DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.006106/2024-26.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de
5 pendrives para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002- Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.006106/2024-26.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de
5 pendrives para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002- Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.005723/2024-12.
Pregão Nº 216/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisições de
materiais de elétrica, de consumo regular ou emergencial, visando atender às necessidades
de manutenção predial nas dependências do erj -cprm conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 21.752,10. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/ERJ-RJ/2024
Processo nº 48086.005447/2024-84- Objeto: Aquisição de botinas de segurança para
utilização em trabalho de campo, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência-Anexo I, deste Edital. Total de Itens licitados: 1.
Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no site:
https://www.gov.br/compras/edital ou Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/Dimate, Urca -
Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024
Processo Licitatório nº48086.002760/2024-61.Pregão Eletrônico nº 90048/2024. Objeto:
Aquisição de lâminas de vidro especial para a confecção de lâminas delgadas polidas de
rochas e outros materiais geológicos, que serão utilizadas para as análises petrográficas e
calcográficas dos diversos projetos de mapeamento geológico e de recursos minerais da
SUREG/SA e de outras Unidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa
vencedora do item 01: VERSSERV VENDA ONLINE LTDA , CNPJ: 34.246.709/0001-93. Valor
Unitário do Item 1: R$ 387,00(Trezentos e oitenta e sete reais). Valor Total do item 01: R$
19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais)
Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Homologador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2024
Processo Licitatório nº 48086.003271/2024-26. Pregão Eletrônico nº 90049/2024. Objeto:
Aquisição de peça da marca Thermo, essencial para funcionamento do Cromatógrafo iônico IC
5000 da marca Thermo instalado no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN - Manaus do
Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa vencedora do item 01: ZELLATECK COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 47.008.789/0001-90. Valor Total do item 01: R$ 14.117,00 (Quatorze
mil, cento e dezessete reais)
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Homologador
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.005164/2024-32.
Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 2
(dois) sensores de níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o
atendimento das demandas na operação dos sistemas de alerta hidrológico (sah) das bacias
dos rios caí, taquari a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos
minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor
Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.005991/2024-26.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL
DA INDUSTRIA SESI. Objeto:
Contratação de serviços de e empresa especializada para a prestação de serviços
técnicos de atendimento psicossocial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, por regime de
escopo, conforme especificação e quantidades constantes neste termo de referência,
para atender em caráter emergencial as necessidades da superintendência regional de
Porto Alegre-rs, conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 495350
Nº Processo: 48086.006057/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 10.979.108/0001-21 - HYDROINFORMATICS SOLUTIONS LTDA. Objeto:
Aquisição de licença perpétua do tipo profissional do software feflow com módulo
adicional pichem (incluso pacote de manutenção/atulização de 1 ano), para uso nos
projetos de diagnóstico ambiental e de recuperação ambiental da bacia carbonífera de
santa catarina, para atender as necessidades da cprm conforme as especificações contidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90066/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001963202412 . Objeto: Inscrição no SBPO - Simpósio Brasileiro de
Pesquisa Operacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II
da 
Lei 
nº 
13.303 
de 
30/06/2016.. 
Justificativa: 
Notória 
especialização 
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2024.
ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 990,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.215.282/0001-76 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL.
(SIDEC - 06/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos de serviços de administração dos
benefícios de auxílio refeição e alimentação, via cartões eletrônicos com chip de
segurança.
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 325001-32314-2024NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) CONTRATO: C5/24/003. Inex de licitação. ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. CNPJ:
48600191000159. OBJETO: Serviço de manutenção em grupos diesel geradores da fcn -
enriquecimento. DE: 02/07/2024 até 02/07/2029. VALOR GLOBAL: R$ 828.568,80
2) CONTRATO: AF 5.049/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 00398022000232. OBJETO: Aquisição
de detergente para limpeza de utensílios de laboratório - laboratório de processo. DE:
03/07/2024 até 02/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.240,00
3) CONTRATO: C2/24/006. Inex de licitação. APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.. CNPJ:
33390170001312. OBJETO: Aquisição de chapas planas de aço inoxidável tipo 304, com
baixos teores de carbono e de cobalto.. DE: 03/07/2024 até 10/12/2024. VALOR GLOBAL:
R$ 5.627.112,08
4) CONTRATO: C2/24/014. Inex de licitação. TUV NORD BRASIL AVALIACOES DA QUA L I DA D E
EIRELI. CNPJ: 00274562000123. OBJETO: Contratação da empresa brtüv para recertificação
do sig da fcn - ciclo 2024-2026. DE: 05/07/2024 até 05/07/2027. VALOR GLOBAL: R$
192.102,95
5) CONTRATO: AF 1.070/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
COMISSÃO NAC ENERGIA NUCLEAR - CNEN. CNPJ: 00402552001289. OBJETO: Contratação
de serviço de calibração de monitores de radiação. DE: 05/07/2024 até 03/09/2024. VALOR
GLOBAL: R$ 18.773,98
6) CONTRATO: C1/24/005. Pregão eletrônico. ELLUS ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37230628000193. OBJETO: Fornecimento de 15 dry containers
maritimos 20'. DE: 09/07/2024 até 09/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 247.500,00
7) CONTRATO: AF 1.108/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
RAYMOUNT
COMÉRCIO 
DE
VÁLVULAS 
CONEXÕES
E
ACESSÓRIOS 
LTDA..
CNPJ:
29396824000104. OBJETO: Aquisição de válvula solenoide para máquina de limpeza final
de componentes - pcm 091/24. DE: 10/07/2024 até 08/10/2024. VALOR GLOBAL: R$
5.223,21
8) CONTRATO: AF 1.104/24. Pregão eletrônico. WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 02784924000151. OBJETO: Correias transportadoras 24". DE: 11/07/2024 até
09/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 62.786,00
9) CONTRATO: AF 1.096/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 43854777000126.
OBJETO: Aquisição de 60 unidades de kit fumo irritantes (cloreto estânico). DE: 11/07/2024
até 10/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 19.788,00
10) CONTRATO: AF 1.112/24. Inex de licitação. ATLAS COPCO BRASIL LTDA. CNPJ:
57029431004780. OBJETO: Aquisição de empresa para fornecimento de peças para os
compressores da fcn-rp - pcm 0079. DE: 12/07/2024 até 19/09/2024. VALOR GLOBAL: BRL
6.502,78
11) CONTRATO: AF 1.105/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 53273215000142. OBJETO: Aquisição de
insumos para análises de microestruturas. DE: 15/07/2024 até 13/09/2024. VALOR GLOBAL:
BRL 44.843,99
12) CONTRATO: C4/24/029. Inex de licitação. SUPERLAB INSTRUMENTACAO ANALITICA
LTDA. CNPJ: 65963126000107. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva - digestor de
amostras. DE: 16/07/2024 até 16/07/2029. VALOR GLOBAL: R$ 136.430,00
13) CONTRATO:
C2/24/018. Pregão
eletrônico. TOTALCONTROLS
- AUTOMACAO
E
CONTROLE INDUSTRIAL LTDA.. CNPJ: 03379480000131. OBJETO: Aquisição de válvulas de
pressão para os sistemas de amônia e hidrogênio da fcn rp -. DE: 17/07/2024 até
14/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 320.360,00
14) CONTRATO: C4/24/030. Inex de licitação. SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.
CNPJ: 42144136000115. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção corretiva em
contador proporcional lb 4200. DE: 17/07/2024 até 14/12/2024. VALOR GLOBAL: R$
229.671,00
15) CONTRATO: AF 1.107/24. Inex de licitação. LEYBOLD DO BRASIL LTDA.. CNPJ:
17205244000103. OBJETO: Aquisição de sensor pirani - ttr 91 rn 16kf - leybold -
21l1011100 . DE: 19/07/2024 até 17/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.153,24
16) CONTRATO: AF 1.113/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 00398022000232. OBJETO: Aquisição
de insumos químicos. DE: 19/07/2024 até 03/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.998,90
17) CONTRATO: AF 1.114/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
WRX SOLUCOES LTDA. CNPJ: 01172992000105. OBJETO: Inspeção em linha de vida e
pilaretes . DE: 22/07/2024 até 31/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.980,31