31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2024. RUBENS JOSÉ FRANÇA
BOMTEMPO E MARIANA DE MEDEIROS BRANDÃO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1652/2024, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 1649/2024, oriundo do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90024/2024; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A., inscrita no CNPJ nº
07.844.436/0001-06; para prestação de serviços médicos e hospitalares; referente ao
Processo nº 18750.113339/2023-52; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB, bem como às Resoluções do CONSU e disposições da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Resolução Normativa da ANS nº 387, de
28/10/2015, bem como as coberturas obrigatórias asseguradas por lei e por normas
complementares ANS/MS; assinado em 31/07/2024; com vigência de 12 meses, a contar
de 01/08/2024; recurso orçamentário "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos de
2024 e 2025; valor global de R$ 45.560.192,40; Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela
- Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada:
Haroldo Aquino Filho e Armando Gentil Monteiro - Diretores.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1649/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 90024/2024; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CABERJ
INTEGRAL SAUDE S.A., inscrita no CNPJ nº 07.844.436/0001-06; para eventual prestação de
serviços médicos, hospitalares e dental; referente ao Processo nº 18750.113339/2023-52;
amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 31/07/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$
45.983.039,76; Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela - Presidente e Carlos Martins
Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada: Haroldo Aquino Filho e Armando
Gentil Monteiro - Diretores.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
A Casa da Moeda do Brasil comunica que o Pregão Eletrônico nº 55/2024
(Processo nº: 18750.001245/2024-12 - Prestação de serviços diários de transporte por
meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte
de empregados da Casa da Moeda do Brasil e de terceiros), cuja sessão estava agendada
para 01 de agosto de 2024, será adiado para 15 de agosto de 2024, às 09h, em virtude de
alterações do cadastro da licitação no sistema.
O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html.
E-mails
para
maiores
informações:
carolina.braga@cmb.gov.br;
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00036/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DIB Assessoria Empresarial Ltda.
CNPJ nº 68.603.281/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00036/2020,
pelo período de 1 (um) ano, com reajuste de valor em aproximadamente 3,88% (três virgula
oitenta e oito por cento), em comum acordo entre as partes. Vigência: 11.08.2024 a
10.08.2025. Data da assinatura: 01.08.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata
Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Jorge Dib El Adji e Verenilda Santos El Adji.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00050/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações
e Informática S.A. CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 00050/2020, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme cláusula
Quarta e cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice de Serviços de Telecomunicações -
IST, no percentual de 2,46% (dois virgula quarenta e seis por cento), em comum acordo entre
as partes. Vigência: 17.08.2024 a 16.08.2025. Data da assinatura: 31.07.2024. Assinaturas
pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela
Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela
Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 00001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo, arquivista
e auxiliar de arquivo, operador de fotocopiadora, recepcionista, motorista, agente de
portaria, jardineiro, copeiro, garçom, encarregado e servente de limpeza, com
fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as
necessidades da
Empresa Gestora
de Ativos
S.A -
Emgea, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a
empresa MAXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA., CNPJ nº 08.764.312/0001-83, no valor global
de R$ 14.164.688,28 (quatorze milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e
oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
WANIA DE LIMA RAMOS SOUZA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00001/2024. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TOTVS S.A. CNPJ nº
53.113.791/0001-22. Objeto: Alteração da dotação orçamentária do serviço de Manutenção
de 40 licenças TOTVS FULL em comum acordo entre as partes. Data da assinatura:
31.07.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 597/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica
para Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço
(Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos
especializados. Os arquivos da Consulta Pública eletrônica foram atualizados e estarão
disponíveis entre os dias 11/07/2024 e 12/08/2024 e podem ser obtidos por meio da URL
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024.
Brasília, 5 de agosto de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90548/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PTI-2024/00019. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e
suporte técnico de solução de backup da Huawei, modelo Huawei Backup Solution e de
licenças Commvault Complete Backup & Recovery no formato/métrica por volume de
dados de origem (Part Number: CV-BRFT). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 07/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/08/2024
às
08h00
no
site
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90548/2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90621/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2024/00061. Objeto: Aquisição de Switches Fibre Channel
Brocade G720 com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 07/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90621/2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90446/2024 - UASG 803080
Processo: PTI-2024/00017. Objeto: Contratação de licenças Microsoft nas
modalidades de licenciamento Server and Cloud Enrollment (SCE), Enterprise Subscription
Agreement for Government (EAS) e serviços de atualização na modalidade Software
Assurance (SA), sob demanda. Total de Itens Licitados: 13 itens em um único Grupo. Edital:
07/08/2024
da
08h00
às
12h00
e
das
13h00
às
17h00.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 9 horas e 30
minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se
no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90446/2024.
São Paulo, 2 de agosto de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATO
Credenciamento 2023/001; Contrato: 2024/147; Contratada: ELENICE LIRA LTDA; CNPJ/MF:
45.952.042/0001-60; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e realização de leilões
para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou
empregado
do
Banco,
localização,
sugestão
de
avaliação,
recebimento/controle,
montagem/desmontagem,
remoção/transporte,
guarda/armazenamento,
depósito,
conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência
da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à
alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira do
contrato, a Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o
percentual de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados
a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, até completar 60 meses. Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco em 28/06/2024; Data da assinatura: 19/07/2024.
PE-2023/015; Contrato: 2023/260-01; Contratada: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA;
CNPJ/MF: 25.089.951/0001-00; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recarga,
incluindo mão de obra, material, equipamentos e substituição de peças para 918 extintores de
incêndio do Edifício Sede, Site Backup e Agência de Soure/PA, todas Unidades do Banco,
localizadas no Estado do Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$43.752,40; Vigência: 12 meses , contados a partir da assinatura, que poderão ser
prorrogados até o limite de 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco,
em 12/12/2023; Data da assinatura: 19/07/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/149; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE XINGUARA;
CNPJ/MF: 10.248.086/0001-20; Objeto: Patrocínio ao Projeto "24ª Feira Agropecuária De
Xinguara"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$40.000,00; Vigência: 19/07/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 27/11/2023; Data da assinatura: 19/07/2024.
Antonio Lima Pontes
Gerente da GECOG
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