DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Nº 2024/9
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que
fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/009, do tipo, CO N S U LT A
PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para contratação futura de uma plataforma de
Processadora de Cartão Múltiplo e suas interações, tendo em vista a necessidade de
modernizar suas operações e oportunidade de novos negócios.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na
participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço
eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações
que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de
11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 07.08.2024 até o dia
19.08.2024.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico,
dúvidas
através dos fones: 91-4008-3240.
ANTONIO LIMA PONTES
Gerente Executivo Int. GECOG
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01444
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01444 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo
Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia (BA) - Lotes 01 a 10; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.08.2024 às 08h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1052039. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/01444 (7421)".
ERICA M. U. MORINISHI
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01424
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01424 - (7421) - CESUP Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de
assessoria para auxiliar o Banco do Brasil no processo de elaboração do Relatório
Anual, do Caderno ASG, da Agenda de Sustentabilidade Empresarial e do processo de
Dupla
Materialidade,
conforme
especificações
do
edital;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 28.08.2024
às 10:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1052264.
APARECIDA NAGY ALVES
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01442 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios
- Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de
engenharia, para instalações, relocalizações, adequações
de investimentos e de
conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREI T A DA
POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para
dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada
complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos Estados
de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Sergipe, dividido em 3 lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.08.2024
às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
de licitação 1052038. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MAURO ROCHA BUCCIOLLI
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00726/2024, firmado em 05/08/2024; Favorecido: REDSIS BRASIL
LTDA; Objeto: aquisição de peças e partes do módulo pagador Hitachi assim como
prestação de serviços técnicos especializados e complementares de reparo e
manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, com
atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art.
28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$
6.967.751,46.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/014, relativa ao Processo nº 2024/000507, de
04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks,
ITEM 1 - Bateria 12v/5Ah; Fornecedor Registrado: CARAPINHEIRO MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.; CNPJ:
11.610.111/0001-36; Valor
estimado: R$ 28.314,00;
Modalidade: Edital
de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90037, de 24/04/2024, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 02/08/2024 e término em 1º/08/2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 08227.000724/2023-13.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-
RJ.
Contratado:
13.566.782/0001-72
-
CK
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto repactuar o valor total (60 meses) do contrato em epígrafe. O valor desse
instrumento contratual referente à mão-de-obra em função da repactuação será de R$
28.166,53 (vinte e oito mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) a
partir de 1º de março de 2024 a 30 de abril de 2024, e de R$ 28.175,35 (vinte e oito mil,
cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) a partir de maio de 2024,
representando incremento aproximado de 5,24% e 5,27% respectivamente no custo mensal
atual referente apenas no custo da mão-de-obra. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.521,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 08227.000724/2023-13.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-
RJ.
Contratado:
13.566.782/0001-72
-
CK
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto repactuar o valor total (60 meses) do contrato em epígrafe. O valor desse
instrumento contratual referente à mão-de-obra em função da repactuação será de R$
28.166,53 (vinte e oito mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) a
partir de 1º de março de 2024 a 30 de abril de 2024, e de R$ 28.175,35 (vinte e oito mil,
cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) a partir de maio de 2024,
representando incremento aproximado de 5,24% e 5,27% respectivamente no custo
mensal atual referente apenas no custo da mão-de-obra. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.521,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo SEI: 19973.101698/2021-43.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 52/2021, celebrado entre
o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de
Gestão, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria-Executiva, e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
Objeto: incluir as Cláusulas Do Plano de Trabalho e Das Alterações, e estabelecer novo
cronograma para o plano de trabalho, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no ACT nº 52/2021.
Data da assinatura: 05/08/2024.
Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
Gregório Durlo Grisa, Secretário-Executivo Substituto (MEC) e Fernanda Mara de Oliveira
Macedo C. Pacobahyba, Presidente (FNDE).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.109058/2023-16
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: JANE ELIAS DE SOUZA - CPF: ***.942.934-**.
OBJETO: Rua Doutor Rocha Cavalcante, nº 557, Bairro: Vergel do Lago, CEP: 57015-280, em
Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 56,70 m²
FRAÇÃO IDEAL: 1,0000000
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.275,74
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 05/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL Nº 1/2024
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ vem notificar o(s) foreiro(s) abaixo relacionado(s) da CADUCIDADE de seu(s) aforamento(s), com amparo no art. 101,
parágrafo único, do Decreto Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista a inadimplência de três foros consecutivos ou quatro intercalados, de sua responsabilidade.
Em face de tanto, concede-se o prazo de noventa dias, a contar da data de publicação deste EDITAL, para a apresentação de reclamação ou solicitação de Revigoração de
Aforamento com amparo no art. 118 do Decreto Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
As eventuais reclamações/solicitações deverão estar acompanhadas dos documentos de arrecadação DARF hábeis à demonstração de insubsistência da caracterização da situação de caducidade.
. .Nº .RIP
.P R O C ES S O
.N O M E / C P F/ C N P J
.ENDEREÇO DO IMÓVEL
.DÉBITOS
. .01 .1389 0001513-
07
.19739.148221/2023-
66
.CARLOS ALEXANDRE GENTIL PHILOMENO GOMES, CPF***.595.573-
**
.Av. Beira-Mar, nº 746, AP 45, Ed. São Pedro, Meireles, CEP 60165-121,
Fo r t a l e z a / C E
.2001, 2002, 2004 até 2010, 2012,
2013,
2015 e 2016.
. .02 .1389 0002574-
74
.10380.010359/88-08
.FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES, CPF ***.111.693-**
.Av. Beira-Mar, nº 746, ap 53, 53A, 54 e 54A, Ed. São Pedro, Meireles, CEP
60165-121, Fortaleza/CE
.1991, 1993, 1994, 2002 até 2024.
. .03 .1389 0001119-
33
.30-78-009973-72
.FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES, CPF ***.111.693-**
.Av. Beira-Mar, nº 746, ap 67, 68, 283, 287, 291 e 297, Ed. São Pedro, Meireles,
CEP 60165-121, Fortaleza/CE
.1988, 1989, 1992 até 2010, 2012 até
2010 e 2012 até 2024.
. .04 .1389 0001547-
48
.19739.148866/2023-
07
.FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR, CPF ***.971.063-
**
.Av. Beira-Mar, nº 746, ap 65/65A, Ed. São Pedro, Meireles, CEP 60165-121,
Fo r t a l e z a / C E
.2016 até 2024.
. .05 .1389 0002730-
89
.04988.000040/2019-
64
.GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA, CPF ***. 232.013-**
.Av. Beira-Mar, nº 746, ap 21, Ed. São Pedro, Meireles, CEP 60165-121,
Fo r t a l e z a / C E
.1992, 1995 até 2009, 2012 até 2024.
. .06 .1389 0003314-
61
.19739.149557/2023-
46
.JADIR MEDEIROS DE FARIAS, CPF ***.236.812-**
.Av. Beira-Mar, nº 746, ap 52E, Ed. São Pedro, Meireles, CEP 60165-121,
Fo r t a l e z a / C E
.1999 até 2013, 2015, 2016, 2019 até
2024.
. .07 .1389 0001515-
60
.19739.148864/2023-
18
.JOÃO VICENTE GENTIL PHILOMENO GOMES, CPF ***.593.833-**
.Av. Beira-Mar, nº 746, ap 47, Ed. São Pedro, Meireles, CEP 60165-121,
Fo r t a l e z a / C E
.1993, 1994, 1996, 1997, 2004, 2008
até 2013.
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